segunda-feira, 30 de novembro de 2009

OAB tem pedido de impeachment pronto

Entidade reúne-se hoje com seção nacional para ter apoio à proposta

Fabio Graner
Está pronto o pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda, que será feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF. Hoje, a OAB nacional decide se adere à decisão da Ordem do Distrito Federal e também assina o pedido de impeachment.

A proposta será discutida em reunião agendada para hoje entre o comando da OAB nacional, liderada por Cezar Britto, e a OAB-DF, presidida por Estefânia Viveiros. "Trata-se da capital do País. Pode haver, sim, uma ação conjugada, até para mostrar unidade", disse Britto.

O pedido, segundo o vice-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, será analisado pelo conselho da entidade local, com cerca de 50 membros, na próxima quarta-feira. Se aprovado pelo colegiado, o pedido de impeachment será levado à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A OAB-DF também estuda pedir o impeachment via Judiciário, com uma ação de improbidade, já que boa parte da Câmara Legislativa está envolvida nas acusações sobre o suposto esquema de distribuição de dinheiro. "Vamos analisar se iremos também pela via judicial, que é para casos de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Pela leitura do inquérito, a tendência é irmos pelos dois caminhos", disse.

Rocha afirmou que não se pode antecipar que um processo de impeachment na Câmara Legislativa será engavetado. "O instinto de sobrevivência é muito forte aqui na Câmara. Não tem esse negócio de abraço de afogado."

AMIGOS
O vice-presidente da OAB-DF reconhece que o apoio formal do conselho federal da Ordem às ações da seção local daria mais peso político aos processos. Isso se torna particularmente importante porque em janeiro quem assumirá o comando do órgão será o advogado Francisco Caputo - sócio do escritório que defende o governador. "Ele e Arruda são amigos. O governador fez campanha para ele ser eleito presidente da OAB-DF", disse Rocha. Como presidente, Caputo poderia pedir o arquivamento dos processos.

Cezar Britto considerou "extremamente grave" o episódio mensalão do DF e se disse impressionado com a imagem "devastadora" do governador recebendo dinheiro. Sobre a proximidade de Arruda com o presidente da OAB local, disse que a entidade sempre foi capaz de separar seu posicionamento de questões pessoais.

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