Governo supera meta fiscal e reafirma combate à inflação e geração de emprego

Com o superávit primário de R$ 10,48 bilhões registrado em junho, o maior para este mês, as contas do governo central acumularam saldo de R$ 55,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 67,8% da meta fiscal prevista para 2011. O superávit dos seis primeiros meses deste ano foi 123% maior do que o resultado obtido no mesmo período de 2010.

Ao comentar o assunto, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou , na segunda-feira (25) , que o governo está empenhado no combate à inflação e disse que a geração de empregos é um dos pilares do crescimento econômico do país. "Nós temos de crescer com estabilidade, com controle da inflação e robustez fiscal. Agora, temos de crescer e gerar emprego", disse Dilma durante encontro com governadores do Nordeste para assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria, em Arapiraca (AL).

"Não podemos conceber o Brasil parado, o Brasil sem a dinâmica da geração de oportunidade para milhões de brasileiros", disse. Em 2011 até junho, foram criadas 1,41 milhão de vagas de emprego, segundo dados do Ministério do Trabalho. A meta para o ano é de 3 milhões de novos postos. Nos primeiros meses do ano, o governo anunciou medidas para promover um ajuste fiscal e tentar controlar a inflação, que mostrava tendência de alta diante de uma economia aquecida.

A meta de inflação do governo tem centro em 4,5 por cento e tolerância de dois pontos percentuais. Boletim Focus do Banco Central, divulgado na segunda, apontou mediana das expectativas em 6,31 por cento para 2011.

Desempenho
Mesmo com esse excepcional desempenho fiscal até agora, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não se comprometeu com a obtenção de superávit primário maior que os R$ 81,8 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo central este ano. "Estamos mirando a meta", disse. "Nem mais, nem menos".

Eventualmente, explicou, o superávit do governo central poderá ser um pouco maior, para compensar uma frustração do resultado dos Estados e municípios. O governo central compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social.

Se a arrecadação federal ficar acima do previsto, Augustin disse que o governo "avaliará o que fazer". No primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi superior à previsão em R$ 3,8 bilhões, o que levou o governo a elevar suas despesas no mesmo valor.

O governo alega que aumentou apenas os gastos obrigatórios, mantendo o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões das despesas discricionárias. "O corte permanece, não há nenhuma intenção de flexibilizar isso", afirmou Augustin.

O secretário do Tesouro também não vê necessidade de alterar a trajetória da política fiscal para que ela ajude um pouco mais no controle da inflação. "No início do ano, fizemos uma avaliação correta de utilizar a política fiscal para evitar um superaquecimento da economia. O corte de R$ 50 bilhões foi bastante relevante e ele teve um impacto fiscal contracionista mais rápido no início e um pouco menor na sequência", afirmou.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou ontem de um evento com empresários em São Paulo, a arrecadação cresce, principalmente, devido ao dinamismo do mercado de trabalho. "É o aumento da formalização da mão de obra, puxada pelo mercado domestico ainda forte, que tem ampliado a arrecadação, não a elevação de alíquota de imposto."

Ao mesmo tempo, Mantega avalia que a meta fiscal será cumprida. "O gasto público deve crescer menos que a variação do PIB, este é um princípio salutar para a equipe econômica do governo."

No primeiro semestre deste ano, as despesas do governo cresceram menos, em termos nominais, do que a expansão da economia. A elevação dos gastos governamentais foi de 10,8%, enquanto o crescimento estimado para o PIB foi de 12,3%, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A receita total (do Tesouro e da Previdência) aumentou 20,3% na mesma comparação, o que explica o forte resultado fiscal obtido. O governo está, portanto, contendo os gastos, em vez de cortá-los, ajudado pela excepcional arrecadação.

O dado negativo apresentado ontem por Arno Augustin foi sobre os investimentos públicos, que apresentaram expansão de apenas 1,5% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado. O secretário disse que esse comportamento reflete, em parte, a base de comparação, pois 2010 foi ano eleitoral e as regras eleitorais obrigaram o governo a concentrar os dispêndios nos primeiros seis meses do ano. "O investimento vai reagir no segundo semestre deste ano.

Os gastos com o custeio da máquina pública, por sua vez, cresceram 12,6% em termos nominais no primeiro semestre, em comparação com igual período do ano. Mesmo assim, o secretário reafirmou sua previsão de que os investimentos crescerão mais do que a expansão nominal da economia este ano e as despesas de custeio, menos.

Mesmo com a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder aumentos salariais e nem realizar novos concursos, a despesa com o pagamento do funcionalismo público federal apresentou aumento de 11,3% nos seis primeiros meses deste ano, passando de R$ 78,2 bilhões em 2010 para R$ 87 bilhões, ou seja, R$ 8,8 bilhões a mais. O Tesouro explicou que esse aumento reflete as reestruturações de carreiras realizadas em anos anteriores. Site da Liderança do PT / Câmara