Programa do MEC prevê subsídio para uniforme

Folha de S. Paulo: O governo federal lançará ainda neste ano um programa para centralizar a compra de uniformes escolares e financiar parte do custo. O público-alvo são os 50 milhões de estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública no país. Pelo projeto, que deve ir a audiência pública em novembro, cada peça terá logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As vestimentas chegarão às escolas em 2010. MEC lançará programa para facilitar a compra de uniformes, que terão logomarca da União, para alunos da rede pública de todo o país Alvo são os 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio; aquisição terá de ser feita por municípios e Estados. O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola. No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço. Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional -o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
"Quadrado mágico" - Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como já ocorre no programa de ônibus escolares. A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar.
Kit - De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou. Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos. Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa.