Rômulo é investigado no Supremo
Depois de Efraim, agora é Rômulo que está sendo investigado pelo STF por irregularidades em licitação
Depois dos escãndalos envolvendo o presidente estadual do DEM na Paraíba, Efraim Morais, com suspeitas de fraudes e investigado pelo Supremo, agora é o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos na época em que presidiu a Assembléia Legislativa da Paraíba.
Extrai-se dos autos que o Departamento de Auditoria de Atos e Gestão, do Tribunal de Contas da Paraíba, e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ao analisarem o processo de dispensa de licitação nº 003/2003, opinaram pela irregularidade de tal procedimento, ficando consignado que o contrato celebrado era “de alta monta (R$ 742.020,00)”, o que “desafiava uma licitação na modalidade Tomada de Preços”.
A auditoria destacou ainda que “a modalidade dos serviços contratados (propaganda), longe de se caracterizar urgência, revela uma precipitação e uma falta de cautela do interessado, ao firmar um contrato oneroso para a administração pública do Estado, com benefício explícito e direcionado à empresa contratada”.
Posteriormente, o Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a dispensa de licitação nº 03/2003, conforme o acórdão AC1-TC-273/2005. O Ministério Público Federal, requereu, para melhor elucidação dos fatos, as seguintes diligências, que foram acatadas pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal:
Leia na íntegra aqui:
http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100322104425&cat=politica&keys=depois-efraim-agora-romulo-sendo-investigado-pelo-stf-irregularidades-licitacao
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