GOVERNO LULA - Estadão -SÃO PAULO - O governo anunciou nesta segunda-feira, 29, novas medidas fiscais e financeiras para estimular uma série de setores no País e ajudar o crédito a voltar aos patamares anteriores à crise econômica mundial. Veja abaixo as medidas ponto a ponto:Medidas fiscais - Novas desonerações: Bens de Capital. Desoneração do IPI incidente sobre 70 itens do setor de bens de capital. Prazo: até 31 de dezembro de 2009.Principais produtos desonerados: válvulas industriais, árvores de transmissão, partes de aerogeradores (energia eólica), microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais; partes de vários tipos de máquinas e equipamentos.
Desoneração tributária com garantia de emprego: Prorrogação da desoneração do IPI sobre veículos.Caminhões: prorrogação por seis meses (até 31 de dezembro de 2009). Automóveis: prorrogação por 3 meses (até 30 de setembro de 2009) e retorno gradual para alíquotas anteriores em 3 meses (até 31 de dezembro)
Desoneração Tributária: Linha Branca - Prorrogação da desoneração do IPI sobre produtos da linha branca até 31 de outubro. Fogão: menos 5 pontos percentuais (pp). Geladeiras: menos 10 pp. Máquinas de lavar: menos 10 pp.Tanquinho: menos 10 pp
Material de Construção - Prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção por 6 meses (até 31 de dezembro).Inclusão de vergalhões de cobre na lista de produtos desonerados
Trigo, Farinha e Pão Francês - Prorrogação da desoneração do PIS/COFINS incidente sobre trigo, farinha de trigo, e pão francês por 1 ano e meio (até 31 de dezembro de 2010).
Medidas financeiras - Redução do Custo Financeiro: Redução da TJLP de 6,25% para 6,00%. Redução do custo do empréstimo da União para o BNDES (MP 462). Taxa inicial: TJLP + 2,5% (8,75%). Nova taxa: TJLP "careca" (6%)
Equalização de Taxa de Juros (incentivo temporário) - Redução da taxa de juro para o tomador final, em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação. Equalização de taxa de juro por parte da União: até 5,5 pontos percentuais. Prazo para contratação do crédito: até 31 de dezembro de 2009. Valor passível de equalização: até R$ 42 bilhões.
Programa Pró-Caminhoneiro - 1) Ampliação do prazo de financiamento para 96 meses. 2) Redução na taxa de juro para o tomador final: de até 13,5% para 4,5% ao ano (pessoa física). Redução no custo de investimento: 25% em 96 meses; 3) Inclusão da operação no novo fundo garantidor do BNDES; 4) Manutenção das alíquotas de IPI em 0%. 5) Negociação do com Estados para redução do ICMS (12%). Estimativa: produção e venda de mais 20 mil caminhões em 2009
Fundo Garantidor de Crédito - Criação de dois fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas e para compras de bens de capital. Aporte por parte da União: R$ 4 bilhões (R$ 1 bilhão em 2009 e R$ 3 bilhões em 2010). Cobertura: até 80% da operação. Limite de inadimplência: 7% da carteira de crédito. Contribuição dos bancos: 0,5% da operação garantida. Administração: BNDES e Banco do Brasil
Bancos públicos - Caixa Econômica Federal: Redução das taxas para produtos direcionados a micro e pequenas empresas. Objetivo: Possibilitar a aplicação de R$ 22 bilhões no segmento até dezembro de 2009. Banco do Brasil e o crédito para a micro e pequena empresa
1 - Ampliação das linhas de crédito - adicional de R$ 11,6 bilhões (R$ 35 bi para R$ 43 bi já no segundo semestre 2009). Elevação dos limites de crédito: - quantidade de empresas: 303 mil - incremento total: R$ 11,6 bilhões- faturamento de até R$ 15 milhões
2 - Fundo Garantidor de Operações: Finalidade: - Facilitar o acesso ao crédito - Elevar a aplicação de crédito pelo sistema bancário para o segmento - Reduzir o risco e o custo das operações. Perspectivas de negócios com garantia do fundo: R$ 38 bilhões somente no fundo gerido pelo BB.Redução de 30% nas taxas de capital de giro e investimento
3 - Sistema BNDES - Empréstimo Ponte: Finalidade: reforço de capital de giro para os fabricantes pela antecipação das vendas. Entrega e uso imediato dos bens adquiridos. Público alvo: qualquer pessoa jurídica, com operação contratada junto ao BNDES e pendente de liberação
Liberação dos recursos: diretamente na conta do fornecedor do bem financiado pela operação de BNDES Finame. Custo: taxa hoje em torno de 1,80%, caindo para 1,26% (redução de 17%).
Desoneração tributária com garantia de emprego: Prorrogação da desoneração do IPI sobre veículos.Caminhões: prorrogação por seis meses (até 31 de dezembro de 2009). Automóveis: prorrogação por 3 meses (até 30 de setembro de 2009) e retorno gradual para alíquotas anteriores em 3 meses (até 31 de dezembro)
Desoneração Tributária: Linha Branca - Prorrogação da desoneração do IPI sobre produtos da linha branca até 31 de outubro. Fogão: menos 5 pontos percentuais (pp). Geladeiras: menos 10 pp. Máquinas de lavar: menos 10 pp.Tanquinho: menos 10 pp
Material de Construção - Prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção por 6 meses (até 31 de dezembro).Inclusão de vergalhões de cobre na lista de produtos desonerados
Trigo, Farinha e Pão Francês - Prorrogação da desoneração do PIS/COFINS incidente sobre trigo, farinha de trigo, e pão francês por 1 ano e meio (até 31 de dezembro de 2010).
Medidas financeiras - Redução do Custo Financeiro: Redução da TJLP de 6,25% para 6,00%. Redução do custo do empréstimo da União para o BNDES (MP 462). Taxa inicial: TJLP + 2,5% (8,75%). Nova taxa: TJLP "careca" (6%)
Equalização de Taxa de Juros (incentivo temporário) - Redução da taxa de juro para o tomador final, em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação. Equalização de taxa de juro por parte da União: até 5,5 pontos percentuais. Prazo para contratação do crédito: até 31 de dezembro de 2009. Valor passível de equalização: até R$ 42 bilhões.
Programa Pró-Caminhoneiro - 1) Ampliação do prazo de financiamento para 96 meses. 2) Redução na taxa de juro para o tomador final: de até 13,5% para 4,5% ao ano (pessoa física). Redução no custo de investimento: 25% em 96 meses; 3) Inclusão da operação no novo fundo garantidor do BNDES; 4) Manutenção das alíquotas de IPI em 0%. 5) Negociação do com Estados para redução do ICMS (12%). Estimativa: produção e venda de mais 20 mil caminhões em 2009
Fundo Garantidor de Crédito - Criação de dois fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas e para compras de bens de capital. Aporte por parte da União: R$ 4 bilhões (R$ 1 bilhão em 2009 e R$ 3 bilhões em 2010). Cobertura: até 80% da operação. Limite de inadimplência: 7% da carteira de crédito. Contribuição dos bancos: 0,5% da operação garantida. Administração: BNDES e Banco do Brasil
Bancos públicos - Caixa Econômica Federal: Redução das taxas para produtos direcionados a micro e pequenas empresas. Objetivo: Possibilitar a aplicação de R$ 22 bilhões no segmento até dezembro de 2009. Banco do Brasil e o crédito para a micro e pequena empresa
1 - Ampliação das linhas de crédito - adicional de R$ 11,6 bilhões (R$ 35 bi para R$ 43 bi já no segundo semestre 2009). Elevação dos limites de crédito: - quantidade de empresas: 303 mil - incremento total: R$ 11,6 bilhões- faturamento de até R$ 15 milhões
2 - Fundo Garantidor de Operações: Finalidade: - Facilitar o acesso ao crédito - Elevar a aplicação de crédito pelo sistema bancário para o segmento - Reduzir o risco e o custo das operações. Perspectivas de negócios com garantia do fundo: R$ 38 bilhões somente no fundo gerido pelo BB.Redução de 30% nas taxas de capital de giro e investimento
3 - Sistema BNDES - Empréstimo Ponte: Finalidade: reforço de capital de giro para os fabricantes pela antecipação das vendas. Entrega e uso imediato dos bens adquiridos. Público alvo: qualquer pessoa jurídica, com operação contratada junto ao BNDES e pendente de liberação
Liberação dos recursos: diretamente na conta do fornecedor do bem financiado pela operação de BNDES Finame. Custo: taxa hoje em torno de 1,80%, caindo para 1,26% (redução de 17%).
Um comentário:
Lula enfrenta as dificuldades com medidas inteligentes e eficientes. Até na Europa publicações especializadas dizem que o Brasil é o país que menos sente a grande crise e será o primeiro a sair da situação.
Agora imaginem no governo FHC o enfrentamento da crise como seria.
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