Enviado pelo editor do Blog da Dilma em São Paulo, Júlio Amorim - jotamorim@gmail.comCartaCapital n˚ 632
Tomaram posse na segunda-feira, dia 1˚ os senadores e deputados eleitos em outubro. Com o terço não renovado do Senado, vão formar a 54a. Legislatura, que constituirá o Legislativo nacional durante o governo Dilma.
Mais que qualquer outra, é a legislatura mais afetada por decisões do Judiciário que já tivemos. Especialmente no Senado, mas também na Câmara, os empossados não foram, muitas vezes, aqueles que venceram as eleições em seus Estados.
O motivo é justo. Trata-se de uma consequência da Lei da Ficha Limpa, apoiada pela maioria do País. Ainda assim, é lamentável que tenhamos feito uma eleição cujos resultados eram imprevisíveis. Os candidatos que podiam ser enquadrados corriam um risco calculado e tinham consciência de que os votos recebidos talvez não valessem. O mesmo não se aplica aos eleitores certos de que seu voto seria contado.
Não custa repetir que em nada avançaremos na consolidação de uma cultura democrática sem uma legislação eleitoral estável, que os cidadãos possam conhecer e compreender. Em vários estados, o eleitor votou em A e levou B, o que poderia ter sido evitado se os nossos legisladores quisessem. E, como a validade da Ficha Limpa na eleição de 2010 ainda não foi confirmada pelo Supremo, a indefinição persiste.
A principal característica do novo Congresso é o aumento do peso do PT e da coligação que apoia o governo, seja na Câmara, seja no Senado. O PT é o único dos grandes partidos que sempre cresceu desde a sua fundação, com uma única exceção, em 2006, quando pagou o preço do mensalão: oito deputados em 1982, 16 em 1986, 35 em 1990, 50 em 1994, 59 em 1998, 91 em 2002, 83 em 2006 e 88 agora. Nesta legislatura, é o maior partido em número de deputados e o segundo no de senadores.
Dilma se relacionará com uma Câmara na qual os partidos que a apoiaram na eleição terão 311 cadeiras, que representam 60% do total. Se considerarmos todos que estavam com Lula, teria perto de 400 deputados a seu lado. Neste cenário, poderia contar com, aproximadamente, 75% dos integrantes da Casa.
O bloco oposicionista (PSDB, DEM e PPS) perdeu tamanho e substância. Na Câmara, recuou de 163 deputados, na última legislatura, para 109 nesta, uma redução de 33%. No senado, não voltaram algumas de suas vozes mais falantes e, de 29 votos, passou a 16, caindo quase pela metade.
É provável que a derrota de José Serra não seja a única causa dessa debacle, mas tudo indica que deve ter contribuído. Apesar de muitos candidatos dos três partidos terem evitado identificar-se com Serra, todos acabaram pagando o preço pelos erros de sua campanha.
Um segundo traço do novo Congresso é a pulverização partidária. Na Câmara, 22 partidos terão representantes; no Senado, 15. Salta aos olhos que números assim fazem pouco sentido. Não existem diferenças reais de opinião na sociedade brasileira que justifiquem tamanha fragmentação. Resolver esse problema é mais um item importante da reforma política prometida.
Pelo que se pode antecipar, o governo Dilma se relacionará com o Congresso de uma maneira diferente da que nos acostumamos. Mais que em qualquer outro momento de nossa história política moderna, poderemos ter uma efetiva independência entre os Poderes, que foi pouco mais que uma ficção no presidencialismo híbrido que nossa Constituição consagrou e que experimentamos de 1988 para cá.
Entre as muitas coisas originais no seu governo, Dilma é o primeiro chefe do Executivo sem biografia congressual. Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula tinham passado pelo Legislativo (com maior ou menor gosto), sabiam pensar e se comportar como políticos profissionais. Ela, não. Embora habituada a conviver com senadores e deputados, para Dilma, a fronteira entre os Poderes é, provavelmente, mais nítida que para seus predecessores.
Dilma no Planalto, um novo Congresso, o Supremo completo. Brasília está pronta para começar um período em que a maioria do País aposta.
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