da Folha Online
O governo federal publicou na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial" da União uma MP (medida provisória) que dá mais autonomia para as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Portos e à CGU (Controladoria Geral da União).
As secretarias ganharam status de ministérios. Das quatro pastas, três titulares tinham status de ministro, mas só Edson Santos (Igualdade Racial) era ministro de fato.
A medida provisória ainda cria secretarias em dois ministérios. No da Saúde, as secretarias passam de cinco para seis. A mais recente irá cuidar da saúde dos povos indígenas. Já no Desenvolvimento Agrário, as secretarias sobem de três para quatro. A nova, que terá caráter extraordinário, administrará o processo de regularização fundiária na Amazônia.
A MP também diz que, a partir de agora, os titulares das secretarias de Políticas para as Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos vão integrar o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social).
O governo federal publicou na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial" da União uma MP (medida provisória) que dá mais autonomia para as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Portos e à CGU (Controladoria Geral da União).
As secretarias ganharam status de ministérios. Das quatro pastas, três titulares tinham status de ministro, mas só Edson Santos (Igualdade Racial) era ministro de fato.
A medida provisória ainda cria secretarias em dois ministérios. No da Saúde, as secretarias passam de cinco para seis. A mais recente irá cuidar da saúde dos povos indígenas. Já no Desenvolvimento Agrário, as secretarias sobem de três para quatro. A nova, que terá caráter extraordinário, administrará o processo de regularização fundiária na Amazônia.
A MP também diz que, a partir de agora, os titulares das secretarias de Políticas para as Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos vão integrar o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social).
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