Kassab e as assombrações de José Serra

Quanto mais rezo, mais assombrações me aparecem – esta expressão popular pode ser uma boa indicação do sentimento do governador tucano de São Paulo, José Serra, provável candidato do PSDB à presidência da República este ano, em relação ao aliado “carnal” de seu partido, o DEM. Se o quadro já não era bom devido à situação no Distrito Federal, agora parece piorar com o pedido de cassação do prefeito paulistano Gilberto Kassdab, decidido pela Justiça Eleitoral no dia 18.
O atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais deixa a porta aberta para doações privadas que, muitas vezes, resvalam para a ilegalidade, reconhece o vereador paulistano Jamil Murad (PCdoB). É a multiplicação de casos como estes que impõe a necessidade de uma reforma política estabelecendo o financiamento público de campanha e proibindo doações ilegais. Mas essa mudança não é feita justamente devido à oposição dos conservadores (o DEM entre eles), que não aceitam limites ao exercício do poder econômico nas campanhas eleitorais.
Não se pode dizer que a Justiça Eleitoral de São Paulo tenha sido muito rígida na avaliação, que envolveu também as contas de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT), também candidatos na disputa pela prefeitura paulistana naquele ano. Os critérios da perícia contábil podem ser considerados tolerantes pois só condenou candidatos com doações ilegais acima de 20% do total arrecadado. As contas de Kassab ficaram muito acima desse limite: o Ministério Público considerou ilegal 33% das contribuições que recebeu. Foi isso que colocou o prefeito demo na marca do pênalti.
A decisão da justiça eleitoral será publicada no Diário Oficial amanhã, dia 23, e só então entrará em vigor. Até lá o prefeito pode recorrer e obter sua suspensão. Isso se a situação do dirigente municipal não se complicar mais, pois começam a surgir denúncias de que as empresas que fizeram doações ilegais foram premiadas com grandes contratos na Prefeitura de São Paulo.
As doações ilegais de campanha somam 10 milhões de reais, diz a justiça eleitoral. Somente cinco empresas - Camargo Correa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista - que aplicaram o total de 6,8 milhões na campanha de Kassab, tiveram contratos com a Prefeitura, em 2009, no valor de 243 milhões de reais (35 vezes mais do que doaram). Isso significa 12% dos investimentos feitos da Prefeitura naquele ano.
O caso de Kassab faz parte da rotina de escândalos recentes que envolve o DEM. O principal deles se desenrola no Distrito Federal, onde o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido) está preso há onze dias, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, acusado de apropriação de dinheiro público, da tentativa de alterar o depoimento de testemunhas (no caso o jornalista Edson Sombra, que acusa o governador de tentar suborná-lo) e de fraudar documentos apresentados à Justiça.
Há um pedido de habeas corpus tramitanto no Supremo Tribunal Federal, cujo mérito só será analisado na quinta feira (dia 25). Até lá, pelo menos, Arruda continua preso. Mais ainda: o vice de Arruda, Paulo Octávio, que assumiu o cargo com a licença pedida pelo titular no momento de sua prisão, também está sob forte suspeita de participar de desvios de verba, e as pressões por sua renúncia são crescentes.
Estes casos são ilustrativos da maneira como a direita se conduz no cenário político. Jamil Murad lembra como "desde o início do governo Lula, os principais líderes do DEM atuaram como acusadores", posando de "éticos e seguidores da lei". Os exemplos recentes, diz o vereador comunista, "mostram que esta imagem era falsa". E, indo além, como o próprio Jamil lembrou, demonstram a urgência da reforma política para criar o financiamento público (e exclusivo) de campanha. Mas isso é tudo o que a direita não quer! Editorial. Portal Vermelho.

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