BLOG DA DILMA: Senador, o fim do fator previdenciário reduzirá ou aumentará o déficit da previdência?A Previdência Social não é deficitária. Ela é superavitária. O problema é que, ao longo de décadas, os governos sempre destinaram recursos dela para outros fins, como para o superávit primário. O próprio Ministério da Previdência diz que a partir de 1999, quando foi implantado o Fator Previdenciário, até o ano de 2009, foram economizados R$ 10 bilhões. Isso significa que, com o Fator existe uma economia de R$ 1 bilhão, por ano, que é uma valor muito pequeno no orçamento da Seguridade Social. Se o Fator for eliminado, como nós estamos propondo, o gasto da Previdência será de somente 1 bi a mais por ano. Está provado que com o fim do Fator Previdenciário a Previdência manterá o seu superávit.
BLOG DA DILMA: Em artigo escrito em seu blog, intitulado “Sim, a Seguridade Social é superavitária”. Conte para o nosso público, como ela é superavitária?
O superávit da Seguridade, sem a incidência da DRU entre 2000 e 2007 foi de R$ 400 bilhões. Com a DRU esse número cai para R$ 140 bilhões. Nesse sentido a PEC 24/03, de nossa autoria, proíbe qualquer bloqueio ou contingenciamento dos recursos da Seguridade. Além disso ao falarmos no saldo geral da Seguridade, precisamos lembrar das renúncias fiscais. No período de 1998 a 2009, mesmo obedecendo a legislação em vigor, houve uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 125 bilhões em receitas previdenciárias como incentivo às empresas optantes do Simples, filantrópicas e outros e sem previsão de devolução desses valores para a Previdência. Essas renúncias compreendem anistias, remissão, subsídios, entre outros. A LDO está prevendo entre 2010 e 2012 uma renúncia de R$ 63 bilhões, num total de R$ 188 bilhões. Não se trata de discordar dos incentivos fiscais. Eles são legítimos, legais e necessários para a sobrevivência de muitas empresas. Mas, temos a obrigação de registrar que essa situação é que tem criado uma série de perigos para o equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS, a longo prazo, e não um aumento de 5% como reivindicam os aposentados e pensionistas.
BLOG DA DILMA: Quais fontes de receita o Sr. sugere para sustentar seus projetos sobre aposentadoria?
Volto a reafirmar que a Previdência Social é superavitária e seus recursos são destinados para outros fins. Esses recursos deveriam servir os aposentados, pensionistas e os trabalhadores brasileiros. Tenho uma proposta de emenda à Constituição (PEC 24/2003) que garante que os recursos da Seguridade fiquem na Seguridade. Entendo que o dinheiro da Seguridade não deveria ser repassado para o superávit primário. Desta maneira estamos garantindo aumento para os aposentados e mantendo o superávit da Previdência. A Dru também não deveria tirar 20% da seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência). As renúncias fiscais não deveriam atingir a Previdência. As contribuições de empregado e empregador (neste caso sob o total da folha) e as contribuições sobre lucro, faturamento, PIS-Pasep, jogos lotéricos e outras, deveriam ficar na Previdência, como manda a Constituição. Não precisaríamos de uma nova contribuição. Se olharmos a longo prazo poderíamos dizer que o fundo soberano do pré-sal deveria ter um percentual para a Previdência, projeto PLS 362/2008, de minha autoria, a exemplo do que faz a Noruega.
BLOG DA DILMA: A valorização das aposentadorias é mais importante do que o PAC?
Sempre que tenho oportunidade eu digo que a valorização das aposentadorias e pensões é o complemento que falta para o Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC talvez seja o programa de desenvolvimento econômico e social mais audacioso já feito por algum governo brasileiro. Já a valorização das aposentadorias e pensões é mais do que necessária, é uma questão de justiça a esses homens e mulheres que tanto ajudaram no crescimento do nosso país. O PAC trata das obras tão necessárias e os benefícios dos aposentados trata diretamente da vida das pessoas.
BLOG DA DILMA: Acredita que a redução da jornada de trabalho que está tramitando no Congresso será aprovada? Para vigorar quando?
A proposta para reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, é um antigo sonho de todos os trabalhadores brasileiros. O projeto que está pronto para ser votado no Congresso Nacional é de minha autoria com parceria do senador Inácio Arruda. Para que o projeto seja aprovado é preciso uma grande mobilização do movimento sindical e dos trabalhadores. Só a pressão democrática é que vai garantir o alcance dessa reivindicação. A proposta poderá ser votada no próximo ano. Lembro que na Constituinte de 88, nós reduzimos a jornada de 48 para 44 horas. A luta daquela época até hoje é para chegar às 40 horas. A automação, a robótica, o avanço tecnológico está ocupando os postos de trabalho. A redução é um processo irreversível e pode gerar mais de 3 milhões de novos empregos.
BLOG DA DILMA: O senhor pensa em disputar uma eleição para o Poder Executivo?
Não. Uma candidatura ao executivo está fora dos meus planos. Eu sou candidato a reeleição ao Senado. Lembro que no encontro estadual do PT, o meu nome foi escolhido para o Senado, o do ministro Tarso Genro para o governo do estado e o da ministra Dilma Rousseff para presidente da República. Os nossos nomes foram escolhidos por unanimidade.
BLOG DA DILMA: Como você analisa o “político” Paulo Paim, e que nota daria?
Sou aquele político que ainda acredita que o nosso país será efetivamente uma grande nação, com direitos e oportunidades iguais para todos. O presidente Lula e a Ministra Dilma estão fazendo com que isso, que era um sonho, avance para se tornar uma realidade. Eu sou otimista e luto todos os dias para que isso ocorra. As minhas ações legislativas, como os estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência, e o da Igualdade Racial, a valorização das aposentadorias e pensões, o fim do fator previdenciário, a valorização do salário-mínimo, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Profissionalizante (Fundep), e tantas outras propostas, talvez sejam os maiores exemplos de como eu me identifico e me analiso. Fui quatro vezes deputado federal e estou no meu primeiro mandato de senador. Em mais de duas décadas de Congresso Nacional o meu trabalho foi direcionado para as causas sociais. Com relação a nota, deixo esta resposta para a população. Segundo o Diap sou o parlamentar que recebeu todos os prêmios da Constituinte até hoje como parlamentar nota 10. O Congresso em Foco me coloca entre os dez. Eu diria para terminar, que o povo brasileiro sabe que eu estou aqui no Congresso Nacional para defender os interesses de cada homem, de cada mulher deste país. Você, que entrar na minha página, verá que isto é, de fato, verdadeiro. São 23 anos de lutas no Congresso e não me arrependo de um gesto ou ato que fiz. Se tivesse que recomeçar faria tudo outra vez.
BLOG DA DILMA: O que você diria para a aniversariante do dia 14 de dezembro próximo, a ministra Dilma Rousseff?
Somos amigos de longa data e tenho um carinho muito especial por ela. A ministra Dilma foi uma das pessoas que mais me incentivou a ser candidato a presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, isso lá nos idos de 1980. Quando fui candidato a senador, em 2002, ela foi um dos primeiras a abrir o voto e fazer campanha para mim. Portanto, eu só tenho a agradecer a esta incansável guerreira. Obrigado, Dilma, por tudo que fizeste e que vens fazendo pelo nosso país. Como é bom saber que existem no mundo pessoas como você. Parabéns Dilma pelo seu aniversário. Eu acredito na quebra de tabus. Eleger a primeira mulher presidente do Brasil é um compromisso de todos nós. Essa mulher é você.
BLOG DA DILMA: O senhor não acha que Pedro Simon é incoerente, quando ataca suposta corrupção no governo Lula e defende suposta corrupção nos governos Yeda Crusius e José Fogaça, e fica calado diante do escândalo no Distrito Federal?
Eu tenho pautado a minha vida pública no debate e na boa luta de idéias. Eu não personalizo opiniões e posicionamentos. Por isso a minha opinião é de acordo com a minha coerência: todo homem público tem o dever e a obrigação de combater qualquer tipo de corrupção em qualquer parte do nosso país, doa a quem doer.
BLOG DA DILMA: O senador do PSDB Eduardo Azeredo agora é réu no processo do mensalão do PSDB mineiro, ele não deveria ser afastado do Senado até o julgamento?
Eu parto do princípio de que, quando você é acusado, você tem que tomar decisões de foro íntimo, para estabelecer a sua defesa. Agora, uma coisa é certa. Se toda vez que alguém for denunciado tiver que se afastar do cargo que ocupa, poucos serão os que poderão se manter em atividade e nesta situação poderíamos também estar cometendo uma injustiça. Há um debate aqui no Congresso que aborda esta questão. Quando alguém for condenado, já em primeira instância, mais do que se licenciar, não poderá concorrer. É preciso endurecer a legislação contra tudo e contra todos que cometeram desvios de conduta. O presidente Lula encaminhou uma série de propostas ao Congresso, que espero, votem com urgência. Há um projeto de minha autoria, o PLS 209/2005 que diz que os crimes de corrupção ativa e passiva se tornem insuscetíveis de fiança e liberdade provisória.
BLOG DA DILMA: As aposentadorias dos servidores dos três poderes deveriam ser iguais as do INSS? Por que tanta polêmica na mídia?
Eu entendo o contrário. Deveríamos ter o que eu chamo de uma Previdência universal, com direitos e deveres iguais para todos. Por exemplo: Se um juiz do Supremo pode se aposentar com R$ 27 mil, sem fator previdenciário e com paridade... Se no Legislativo os parlamentares podem se aposentar com R$ 17 mil, sem fator e com paridade... Se no Executivo existem aqueles que se aposentam com R$ 14 mil, também sem fator e com paridade... Então, cabe aqui uma pergunta. Porque os trabalhadores do INSS/celetistas que se aposentam com no máximo R$ 3,2 mil não podem ter paridade nem sequer com o percentual do reajuste dado ao salário-mínimo? Eu não quero que os servidores públicos sofram com o fator previdenciário. Eu luto para que todos os trabalhadores da área pública e privada tenham o princípio da integralidade e paridade. Por fim, é bom lembrar que os celetistas do INSS não possuem estabilidade no emprego.
BLOG DA DILMA: Mudando um pouco do foco, qual o sonho que você ainda não realizou?
O meu sonho é ver neste país, homens e mulheres de todas as idades, pessoas com deficiência, gente de todas as etnias, religiões e procedência, independente da cor da pele e de orientação sexual, vivendo em harmonia onde a solidariedade irmanada com a liberdade seja a chama que ilumina os caminhos que serão construídos, permitindo a todos viver e envelhecer com dignidade.
BLOG DA DILMA: Sua mensagem final.
A todos que participam deste blog eu deixo as palavras do inesquecível Raul Seixas:“ Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”.
Visite o BLOG DO SENADOR PAULO PAIM: http://paulopaim.blogspot.com/
12 comentários:
Fiz minha primeira visita ao Blog da companheira Dilma, através do site do Senador Paim. Parabéns pelo conteúdo e pela entrevista esclarecedora do querido Senador Paim. A Chapa ideal para o sucessor de Lula, penso que seria Dilma Presidente -Paim Vice. Mas como isso não é possivel, vamos torcer que o vice seja um politico que venha para somar e não para dividir. Grande abraço e Parabéns para Dilma pelo seu aniversário.
Beto Perins - Barracao PR
Desde jah quero fazer um pedido a nossa futura presidente: DILMA convide o senador Paim para a pasta da Previdência. Por favor.
parabens ministra pelo seu dia de um presente neste natal para nos brasileiros pedindo aos deputados aprovem o projeto do senador paulo pain.com o fim do fator previdenciario,que é herança do famijerado fernando henrique cardoso.nossa presidente,que deus lhe abencoe
Eu queria saber quando que o governo vai parar de dizer coisas e partir para ação, esta novela do fator previdenciário já está saturada, até quem se beneficiaria da proposta do fim do Fator está cheio desta novela. O Governo que seja íntegro e se posicione é de um final nisso tudo, ficar neste empura empurra e que não dá mais. Votem logo e deem uma resposta ao povo.
Aproveitando a entrevista com o Senador Paim, gostaria de aproveitar o gancho e perguntar a Ministra DILMA e futura candidata a Presidência, porque na época de campanha, o PT dizia que iria acabar com essas injustiças, que fizeram com os aposentados e trabalhadores brasileiros no governo FHC, que criou o famigerado FATOR PREVIDÊNCIÁRIO, e desvinculou o reajuste do aposentados do sálario mínimo.
E hoje o que vemos é o governo do PT fazer exatamente o contrário do que pregou na campanha, tratam os aposentados e futuros aposentados, como se eles fossem os responsáveis por todos os problemas do Brasil, que se acabar com o FATOR PREVIDÊNCIÁRIO e conceder um reajuste digno aos aposentados, igual ao do sálario mínimo, não terá dinheiro para a saúde, estradas, investimentos etc. etc.
Como o Senador Paim disse, o fim do fator trará uma despesa adicional de 1 bilhão por ano aos cofres públicos, que é um valor pequeno, levando-se em conta o benefício social que ele trará. O aposentado não quer VALE CULTURA, ele quer dinheiro para comprar remédios, melhorar a alimentação, plano de saúde nem pensar, isso já é um sonho.
Quinta feira passada em 5 minutos os deputados aprovaram um reajuste aos servidores da Câmara Federal que varia de 14 a 30% e custará 400 milhões por ano, quase a metade da despesa que irá ter se acabar com o fator previdênciário. So que com o fim do fator previdênciário milhões de famílias serão beneficiadas, e com o reajuste dos funcionários da Câmara quantas famílias serão beneficiadas? Não tenho nada contra os funcionários da Câmara, e acho justo o seu reajuste, mas porque essa discriminação, essa desigualdade, na CONSTITUIÇÃO não diz que todos são iguais? porque isso então meu Deus.
Ficam aqui esses questionamentos MINISTRA DILMA de alguém que sempre achou sua biografia de lutas muito honrosa e vencedora, e de um EX MILITANTE PETISTA, que creio que assim como eu, existam milhares nesse Brasil, todos decepcionados, cansados e desiludidos com a politica, com as pessoas, porque se o PT um partido que eu tanto amei, tanto lutei para que ele chegasse ao poder, perdi até o meu último emprego por ser PETISTA e estou desempregado até hoje, e o PT quando chegou ao poder fez isso comigo, com os aposentados e todos os trabalhadores brasileiros, então eu pergunto? Em quem mais eu vou confiar..........
Helder
amblag@hotmail.com
É isso mesmo, caro Helder: Gostei do teu questionamento, pois tenho o mesmo sentimento em relação a alguns políticos do proprio PT, ao qual sou filiado desde 1986.Todo ano pago uma contribuição pequena, mas pago pra ajudar manter um Partido, que apesar de alguns erros e de alguns petistas oportunistas, como os do famigerado "mensalão petista", ainda acredito em companheiros como Lula, Paim, Dilma, Dr. Rosinha PR, Assis do Couto PR, Vignatti SC, entre centenas de outros petistas históricos e de luta, que como muitos de nós acreditam que o Brasil ainda tem jeito. Caro Helder, mande teu recado pra todos os políticos de verdade que ainda existe no nosso querido Brasil. Um abraço.
Beto Perins - Barracão PR
Muto boa a entrevista. Para mim foi esclarecedora. Agora é Dilma Presidente. Abraços a toda equipe do blog. Feliz natal também.
Carlos Alberto de Florianópolis.
Sra. Ministra tenho acompanhado seu trabalho atraves de jornais e televizão, e em nenhum deles em nenhum momento a sra. se manifestou claramente, a favor dos projetos que nos beneficiam e estão na camara para serem votados, a sra. como candidata deveria no meu entendimento e se for a favor dos projetos declarar isso publicamente, com certeza iria com esta atitude ganhar muitos votos e ajudar uma parte muito grande da população brasileira a conseguir realizar seus sonhos, pesso a Sra. para decer do muro em nosso favor e com certeza a teremos na presidencia em 2011...
Encontrei o Paim num restaurante em Ijuí ontem. Tava com o Elvino Bohn Gass.
Concordo plenamente com o colega Helder, mas para a senhora Dilma conseguir meu voto, será necessário que os quatro projetos do Paulo Paim sejam aprovados na câmara dos deputados e sancionado pelo presidente até no máximo junho de 2010, pois depois disso não acreditarei em promessas, e farei campanha contrária aos partidos coligados da situação.Obrigado!
Moro no Ceara e sou totalmente a favor do comentário do amigo Helder,só na minha familia somamos mais ou menos uns 110 votos,nas duas eleições para presidente votamos em Lula, só que nos decepcionamos, e este ano se as pls que favorecem os aposentados e os futuros aposentados, inclusive a extinção do maldito fator previdenciário, e maldito também quem o criou, todos nós iremos fazer campanha contra a Dilminha, que nem se quer comenta sobre o assunto, já estamos no reunindo aqui no Ceara, vamos também deixar de responder o censo,e fazer tudo o que pudermos para também prejudicar todos esses traidores, inclusive a Dilminha, Michel Temer, um tal de Vaccareza, e tantos outros,nossa lista com nomes e fotos já estão prontinha, só esperando o resultado, para também começarmos a nossa campanha contra toda essa cambada, mais se todas as reinvindicações forem sancionadas pelo Presidente claro que estamos com a Dilminha, ao contrário a Dilminha que se cuide, pois com certeza daremos o troco e bem dado, vamos a luta companheiros em Outubro será a nossa vez.
em nenhum momento vimos o posicionamento da candidata Dilma a respeito do fim do fator, como ela diz que a continuacao, do lula,nao precisamos esperar nada dela,muito menos em relacao aos projetos do sen Paim, embora falam na mesma Cartilha do PT,nao da pra entender isso nunca.
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