Logo após declarar apoio incondicional à candidatura da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, a prefeita de Mariana Terezinha Severino Ramos (PTB) teve seu diploma suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Na manhã de 06 de abril, Terezinha Ramos e o seu vice Roberto Rodrigues participaram de um encontro com Dilma Rousseff, realizado na Câmara Municipal de Ouro Preto. A ex-ministra da Casa Civil se reuniu com autoridades políticas da Região dos Inconfidentes.
A prefeita Terezinha Ramos afirmou ser de suma importância que todos os prefeitos mineiros apoiem a pré-candidata à presidência, pois para Terezinha, Dilma é a que melhor representa os anseios do povo carente do Estado de Minas Gerais, declarando assim o seu apoio irrestrito à pré-candidata do presidente Lula.
Por tornar público o seu apoio à candidatura da pré-candidata Dilma, Terezinha teve o seu diploma suspenso pelo TRE-MG, suspensão esta determinada anteriormente pelo juiz eleitoral da Comarca de Mariana, Antônio Carlos Braga. Para a maioria dos correligionários de Terezinha, a decisão que pretende afastá-la do cargo é de cunho político e não jurídico, visto que a decisão vai de encontro ao entendimento e orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a prefeita de Mariana está sendo afastada do seu cargo antes mesmo do mérito do processo ser julgado em primeira instância.
Com esta decisão, lamentavelmente, Terezinha e seu vice Roberto Rodrigues podem ser obrigados a deixar os cargos que assumiram a dois meses, antes mesmo de ter o mérito do processo julgado. Os advogados que assumiram recentemente o caso afirmam ainda que “há um entendimento tanto do TRE quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não se pode afastar alguém do cargo em decisão liminar antes do julgamento do mérito, tendo em vista que a alternância de poder é prejudicial ao município e aos moradores”, diz o advogado Igor Bruno Silva de Oliveira.
Entenda o caso
Assim que a campanha eleitoral para o pleito de 2008 iniciou, em julho, o então candidato a prefeito Roque José de Oliveira Camêllo se reuniu com todos os professores da rede pública municipal na tentativa de obter votos junto aos profissionais de ensino de Mariana. Depois de averiguar a pauta da reunião, o juiz eleitoral da época, Dr. Paulo Roberto, entendeu que promessa de renovação dos contratos dos professores não estáveis, configuraria crime eleitoral.
Na mesma semana, o Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSERV) apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral, que protocolou uma representação alegando que na reunião com professores houve captação ilícita de sufrágio, ou seja, Roque teria infringido a lei nº 9.840/99, que diz “ser vedado doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter-lhe o voto, pois a promessa de contratação atingiria a vontade do eleitor, que passaria a votar no candidato em função da continuação de seu emprego”.
Constatada a tentativa de compra, o juiz eleitoral publicou sentença reconhecendo o crime e cassou os registros do candidato a prefeito Roque Camêllo e vice José Antunes Vieira (Zezinho Salete), às 18h de sexta-feira, 15 de agosto. Três dias depois, no dia 18 de agosto de 2008, Roque e Zezinho recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) da decisão que cassou seus registros de candidatura.
No julgamento do TRE, em 29 de setembro de 2008, o Ministério Público Eleitoral alegou da Tribuna a intempestividade de Recurso Eleitoral. Mesmo assim, por 4 votos a 1, a instância entendeu que o prazo seria de três dias, mas a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendia que o prazo seria de 24 horas para recorrer. Já com relação ao mérito, o TRE reconheceu que não houve compra de voto, sendo o placar
Entendendo que o TRE teria julgado de forma equivocada tanto o prazo, quanto o mérito, a coligação da candidata segunda colocada nas eleições, Terezinha Severino Ramos, interpôs, em 21 de outubro de 2008, Recurso Especial de terceiro interessado e o Ministério Público, em 03 novembro de 2008, interpôs Recurso Especial junto ao TSE, ambos alegando que o prazo seria de 24 horas e que, portanto, haveria o trânsito em julgado (não caberia mais recurso) da decisão que cassou Roque Camêllo.
Depois de julgado o recurso, o TSE deu provimento e determinou a cassação de Roque Camêllo e Zezinho Salete, em 31 de março de 2009. Porém, a sentença só deveria ser executada depois de julgado os Embargos de Declaração de Roque, PT, PMDB, sendo que uma das alegações nestes embargos foi a de que o fax com a intimação da sentença proferida pelo Juiz Eleitoral de Mariana não foi encaminhada aos candidatos. Por isso, o ministro relator do processo, Arnaldo Versiani, requereu que o juiz eleitoral de Mariana informasse qual seria o número do fax fornecido pelos candidatos.
Erroneamente, o então juiz eleitoral de Mariana, Antônio Carlos Braga, induziu o TSE ao erro, pois informou que o número 3557-1120 seria o número de fax da coligação e não dos candidatos. Sendo assim, Versiani não reconheceu a intimação aos candidatos e no dia 13 de outubro de 2009 retirou a cassação de Roque e Zezinho. mas, na mesma sessão, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo e apontou o erro grave de Antonio Carlos Braga, alegando que o número de telefone era tanto da coligação quanto dos candidatos.
Sendo assim, por unanimidade, o TSE confirmou a cassação de Roque Camêllo e Zezinho Salete, no dia 02 de fevereiro de 2010. No dia 04 do mesmo mês foi solicitada a execução imediata da decisão, sem o trânsito em julgado e no dia 12 foi encaminhada mensagem ao TRE e ao Juiz Eleitoral de Mariana para executar a decisão. Porém, a Câmara Municipal da cidade tentou impedir a diplomação da prefeita Terezinha Ramos, que só foi diplomada dez dias após a intimação do TSE para executar sua decisão.
A Câmara Municipal de Mariana só deu posse a Terezinha Severino Ramos no dia 09 de março de 2010, ou seja, 15 dias após a diplomação e 25 dias após a intimação para cumprir de imediato a decisão do TSE. Ressalta-se ainda que no dia 05 de março de 2009, às 16h, quando o cartório eleitoral estava fechando, o juiz Antonio Carlos Braga cassou liminarmente o diploma de Terezinha Severino Ramos e Roberto Rodrigues. Mas, através de recurso da atual prefeita e do vice, o TRE-MG conseguiu efeito suspensivo no recurso para afastar a decisão do juiz eleitoral, o que determinou posse imediata para o dia 09 de março de 2010.
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Silvio Ferreira, Jornalista.
Pós-graduado
(31) 8856-1508 / (31)3557-2842
13 comentários:
Este fato me parece um golpe político do PSDB mineiro contra a Dilma, uma vez que o caso "Mariana" é hoje um dos mais comentados nos corredores políticos e nos tribunais. Mínas é hoje o segundo maior colégio eleitoral. Com este golpe psdebista prefeito mineiro nenhum gostaria de correr o risco de "bater de frente", com o todo poderoso Aécio Neves, uma vez que 95% deles têm ações no TRE-MG. Todos eles sabem que o TRE-MG, não é mais técnico e sim político e claro, comandado por Danilo de Castro (só ele das às ordens por lá).
O processo Terezinha Ramos X Roque Camelo além de jurídico teve interferência da Câmara dos Deputados, da Igreja Católica e de muito, mas, muitos R$ R$ R$. Mariana, primeira capital, primeiro bispado, primeira câmara, uma arrecadação de dar inveja a qualquer cidade e se não me engano Terezinha é a primeira prefeita mulher de Mariana, assim como a Dilma primeira presidente mulher do país. Ambas mulheres honestas e que trabalham em prol da população carente.
O povo de Minas Gerais nao suporta mais essa ditadura tucana imposta pelo Governador Aecio Neves.
O caso da cidade de mariana é mais um ataque do palacio da "liberdade" a prefeitos que ousam desafiar o ditador das alterosas.
Para quem nao sabe a prefeita Terezinha Ramos, mulher de origem proletaria, assumiu a prefeitura apos cassar o candidato do PSDB apoiado pelo maior aliado do governador mineiro, o ex presidente da Fundacao Ruralminas e ex presidente da Assossiacao Mineira de Municipios - AMM, recentemente condenado por improbidade administrativa, Celso Cota Neto (ex prefeito de Mariana que em oito anos se tornou um dos homens mais ricos de Minas Gerais).
Primeiramente, quero parabenizar o senhor jornalista Silvio Ferreira pela coragem e sensatez ao revelar, em poucas palavras, verdadeiros absurdos que assolam o Poder Judiciário brasileiro. Ingênuo, para não dizer idiota, seria aquele que acredita piamente na isenção e apartidarismo de nossos promotores, juízes, desembargadores, ministros e demais membros deste poder.
Hoje em dia, o Poder Judiciário brasileiro está á mercê de políticos poderosos, que mandam e desmandam. Não temos mais as leis como pilares de respaldo, principalmente contra crimes eleitorais, mas sim coligações e partidos que colocam e tiram quem eles quiserem. E no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) não é diferente.
Um tal de governador Aécio Neves, conhecido de todos, é quem dá as cartas. O TRE-MG é uma das instâncias mais retrógadas e arcaicas deste país e vive aos mandos de Aécio. Isso porque ele precisa encobrir todas as “sujeiradas” dele e de seus comparsas políticos, e são muitos.
Exemplo de que nosso poder Judiciário tem pouca, ou nenhuma autonomia na tomada das decisões aconteceu na mesma cidade em que a prefeita Terezinha Ramos foi afastada por declarar apoio à Dilma Rousseff, Mariana. O ex-prefeito, Roque Camêllo, como bem lembrado em um dos comentários, foi cassado no dia 15 de agosto de 2008, ou seja, antes mesmo das eleições. Mesmo assim, Camêllo concorreu ao cargo de prefeito e venceu, nas urnas. Claro que ele ainda não havia recorrido até a última instância, mas sabe quanto tempo demorou até que ele fosse, de fato, cassado? Dois anos. Pasmem os senhores. DOIS ANOS para confirmar que um então prefeitável e depois prefeito fosse finalmente incriminado por captação ilícita de sufrágio.
Ai vem a pergunta: mas será que a prefeita de Mariana realmente foi cassada por declarar seu apoio à Dilma? A resposta é: em partes. Há problemas judiciais aos quais ela e seu vice respondem, mas assim também foi com o ex-prefeito Roque Camêllo e o que o manteve à frente do Executivo da primaz das minas foram as influências de políticos, como Aécio Neves, Celso Cota (também ex-prefeito de Mariana). Mais uma vez, como foi bem lembrado em um dos comentários, até a Igreja Católica, que encabeça movimento de “fichas limpas”, tentou livrar a pele de Camêllo.
Por fim, para finalizar a minha contribuição, eu não conheço a prefeita de Mariana, mas a matéria talvez sirva de alerta, já que mais de 90% dos prefeitos mineiros sofrem processos eleitorais e podem ter o mesmo destino dela. Isso sem mencionar que Minas tem o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, e é controlado, em sua maioria, pelo governador Aécio.
Sou dilmista e espero vê-la à frente da nossa nação, mas é preciso tomar cuidado com os psdebistas que estão mordidos à 8 anos e querem vingança.
Má fé, mau jornalismo, impostura.
João Batista Alves Pinto Coelho Neto 09/05/2010 00:25
Sr. Sílvio, não sei qual seu vínculo com a política de Mariana, com política, com Mariana, com Dona Terezinha Severino Ramos et caterva, mas a julgar pelo seu texto alguma coisa há. E não cheira bem. Seu texto esdrúxulo, mal intencionado e de evidente má-fé não condiz com a ética pressuposta deste site. A menos que o senhor tenha entendido que "independente" significa liberdade para enganar, trapacear, iludir, mentir. Seu texto só pode ser entendido como uma piada, mas será que alguém que se anuncia como Jornalista, Pós-graduado em Gestão Estratégica da Comunicação pela Puc-MG iria usar este espaço para trapacear a opinião pública com uma anedota? Não creio. Assim, só me resta ver tudo isto como o retrato hediondo de alguém que assim age em nome de algum interesse inconfessável, em nome de uma trampa que lhe garantiria pecúnia ou sinecura, tão comum aos jornalistas das décadas de 60 e 70, que vendiam a alma em troca de um hollerith numa repartição pública ou numa grande empresa. E que "se danem os escrúpulos de consciência", como diria Jarbas Passarinho ao assinar o AI-5.
O senhor, agindo como agiu, causa um enorme prejuízo primeiro a si mesmo, que coloca seu nome à frente desta enormidade; à opinião pública desavisada; à respeitabilíssima figura humana e política de Dilma Roussef, que não merece este agravo de sua parte.
Enfim, como esta estupidez que o sr. escreveu não serve para nada, não é nada, só nos resta entender que, ou senhor é um irresponsável ou tem graúdos interesses.
Em ambos os casos o senhor envergonha e enodoa a profissão de jornalista. A hipótese impossível de que a Prefeita de Mariana esteja em vias de ser cassada por apoiar Dilma Rousseff é repugnante, afronta o TRE, afronta o bom senso, é uma deslavada impostura.
Dona Terezinha mal sabe o que é política, mal sabe quem é Dilma Rousseff com todo o seu currículo que honra o Brasil e que será, com a prefeita ou sem ela, a próxima presidente do Brasil...dona Terezinha até há dois meses não sabia a diferença entre uma Portaria, um Decreto, o que era débito e crédito. Nada contra seu despreparo, nada contra ser uma simples pasteleira. Aliás, este é seu lado bom, ser uma mulher simples. Foi levada ao cargo por questões jurídicas que, ora vemos, se mostraram frágeis. Mas foi levada à política pelas mãos dos irmãos Rodrigues que usaram com presteza a herança política de seu marido, João Ramos, ex-prefeito de Mariana assassinado a tiros numa tocaia armada por desafetos. No passado João Ramos administrou a prefeitura de dentro da cadeia.
Entre Dona Terezinha, seu falecido marido, os irmãos Rodrigues e Dilma Rousseff nada há que os una. Quem conhece os curriculos das pessoas deste cenário não reconhece entre o grupo de Terezinha Ramos e Dilma nada que os faça parceiros políticos.
Conheço Dilma Rousseff. Ela quer ser presidente do Brasil e será, mas tenho certeza que não o quer a qualquer custo, muito menos tendo a seu lado um jornalista que escreve as barbaridades que o senhor escreveu.
O ÚLTIMO BAILE DA ILHA FISCAL
Testemunha da História 10/05/2010 14:20
O ÚLTIMO BAILE DA ILHA FISCAL
É bom lembrar que o autor deste artigo, senhor Sílvio, embora use o título pomposo e cheios de punhos de renda de "Jornalista, Pós-graduado em Gestão Estratégica da Comunicação pela Puc-MG", não é ninguém menos do que o editor do jornal Ponto Final, de Mariana, um hebdomadário de nenhuma credibilidade, que perseguiu sistematicamente o governo de Roque Camello, dentre outros motivos, pelo que abaixo é explicado. Agora, travestido de pescador de águas turvas, o autor desta aberração está querendo confundir a opinião pública estabelecendo esta relação absurda entre a cassação de Dona Terezinha com o suposto apoio desta à candidatura de Dilma Rousseff, numa clara tentativa de desgastar e intrigar uma com a outra. Esta relação não existe,tem intenção dolosa, é uma perfídia, é fruto do desespero da côrte de vida curta da senhora Terezinha na prefeitura de Mariana que, em seus estertores, emaciada, exangue, procura promover este Último Baile da Ilha Fiscal, com fanfarras, esbórnia e fantasias delirantes. Para eles, nada há mais a perder e não há ninguém mais perigoso que aquele que nada tem a perder. A queda de Terezinha, que tanto incomoda interesses, nada tem a ver com apoio a A, B ou C. É fruto do miasma jurídico-administrativo em que ela ingenuamente se meteu, certamente sem saber, iludida por interesses que transcendem os interesses de Mariana, mas que são de latifundiários urbanos poderosos que, dentre outras coisas, querem, a muque,a bate-paus como camisas pardas, derrubar o tombamento dos Morros de Santana e Santo Antonio, vender esta área para os Chineses da Wisco, transformando Mariana numa nova África do Sul. Estes chineses querem ofuscar a presença da indiana Arcelor Mittal no Brasil, em Minas, e Mariana lhes parece o alvo de devastação ambiental mais apropriado. O tombamento municipal destas áreas foi promessa de campanha e obra do governo do Roque Camello, no intuito de preservar um sítio arqueológico ali existente, o do Morro do Gogô, onde viveram e morreram sacrificando suas próprias vidas 22.000 (vinte e dois mil) escravos, cuja memória não pode ser apagada. No plano de governo do prefeito Roque Camêllo estava a consolidação do tombamento deste sítio arqueológico tão importante para Minas Gerais, para o Brasil e para a Humanidade. Isso foi uma facada no peito destes latifundiários e especuladores urbanos, estranhos à cultura de Mariana que tentaram transformaram Roque num cabra marcado. Incorrigíveis, agora tentam gerar esta desonesta cizânia entre a cassação de Terezinha e seu suposto apoio à Dilma Rousseff. Dilma é candidata de todo o Brasil e certamente saberá diferenciar a verdade deste maledicente, falso e descarado texto do senhor Silvio.
Saudações.
O ÚLTIMO BAILE DA ILHA FISCAL II
Testemunha da História 10/05/2010 14:27
Me esqueci de lembrar um detalhe mais esclarecedor das intenções do autor do texto, Silvio Ferreira. Ele é, hoje, o Chefe do Setor de Comunicação da pendular prefeita de Mariana Terezinha Severino Ramos. Certamente temendo retornar ao vil exílio e sossego da redação do Jornal de onde veio, ele escreve textos como este.
coisas do psdbsta, e o kassab,deveria ter seu mandato cassado de novo,quem sabe assim ele sairia, mesmo porque ele sempre esta onde o patrão manda,serraabaixo,então,em minas é assim, o governador pede a cabeça de jornalista,cajuru, e o tribunal,arranca quem trabalha,só por declarar voto em DILMA, só se esquece essa trupe,que nossa DILMA, já ganhoou, e terão de responder por suas mazela, á nós o povo,a não ser que queiram nos cassar tambem,
A história de Dilma e Terezinha Ramos trazem consigo várias semelhanças: 1- Dilma foi perseguida pela ditadura limitar, regime autoritário de elite. Já Terezinha Ramos é perseguida pelo regime de elite do PSDB, que a seu modo, imprime sua mão de aço à imprensa e à opinião pública. 2-Ambas são de origem humilde e lutaram muito para provarem que as mulheres são capazes de governar e causar inveja aos desmandos e caprichos de governantes "mimados". 3-Ambas combatem as "quadrilhas" instituídas dentro do poder público, tarefa difícil, arriscada (no caso de Terezinha causou a morte de seu marido), quase uma guerrilha pela causa popular. VIVA O GOVERNO POPULAR DE DILMA E TEREZINHA RAMOS! O povo ainda vive, se mobiliza e faz política! "Todo poder emana do povo."
Para Sílvio Ferreira:
Ele é um autêntico homem de lugar nenhum
Sentado em sua terra de lugar nenhum
Fazendo todos os seus planos inexistentes...
Para ninguém.
Não tem uma opinião,
Não sabe para onde está indo.
(Nowhere Man - Lennon/McCartney)
Tomás Torquemada, diz:
Rodrigo Paiva, em que planeta você vive? Aloouuu. Semelhança entre Terezinha e Dilma? O que você andou bebendo? Deixa a Dilma saber disso...
Ao desmerecer o Sr. Silvio (referente ao comentário anônimo a cima), citando que ele não passava de apenas um "redator de jornal" e satirizando sua formação acadêmica. O "Sr. Anônimo" perde sua credibilidade, pois percebo que a matéria públicada o afronta de tal maneira, que o mesmo vê a necessidade de rebaixar as pessoas. Por que será?? Deve ser pq o Sr. Anônimo, também tem seus "graúdos interesses"?? Ou possa ter nascido em berço de ouro, e desconhecer que todos começam por baixo.
Que são esses que começam por baixo, que são a maioria da população eleitora, e os mesmos levam o seu candidato ao poder.
Cada pessoa tem sua opnião, e cada uma escolhe o lado a defender. Cabe a todos saber respeitar essas "diferenças".
E pelo o que li na matéria, me parece SIM, uma "tramóia" do PSDB contra o governo da prefeita de minas. Por favor, só ver quem não quer, não adianta tampar o sol com a peneira, nosso país sofre nas "mãos daqueles que ditam as ordens", e quem ousa de voltar contra eles, tem que arcar com as consequências!
Até parece ditadura, mas como vivemos em uma democracia, ISSO TEM QUE MUDAR!
Caros amigos, antes de tecer minhas rápidas palavras, quero dizer que fui aluno do dono do texto (Anônimo disse... Má fé, mau jornalismo, impostura. João Batista Alves Pinto Coelho Neto 09/05/2010 00:25), o senhor ISRAEL QUIRINO, ex-procurador do município de Mariana e principal articulador das falcatruas do “Império Cotista” por oito anos.
Como professor da UNIPAC, Israel dá um show de desenvoltura. É culto, bom caráter e mostrou-me a realidade ética da profissão de um advogado. Como comentarista, prefere utilizar o anonimato e não se expor, não é mesmo professor? Mas tudo bem, quem disse que precisamos colocar nossos nomes para denegrir a imagem de alguém...
Voltando ao assunto, Israel Quirino, o ex-procurador da Prefeitura de Mariana, foi tão sujo quanto a corja de Celso Cota enquanto esteve no Poder Executivo. Ele participou de esquemas fraudulentos e se enriqueceu, assim como TODOS os seguidores do Império que governou Mariana durante nove anos e três meses (8 anos Celso Cota e 1 ano e 3 meses Roque Camêllo) aquele município. O esquema com a Coan que o diga, não é mesmo, professor?
Atualmente, moro em Ipatinga e percebi que a política por aqui é um pouco “menos pior” que em Mariana. Pelo menos por essas bandas não existe tanta falcatrua por debaixo dos panos, como por ai. E julgando pelo o que conheço do meu ex-querido professor, se o Silvio está com medo de perder o emprego, e deve estar mesmo, o ex-procurador está louco de vontade de voltar a “mamar nas tetas” do órgão público, que possui arrecadação fenomenal, não é professor?
Slvio,concordo com sua colocação e precisamos deixar claro que a Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular.
Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
Parabenizo-o pela transparência e pela coragem de fazer jus à sua profissão mediante um assunto político polêmico como este.
Terezina e DIlma .. perai ne ...
Terezinha foi cassada devido a irregularidades em sua campanha .. LUTOU PRA GOVERNAR? Ela foi explorada por pessoas que queriam assumir o poder aconhecendoa ignorancia da populacao Marianense ultilizaram seu nome para ganhar votos que eram do SRr. Joao Ramos .... Sou eleitora da Dilma ... e NUNCA fui eleitora de Aécio ... mais agora falar que Teresinha foi casada por ter apoiado Dilma? kkkkkkkkkk ... leiam o processo
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