A legislação brasileira é bastante permissiva, para não dizer omissa, em relação a formação de monopólios em setores.
Isso se deve a favores ou a necessidade de deputados e senadores evitarem uma confrontação em que terão pela frente o dinheiro e os meios de comunicação.
Aliás, este é um dos setores onde as concessões públicas tem sido dadivosas, diretamente ou através de “laranjas” formam-se redes ou pool de empresas, sob as mais varias denominações mas, que no fundo, servem apenas ao domínio.
Longe de execrar esse ou aquele presidente que assumiu durante a redemocratização do país, o fato é que os donos das concessões das comunicações todos sabem que são grupos econômicos e/ou políticos regionais ou nacionais, principalmente.
No setor das comunicações, apesar da atual legislação, creio, como sugestão que se dê maior divulgação a licitação quando for aberta a possibilidade de concessão de um canal.
Por outro lado, acredito que seja importante, sem que se caracterize censura, da qual tenho ojeriza, que haja a determinação e cumprimento de programações nacionais e regionais e menos importação de enlatados.
Isso favoreceria toda a cadeia produtiva nacional desde compositores, músicos, artistas, produtores e especialmente, a preservação da identidade nacional.
Vejo também, que grupos econômicos estão se assenhoreando das redes de suprimentos, por exemplo, supermercados.
O poder é tanto que passam a ditar normas e preços, inclusive, aos produtores.
Apenas para ilustrar, sem pretender se estender hotéis é outro exemplo típico, observe em sua cidade quais são e depois, veja em outra, de qualquer ponto do país, novamente verá que as redes estão se formando e o peixe (que invariavelmente cai) é o cidadão que não terá liberdade de escolha, deve amoldar (acostumar-se) ao padrão desta ou daquela rede hoteleira.
Silenciosamente, a carne é outro setor que passa por essa re-formulação, onde os frigoríficos locais ou regionais estão sendo gradualmente absorvidos pelas grandes redes.
Na verdade o mercado está sendo ocupado, política e economicamente, por grupos que se protegem mutuamente aproveitando-se do momento de assentamento democrático, permitam-me emprestar esse termo, para caracterizar a época imediatamente após a redemocratização, onde leis, posturas e discursos precisam de exercício para serem aprimorados e, “no andar da carruagem” sejam identificados os pontos nevrálgicos a serem tratados.
O Brasil passa por um momento importante e primoroso de sua história com a moeda estável e crescimento contínuo, e, a discussão sobre esses e outros temas são fundamentais para se saber que tipo de sociedade está sendo projetada.
Conveniente lembrar, que não é para o futuro, mas imediatamente, uma vez que estes sintomas tem uma evolução viral, onde a demora na abordagem significa posteriormente, maior sacrifício. Hilda Suzana Veiga Settineri
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