Derrota do PIG: Battisti pode deixar a prisão hoje

R7: O advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, Luís Sérgio Barroso, disse que espera que seu cliente seja libertado na manhã desta quinta-feira (9). Nesta quarta (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti e determinou a soltura do italiano. Por 6 votos a 3, o Supremo entendeu que a decisão de Lula não pode ser contestada por um governo estrangeiro, o que poderia implicar, segundo eles, em uma ameaça à soberania nacional. A Itália pedia que a decisão de Lula fosse revista para que Battisti fosse enviado ao seu país de origem, onde é condenado à prisão perpétua. De acordo com o advogado, Battisti vai solicitar visto de permanência para morar no Brasil. O advogado disse considerar que está implícita na decisão de Lula de não extraditá-lo a autorização para que ele more no país. O advogado de Battisti afirmou ainda que celebra a decisão, que, segundo ele, confirma a “soberania” do Brasil. Ele voltou a dizer que Battisti foi vítima de uma campanha da Itália contra ele, reafirmando que o ex-ativista não participou dos crimes pelos quais foi condenado na Justiça italiana.
- Manifestamos nossa solidariedade às vítimas da guerra suja na Itália e gostaríamos de dizer que a violência nunca é boa. Reafirmamos a posição de Cesare de que não participou desses atos. Sobre o fato de Battisti não ter um passaporte para fazer o pedido de vista, Barroso afirmou que há “procedimentos para casos excepcionais.
Julgamento
Um dos que votaram a favor de Battisti, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que decisão de Lula não podia ser questionada, pois manifestou “a vontade soberana do Estado brasileiro”.
- [O] presidente praticou ato político, de governo, que se caracteriza pela mais ampla discricionariedade [de acordo com critérios escolhidos por ele] e, portanto, trata-se de um ato que não é sindicável [questionável] pelo Poder Judiciário. Nada mais resta a essa Suprema Corte que determinar o alvará de soltura.
Voto vencido, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, fez um discurso de mais de duas horas defendendo a extradição de Battisti. Para Mendes, a decisão de Lula deveria ser contestada, uma vez que, de acordo com ele, o presidente não respeitou o tratado bilateral sobre extradição assinado entre Brasil e Itália. Durante a discussão, o clima chegou a ficar quente entre os ministros durante alguns momentos. Mendes chamou Marco Aurélio de Mello de censor em um momento em que falava e foi interrompido pelo colega. Votaram a favor do italiano os ministros Luis Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Já pela extradição votaram o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.