Da Agência BrasilA medida provisória que ampliou o limite de endividamento das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será insuficiente para ajudar São Paulo . O município é o único que não pode contrair dívidas porque estoura os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com endividamento negativo, Porto Alegre está na situação mais confortável entre as cidades-sede de jogos da Copa.
De acordo com os últimos números disponíveis, de dezembro do ano passado, a dívida líquida da prefeitura de São Paulo correspondia a mais que o dobro das RCL (receitas correntes líquidas). O endividamento da cidade somava R$ 45,5 bilhões, contra receitas líquidas de R$ 21,9 bilhões. A relação é de 207,9%.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida corrente líquida dos municípios não pode ultrapassar 120% da RCL. Em 2001, o Senado estabeleceu um calendário de transição para que o endividamento volte aos níveis previstos na lei até 2016. No caso de São Paulo , os limites de transição deveriam estar em 154,06% no ano passado e em 149,19% neste ano, menos que o registrado no fim de 2009.
Para ter acesso a linhas de crédito para fazer as obras para a Copa do Mundo , a Prefeitura de São Paulo precisará ter a ajuda do governo do Estado. Pelos dados do Tesouro Nacional, o governo do estado de São Paulo pode ampliar a dívida em até R$ 45,5 bilhões sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a medida provisória assinada na semana passada, os municípios que refinanciaram os débitos com a União no fim dos anos 90 tiveram o limite de endividamento reajustado para 120% das receitas líquidas, o mesmo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa da renegociação, essas prefeituras estavam submetidas a um limite ainda menor: de 100% da receita líquida real.
Das cidades-sede, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre não tinham participado da renegociação e, portanto, já podiam se endividar até o limite de 120% da RCL. De todas as cidades que abrigarão as partidas do Mundial de 2014, a capital gaúcha está em situação mais confortável para promover obras. O município é o único que deve menos do que tem a receber.
Segundo dados de abril deste ano, o endividamento da prefeitura de Porto Alegre está negativo em 1,96% da RCL. Além da capital gaúcha, os menores níveis são registrados no Rio de Janeiro, com endividamento positivo de 4,72%, e Curitiba, cuja dívida líquida soma 5,75%.
As cidades com maior endividamento, além de São Paulo , são Salvador (65,40%) e Cuiabá (48,85%). Por ser uma Unidade da Federação, o Distrito Federal segue as regras dos estados e pode se endividar em até 200% das receitas correntes líquidas. Conforme os números mais recentes, fornecidos em dezembro, a dívida líquida do DF era de 17,33%.
3 comentários:
Na Era FHC(Fernando Henrique Cardoso) do governo tucano do PSDB: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/outras/news00_29.htm A desigualdade social estava igual aos países da África. Dados de 2000 da Era FHC do PSDB. 29 de fevereiro 2000
Distribuição de renda no Brasil, uma das piores do mundo
A distribuição de renda no Brasil é uma das mais perversas do mundo, de acordo com o relatório de indicadores educacionais da Unesco/OCDE. 0s 10% mais ricos possuem praticamente a metade da riqueza nacional (47,9%), enquanto os 10% mais pobres concentram apenas 0,8% da renda produzida no País.
Os dados, calculados pelo Banco Mundial e publicados no relatório denominado World Development Indicators, do ano passado, mostram que a educação é um dos principais instrumentos para diminuir as disparidades de renda dentro dos países.
Entre os 37 países para os quais existem dados que permitem a comparabilidade, a distribuição de renda do Brasil só se assemelha à do Paraguai, onde os 10% mais ricos se apropriam de 46,6% da riqueza nacional e os 10% mais pobres ficam com 0,6%. No Zimbabwe, os 10% mais ricos ficam com 46,9% do total da renda produzida, enquanto os 10% mais pobres detêm 1,8%.
De acordo com o relatório, embora existam disparidades de renda em todos os países, elas são muito mais acentuadas em alguns países do que em outros. Os Índices Gini referentes a todos os países do programa WEI são bem mais altos que a média da OCDE.
“Na realidade, os Índices Gini relativos ao Brasil, ao Paraguai e ao Zimbabwe estão entre os mais altos do mundo. Grande parte da desigualdade nesses países está relacionada com a diferença existente entre os 10% do topo da população e o resto. Na OCDE, menos de um quarto da renda nacional ou do consumo concentra-se, em média, em famílias nos 10% do topo, enquanto quase metade da renda nacional ou do consumo concentra-se em famílias nos 10% do topo no Brasil, Paraguai e Zimbabwe”, atesta o relatório.
Na Era FHC(Fernando Henrique Cardoso) do governo tucano do PSDB: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/outras/news00_29.htm A desigualdade social estava igual aos países da África. Dados de 2000 da Era FHC do PSDB. 29 de fevereiro 2000
Distribuição de renda no Brasil, uma das piores do mundo
A distribuição de renda no Brasil é uma das mais perversas do mundo, de acordo com o relatório de indicadores educacionais da Unesco/OCDE. 0s 10% mais ricos possuem praticamente a metade da riqueza nacional (47,9%), enquanto os 10% mais pobres concentram apenas 0,8% da renda produzida no País.
Os dados, calculados pelo Banco Mundial e publicados no relatório denominado World Development Indicators, do ano passado, mostram que a educação é um dos principais instrumentos para diminuir as disparidades de renda dentro dos países.
Entre os 37 países para os quais existem dados que permitem a comparabilidade, a distribuição de renda do Brasil só se assemelha à do Paraguai, onde os 10% mais ricos se apropriam de 46,6% da riqueza nacional e os 10% mais pobres ficam com 0,6%. No Zimbabwe, os 10% mais ricos ficam com 46,9% do total da renda produzida, enquanto os 10% mais pobres detêm 1,8%.
De acordo com o relatório, embora existam disparidades de renda em todos os países, elas são muito mais acentuadas em alguns países do que em outros. Os Índices Gini referentes a todos os países do programa WEI são bem mais altos que a média da OCDE.
“Na realidade, os Índices Gini relativos ao Brasil, ao Paraguai e ao Zimbabwe estão entre os mais altos do mundo. Grande parte da desigualdade nesses países está relacionada com a diferença existente entre os 10% do topo da população e o resto. Na OCDE, menos de um quarto da renda nacional ou do consumo concentra-se, em média, em famílias nos 10% do topo, enquanto quase metade da renda nacional ou do consumo concentra-se em famílias nos 10% do topo no Brasil, Paraguai e Zimbabwe”, atesta o relatório.
Na Era FHC(Fernando Henrique Cardoso) do governo tucano do PSDB: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/outras/news00_29.htm A desigualdade social estava igual aos países da África. Dados de 2000 da Era FHC do PSDB. 29 de fevereiro 2000
Distribuição de renda no Brasil, uma das piores do mundo
A distribuição de renda no Brasil é uma das mais perversas do mundo, de acordo com o relatório de indicadores educacionais da Unesco/OCDE. 0s 10% mais ricos possuem praticamente a metade da riqueza nacional (47,9%), enquanto os 10% mais pobres concentram apenas 0,8% da renda produzida no País.
Os dados, calculados pelo Banco Mundial e publicados no relatório denominado World Development Indicators, do ano passado, mostram que a educação é um dos principais instrumentos para diminuir as disparidades de renda dentro dos países.
Entre os 37 países para os quais existem dados que permitem a comparabilidade, a distribuição de renda do Brasil só se assemelha à do Paraguai, onde os 10% mais ricos se apropriam de 46,6% da riqueza nacional e os 10% mais pobres ficam com 0,6%. No Zimbabwe, os 10% mais ricos ficam com 46,9% do total da renda produzida, enquanto os 10% mais pobres detêm 1,8%.
De acordo com o relatório, embora existam disparidades de renda em todos os países, elas são muito mais acentuadas em alguns países do que em outros. Os Índices Gini referentes a todos os países do programa WEI são bem mais altos que a média da OCDE.
“Na realidade, os Índices Gini relativos ao Brasil, ao Paraguai e ao Zimbabwe estão entre os mais altos do mundo. Grande parte da desigualdade nesses países está relacionada com a diferença existente entre os 10% do topo da população e o resto. Na OCDE, menos de um quarto da renda nacional ou do consumo concentra-se, em média, em famílias nos 10% do topo, enquanto quase metade da renda nacional ou do consumo concentra-se em famílias nos 10% do topo no Brasil, Paraguai e Zimbabwe”, atesta o relatório.
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