Coluna da Dilma: Cultura Viva, Luz Para Todos e medidas adotadas na saúde

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.

Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.

João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa Luz Para Todos ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito. “Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos”, enfatizou a presidenta em sua resposta. Quando foi lançado, em 2003, o programa – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural – tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008, explicou Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.

“Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos – desta vez, para 2014 –, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos”, garantiu a presidenta.

De São Paulo (SP), o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidenta pretende adotar em relação à saúde, para suprir as necessidades da área. “Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio”, respondeu Dilma Rousseff. A presidenta informou que, nos últimos sete meses, várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS.

“Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança”, esclareceu.

E concluiu com a seguinte explicação: “Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras”.

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