Luizianne: "Não se justifica - e é lastimável!"

O Governo Luizianne Lins reafirma e comprova o compromisso com os professores materializado nos avanços registrados nos programas de valorização do magistério. Como resultado de suas ações, a remuneração média da categoria obteve ganho de 86% acima da inflação, desde 2005.
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), demanda histórica, foi elaborado e implementado em 2007. E já efetivou mais de oito mil promoções por titulação, mais de três mil progressões por qualificação e mais de oito mil progressões por tempo de serviço, concretizando o desenvolvimento da carreira até então estagnada. A ampliação da carga horária (incorporação de aditivos) foi garantida aos profissionais através de três leis, com revisão total de critérios negociados com a categoria.
Como fruto destas conquistas, hoje temos 56% dos professores já com especialização e 55% nas referências salariais de nove a 13 distribuídos em todas as titulações, com remuneração acima da inicial. Os únicos profissionais na referência 1 são aqueles que ingressaram recentemente por concurso público, outra realização do Governo Luizianne. Este nível de vencimento base já está bem acima do piso nacional e sobre ele ainda é aplicada uma gratificação de 50% (regência de classe). Hoje o menor salário pago aos professores graduados é R$ 1.877. Desde o PCCS não ingressam mais no município profissionais com nível médio. Hoje são em torno de 200 em um universo de mais de 11 mil professores.
Os professores municipais não trabalham mais aos sábados. As horas de planejamento são distribuídas no início dos semestres e durante a semana, conforme programação das escolas. Entre outros benefícios, Luizianne garantiu que os docentes lotados em laboratórios, assessoramento pedagógico, coordenação pedagógica, bibliotecas e salas de atendimento educacional especializado, tivessem os mesmos direitos dos professores de salas de aula convencionais.
Este ano os salários dos profissionais do magistério municipal já foram reajustados em 6,47% desde 1º de janeiro. Além disso, ficaram asseguradas as Progressões por Tempo de Serviço e por Qualificação, cada uma delas representando mais 2% de aumento no vencimento base. Além disso, os docentes afastados para cursos de Mestrado Acadêmico ou Doutorado tem direito a um incentivo financeiro de valor igual a gratificação de regência de classe.
Em maio a prefeita enviou novo projeto de lei que complementa os avanços salariais fixando a data-base para 1º de janeiro, jornada de 40 horas semanais e novo reajuste de 2% para a categoria, que, acumulado com o aumento concedido em janeiro, resulta em 8,6% de reajuste aos professores até agora.
Diante dos avanços e da permanente negociação com a categoria não se justifica - e é lastimável! - uma paralisação de aulas mesmo que parcial. Matéria escrita por Jacqueline Franco, Professora doutora de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e assessora da Secretaria Municipal de Educação (SME).