Autor(es): Carlos PioO Estado de S. Paulo -
Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente. Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito, cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou explicar por quê.
Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas). Em si mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.
Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.
Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.
Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão: "Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998 e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?
Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções? E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos embutidos nas novidades sem realizar prévias?
Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais? Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China, como fizeram México e Chile?
Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o risco de votar na oposição. E o tempo para esse debate já terminou!
Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente. Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito, cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou explicar por quê.
Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas). Em si mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.
Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.
Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.
Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão: "Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998 e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?
Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções? E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos embutidos nas novidades sem realizar prévias?
Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais? Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China, como fizeram México e Chile?
Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o risco de votar na oposição. E o tempo para esse debate já terminou!
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