[Aviso: esse post está 3 tons abaixo do que deveria, afinal um processo só já tá bom]
Hoje cedo a 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP julgou nosso Agravo de Instrumento (pedido de derrubada da liminar que nos tirou do ar). Perdemos por três votos a zero. Votaram a favor da Folha os juízes desembargadores Silvério Ribeiro (realtor do pedido), Antonio Carlos Mathias Coltro e Erickson Gavazza Marques, que presidia a sessão e classificou a saudosa FAlha de “flagrante caso de concorrência parasitária”, qualifica
ção muito mais forte e conservadora do que a usada pela própria Folha.
Próximos passos: o processo segue correndo na Justiça, sem data para ser julgado. Hoje foi apenas o julgamento da nossa tentativa de derrubar a limin ar. Mas a pe
rspectiva não é das melhores: em primeira instância quem vai julgar é Nuncio Teophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, que concedeu a liminar pra Folha. E, em segunda instância, o caso vai pra mesma trinca de desembargadores que favoreceu a Folha por 3 X 0 hoje…
Pô, no Law & Order é muito mais legal, os poderosos sempre perdem no final. Elliot, Olivia, socorro!
Enfim, por favor nos ajude a fazer barulho, porque a coisa tá feia. Se perdermos, teremos que pagar uma indenização em dinheiro para a Folha (valor a ser definido pelo juiz) e abre-se um precedente tão ruim que prejudica a todos, inclusive a própria Folha, como você pode ver aqui.
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