quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Lula vai reeditar plano de direitos humanos

O Estado de S. Paulo - Lula vai reeditar Plano de Direitos Humanos para tentar contornar crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer uma mudança no texto do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos para tentar contornar a crise instalada dentro e fora do governo por causa do seu conteúdo. A solução encontrada é reeditar o texto substituindo a expressão "aprova" por "torna público o programa". De acordo com assessores diretos de Lula, com isso o governo apenas daria publicidade ao plano, deixando de encampar suas partes consideradas radicais ou polêmicas. Paralelamente, Lula ordenou que o plano fosse amenizado. A ideia é abrandar, por exemplo, a Comissão da Verdade - que analisará casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985). Em meio à troca de ataques entre setores das Forças Armadas e dos direitos humanos, o presidente deixou claro que há capítulos negociáveis, como aqueles que podem sugerir revisão da Lei de Anistia, controle da mídia e descriminação do aborto.

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