Por: Emerson Rodrigues - Presidente Nacional do MNBD
Em desespero a OAB tenta denegrir a imagem do Ministério Público Federal após relatório em que a PGR declara o exame de ordem inconstitucional! Alguns meses passados tentaram denegrir a imagem do Desembargador VLADIMIR SOUZA CARVALHO quando este declarou o exame de ordem inconstitucional! Em 2009 a OAB atacou severamente a juíza federal MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro quando concedeu liminar a 6 bacharéis frente a inconstitucionalidade do exame de ordem!
Pasmem os senhores! O presidente da OAB Dr. Ophir, em debate na Rádio Estadão ESPN, atacou veementemente o MNBD, tentando jogar os bacharéis contra a sociedade, e pior, insinuando que todos os reprovados no exame são analfabetos jurídicos. Dr. Emerson Rodrigues que também participou do debate em defesa dos bacharéis, contestou-o, exigindo respeito ao tripé constitucional: MEC: fiscaliza e autoriza cursos de graduacão, FACULDADE: qualifica e CONSELHO DE CLASSES: fiscalizam seus inscritos.
Há mais de dez anos que os bacharéis estavam amordaçados pela OAB, mas o MNBD enfrentando o lobi da OAB, teve a coragem de denunciar a inconstitucionalidade do exame de ordem, sendo que hoje, essa construção é sólida. Estudamos para defender nossos direitos, se não tivermos coragem para defendê-los, como iremos defender os interesses de outrem?! Esperamos que o parecer do MPF possa despertar aqueles que estavam descrentes da nossa vitória!
21 comentários:
Querida Presª. Dilma, contamos com seu apoio, para determinar a Inconstitucionalidade do Exame da OAB, impossibilita o exercício da advocacia aos bacharéis em direito. Devemos cessar com esta arrecadação desenfreada de dinheiro que é o exame da OAB. Podemos repensar o modo de qualificar os bacharéis para a carreira jurídica, como a residência jurídica nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, contribuindo para melhorar o desempenho das atividades destes três orgãos. Contamos com vossa Excelência, abs Erick Pereira.
Esta Bastante claro a intenção do presidente da mafiosa OAB, Ophir Cavalcante Junior.
Com o dinheiro extorquido dos Bacharéis em Direito sem prrestar conta a niguém ele aplica no mercado finandeiro e até nos paraizos fiscais para fazer jantares maravilhosos pagar propinas para Senadores, Deputados,Ministros, Desenbargadores, Procuradores.
Quando aparece alguns mais sérios que não aceitam propinas ou pressões, ele arranja defeito para colocar.
O Sr. Ophir que nunca teve que correr atraz da marmita do dia a dia, filho e neto de familia rica e poderosa do Estado do Pará, que impinjir a todos sua prática politica herdada de seus antecessores.
Maurilio José Germanio
Presidente do MNBD-MG
Esse é realmente uma assunto delicado, que na minha opinião deve ser tratado com os estudantes de Direito.
A OAB há mais de 14 anos vem usurpando dos bacharéis o seu direito mais legítimo que é o de exercer sua profissão dignamente. Atua como se presidente da República fosse, pois passa por cima dos consagrados preceitos constitucionais, agindo impunemente e induzindo a sociedade a pensar que é detentora dese direito. A OAB sustenta uma falsa ideologia causando, assim, danos que serão irreparáveis por sua conduta irresponsável.
Exame de ordem é polêmico,onde envolvem um sistema que penduram mais de 20 anos,onde todos levam lucros financeiros,donos de cursinhos,e a OAB,quem são os donos dos mesmos é magistrados,advogados. A Universidade tem autonomia, pela lei das diretrizes da educação,o MEC que é responsável pela fiscalização e autoriza a liberação desenfreada das novas universidades de direito. OAB, seus representantes da comissão e presidente, tendo o poder delegado pelo MEC por uma lei,onde insere um provimento,que é manipulado ao bel prazer, inscrições onerosas, provas a nível de concursos,deixamos bem claro que não estamos concorrendo a vaga de emprego na OAB,estamos querendo é exercício da profissão a que escolhemos. Se o ensino é ruim, vem da raiz,da base onde o MEC, tem responsabilidade,agora penalizarem os bacharéis por um erro que não cometeu. "como pilatos lavam as mãos e deixam os inocentes pagarem pelos pecadores. Rogamos ao STF e ao apoio da Pres. Dilma que corrija essa injustiça, e ponha um fim nessa polêmica, já existe o parecer do Proc. Rodrigo Janot,maravilhosa argumentação,da INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL"DO EXAME DE ORDEM. Parabenizo pela coragem e ombridade de fazer valer a Carta Magna de 1988.
Venho acompanhando de perto essa saudável discussão e reitero meu total apoio aos bacharéis em Direito deste país que desejam simplesmente trabalhar livremente e honestamente.
Já ouvi de tudo: li que seria um desastre para o país ter mais de 1 milhão de advogados (seria o número de bacharéis em Direito que chegaria o país daqui há alguns anos), que acabaria com a segurança jurídica, que seria um ofensa a qualidade da defesa do cidadão que busca a justiça, que isso, que aquilo! Quanta bobagem mesquinha e pobre de argumento.
Primeiro, que excelente que o país cresceu, se desenvolveu e conseguiu formar 1 milhão de bacharéis em Direito. Só isso?! É pouco! Temos que pensar em dobrar esse número!! Pois um páis que pensa em ser uma potência só se constrói com educação.
Segundo, a segurança jurídica se faz com instituições fortes e atuantes, que fiscalizam devidamente seus membros e pune os maus profissionais. Não uma instituição como a OAB (que segundo entendimento do STF é um nada jurídico, pois não tem classificação em nosso ordenamento) que não fiscaliza ninguém, que não pune ninguém, que não vai nas universidades, é omissa e extorsiva (pois cobra anuidade caríssima e taxa de inscrição em exame absurda), e ainda impede dos bacharéis de trabalharem livremente depois de formados. A segurança jurídica vem com a qualidade de cada um que se formou, e sabe o que aprendeu. O próprio mercado resolve isso!
Mas gostaria de frizar, talvez a questão mais importante e mais simples até aqui, para que então, colocamos de vez uma pedra sobre o assunto da constitucionalidade desse famigerado e perverso exame:
Como classificamos então os advogados antes de 1994, quando não existia essa palhaçada de exame para ser advogado? São todos umas bestas feras ignorantes que estão abalando o sistema jurídico pelo país afora?
Qual a diferença entre um bacharel em Direito formado hoje e um formado antes de 1994? Muitas! Principalmente porque antes de 94 o curso de Direito era de 4 anos e hoje são 5 anos, com exigência de estágio, TCC etc.
Será que o próprio que exige o exame, fez o exame? NÃO!
Só com base nesse raciocínio simples e despretensioso já era possível, no caso concreto, declarar a inconstitucionalidade da exigência do exame para ser advogado, pois fere diretamente o Princípio da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana, da Livre Iniciativa, e por aí vai!!
ABRAÇOS FRATERNAIS.´.
SRS. MINISTROS DO STF, SRA. PRESIDENTA,QUEREMOS ATUAR COMO OPERADORES DO DIREITO (os Bachareis)SOU UM BRASILEIRO COM 70 ANOS DE IDADE COM CURSOS DIVERSOS, INCLUSIVE COM PÓS-GRADUAÇÃO, POSSO CONTRIBUIR NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A OAB NÃO DEIXA!!!
Sérvulo F. de Medeiros
DIGA SIM A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB.
VIVA PGR DO BRASIL!!!
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE PRECISAMOS DE LIBERDADE, POIS ESTAMOS PRESOS, BEM COMO CONDENADOS INJUSTAMENTE PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
DIGA NÃO À RESERVA DE MERCADO E USURPAÇÃO DE PODER.
ASSINEM E DIVULGUEM NOSSO ABAIXO ASSINADO.
http://www.peticaopublica.com.br/Confirmacao.aspx?id=12585,53,23607
DIGA NÃO À RESERVA DE MERCADO E USURPAÇÃO DE PODER.
VIVA PGR DO BRASIL!!!!!!!!!!!!!!
PRESIDENTA CONTAMOS COM SEU APOIO.
Prezada Dilma,
Sou formado em Direito por uma boa faculdade, assim como vários amigos e colegas que tenho. Todos somos formados e temos o diploma em Direito devidamente reconhecido e aprovado pelo MEC. Ocorre que não podemos trabalhar ante a reserva de mercado que a OAB vem cometendo. Estou sendo obrigado a procurar emprego de vendedor em lojas, pois meu diploma para nada serve. No atual momento, não tenho perfil pra preencher qualquer vaga de vendedor, pois, durante a faculdade, estagiei em diversos orgaos publicos na area juridica, assim como em escritórios particulares, ou seja, não tenho experiencia em vendas. Resumo da opera, estou desempregado (fui demitido do escritorio que estava pois não passei no exame da ordem) e não consigo emprego em lugar algum, apesar de ser formado em Direito. Por favor, só pedimos o direito de trabalhar e a OAB esta nos retirando este direito assegurado pela CF e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eu não tenho procuração do Dr. Ophir Cavalcante Junior - porém, não podemos esquecer que o tema em questão, relaciona-se à Ordem e o seu exame e não a pessoa do seu Presidente.As instituições e seus Presidentes - em um regime democrático - tem que ser respeitada e a OAB é de suma importância no reordenamento jurídico que reconquistamos, na luta pela redemocratização. Ninguém chega ao topo dessa Instituição sem o respaldo de seus pares e o reconhecimento dos luminares do direito e de todo o contexto jurídico onde labutam os operadores do direito. Não tenho curso superior e nem tenho conhecimentos para opinar sôbre o tema, mas repilo qualquer comportamento que destoe da boa norma de conduta que rege as relações civilizadas. Pode ficar tranquilo Dr. Ophir - os homens e mulheres de bem conhecem a sua atuação à frente da OAB e não concordam com uma só palavra dita contra V. Sa. - ' SE A SUA ÁRVORE ESTÁ CARREGADINHA DE FRUTOS - PREPARE-SE PARA AS PEDRADAS !!!
Espero que a Presidente não deixe o assunto passar a brancas nuvens e se manifeste sobre tal fato, afinal precisamos do apoio dela, pois sabemos que ela é uma pessoa que defende a constituição e por isso lutou durante muito anos. Não deixe passar em branco presidente DILMA manifeste-se, veja nosso site, estude sobre o assunto, http://fimexameoab.ning.com, espero com toda fé que o STF não cuspa na CF dessa vez!!!
EU AGRADEÇO TODOS OS DIAS,POIS O EXAME DE ORDEM JA ACABOU .
VAMOS LUTAR ATÉ O FIM PARA O FIM DESSE MAL.
EXAME DE ORDEM NUNCA MAIS!!!
Contamos com seu apoio Presidenta
A OAB insiste com o óbvio que é o exame de ordem uma clara RESERVA DE MERCADO, em desrespeito total a Carta Magna inclusive ao descrito no Estatuto da OAB quando ela diz: "Respeitar e cumprir a Constituição Federal"; então se trata apenas de retórica, no papel cabe tudo e na prática vamos fazer o que é melhor para nos mantermos "seletos"?
Crime de lesa-pátria e usurpação de poder, a competência é do MEC e isso é constitucional.
Cara Presidente, como eleitor e acreditando em suas propostas em sempre defender a nossa Constituição, peço-lhe que neste momento tão difícil para todos nós, possamos contar com seu apoio em decretar o exame da OAB como inconstitucional!
Amigos,
NOVO ESCÂNDALO NO EXAME DE ORDEM - CONSELHO FEDERAL APRESENTA INFORMAÇÃO EM MS e ingressa com AGRAVO DE INSTRUMENTO - TENTANDO DERRUBAR LIMINAR DA JUSITÇA FEDERAL - COM NITÍDA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERA A VERDADE DOS FATOS !!! FATO COMPROVADO...VERIFIQUEM E DIVULGUEM !
http://walterbandeira.criarumblog.com/
Consegui minha liminar para fazer nova prova !
Vou a Brasília para divulgar: Novo escândalo do exame de Ordem - OAB tenta cassar liminar, através de litigância de má-fé e fraude processual.
Pois tanto na informação prestada no MS como no Agravo de Instrumento – O núcleo das suas alegações, são: que a fiscal leu a prova para mim, e, que a prova ampliada não existiu, porque nunca foi requerida...
Um absurdo pois o próprio Conselho Federal da OAB, no processo administrativo disse que eu não aceitei a ajuda da Fiscal, se nunca requeri prova ampliada, como explicar a minha prova ampliada na 1a. fase, desespero...
Mais de todos os absurdos é eles dizerem que a fiscal leu a prova !
E o bom galera, e que certamente este exame vai ser o último feito da FGV, protocolei no MPF do AM, representação comprovando ato de improbidade da FGV, no meu exame de 2010.2, e litigância de má-fé do Conselho Federal em recursos na Justiça Federal.
Peço que divulguem o blog que Denúncia a verdadeira face da FGV e do Conselho Federal da OAB:
Um abraço a todos
Sra. Presidente,
Tenho observado, que o governo, tem procurado ficar em silêncio, diante desse problema, exame de ordem. E que a Casa Legislativa, não tem sido suficientemente madura, para resolver essa questão.
Quero lembrar a senhora e a seus ministros, que são milhares de profissionais impedidos de trabalhar.
Sofrendo um verdadeiro estelionato profissional, a OAB enriquecendo ilicitamente, sem argumentação jurídica, apenas filosofia rasteira.
É preciso acabar com isso, chega de exploração, e a senhora tem uma enorme parcela de contribuição a dar.
Esperamos esse apoio o mais rápido possível, afinal são milhares e milhares de bacharéis em Direito.
Atc,
Ricardo Tenório
Presidente Estadual
MNBD-PE
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