sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Lula pode evitar a “ditadura do Judiciário” e chamar Gilmar às falas

Paulo Henrique Amorim: Na modesta opinião deste Conversa Afiada, Cesare Battisti deveria ter sido devolvido aos cárceres italianos há muito tempo. (*). Para variar, o Ministro da Justiça (**) Abelardo Jurema jogou o Presidente Lula numa fria. Porém, quem decide sobre a matéria, segundo a Constituição e quatro ministros do Supremo Tribunal Federal é o Presidente da República. O Supremo vai mandar o Battisti embora, como todo mundo sabe em Brasília. O voto do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (***), já se sabe qual é. E, aí, vai se configurar o que o Ministro Marco Aurélio Mello disse ontem: uma “ditadura do Judiciário”.
E se o Presidente Lula não mandar o Battisti embora, mesmo depois do voto de Gilmar Dantas (***) ? Teremos aqui o resultado da gestão de Gilmar Dantas (***): uma desorganização institucional. O Supremo Presidente do Supremo, um herói do PiG (****) e da oposição, age como se fosse o Legislativo, o Judiciário, e está a caminho de tornar o Conselho Nacional de Justiça uma Corte Superior (e dEle, privativa, imperial) de Justiça. O passador de bola apanhado no ato de passar bola, o “brilhante” Daniel Dantas, já percebeu isso e foi direto ao CNJ para afastar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis, que, até agora, resistiu, neste mesmo CNJ, à pressão de Gilmar Dantas (***) para degolá-lo.
E se o Presidente Lula resolver seguir a Constituição e decidir: quem manda no destino de um refugiado é o Presidente da República. A decisão do Supremo é inconstitucional. E aí, o que vai fazer o Supremo Presidente do Supremo ? Vai para o impeachment, quando se apagar a crise do “apaguinho” ? Vai chamar as divisões do Vaticano para tomar o Palácio do Planalto ? Vai chamar os centuriões da Guarda Municipal de Diamantino e prender o presidente Lula ? O Senado já deu o primeiro passo. Não acatou uma decisão do Supremo.
Acompanhe aqui artigo excelente de Joaquim Falcão sobre o assunto.
É uma questão política. O Supremo Presidente do Supremo quer tomar o poder do Executivo, do Legislativo e até do Judiciário. O corajoso Ministro Joaquim Barbosa disse da tribuna do Supremo – acompanhe aqui o vídeo da histórica intervenção dele – que o Supremo Presidente envergonha a Justiça e trabalha com capangas. Ontem, o Ministro Marco Aurélio deu a entender que o Supremo Presidente quer vestir a toga púrpura de ditador. Falta pouco para Ele voltar à sua insignificância ministerial. Mas, até lá, ele pode jogar as instituições da República no lixo.

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