Terras nas "mãos" de estrangeiros preocupa, afirma Silval

O governador Silval Barbosa (PMDB) informou esta semana em Brasília que a ocupação de terras em Mato Grosso por proprietários estrangeiros preocupa muito o seu governo. Mato Grosso, segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é o Estado que tem maior percentual de terras nas mãos de estrangeiros, 19,99%, nada menos que 180.581 quilômetros quadrados dos 903.357 km2 da área total do território mato-grossense.

Silval Barbosa disse não ser contra a aquisição de terras por estrangeiros, mas observa que o tipo de destinação e investimentos nessas áreas agricultáveis gera preocupação ao governo. “Sabemos que existem fundos de investimentos europeus financiando agricultores estrangeiros. Preocupa-nos o fato de que esses fundos possam investir somente enquanto o negócio for rentável. Num momento de crise eles podem se retirar e deixar os problemas para trás. Muito diferente do agricultor brasileiro e mato-grossense, que vive aqui e tem amor por nossa terra”, afirmou. “Então, prefiro que o nosso agricultor seja valorizado”, emendou.

Os maiores beneficiados individualmente pelos fundos de investimento europeus no Estado são os argentinos, que plantam soja em diversas regiões produtoras. Mas aqui estão presentes japoneses, italianos, norte-americanos e chineses. Estes últimos vêm mudando o perfil de seus negócios no campo brasileiro. Ao invés de adquirem terras, eles estão investindo nos agricultores locais.

Entre proprietários individuais e empresas, os estrangeiros ocupam 6,2% do território nacional, o que representa a área de uma França. A ocupação em Mato Grosso, de 180.581 quilômetros quadrados, significa 34% de toda a área do território brasileiro adquirida por estrangeiros, 535.203 km2. Esses dados do INCRA são de novembro do ano passado. Na mesma época, com base na evolução das vendas, o Instituto estimou que a cada dia cerca de 1.200 hectares são vendidos a estrangeiros no país. Sete meses depois, de acordo com a estimativa, pode-se afirmar que, neste período, foram acrescidos mais 252.000 hectares comercializados para proprietários de outras nacionalidades. Ou seja, são mais 25.200 quilômetros quadrados a mais.

Números e estimativas a parte, a realidade é que tanto o governo federal, os estaduais e o Congresso Nacional estão atentos a esta corrida desenfreada pelas valiosas terras brasileiras. Especialmente nos Estados com forte vocação agrícola, como Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás. Neles estão nada menos que 76,13% do total da área nas mãos estrangeiras no Brasil.

Na próxima terça (05) a Subcomissão Especial criada pela Câmara Federal para fiscalizar a aquisição e destinação de terras compradas por estrangeiros no Brasil, fará a sua primeira reunião. Os primeiros convidados para prestarem esclarecimentos são a Advocacia Geral da União (AGU), a Casa Civil e o Ministério da Defesa. Os deputados querem saber, por exemplo, sobre as medidas que o governo federal está tomando para restringir a venda de áreas. Querem saber ainda sobre a proposta de lei que o governo elabora para o assunto.

A AGU, ainda no ano passado, havia emitido um parecer, que foi aprovado pelo então presidente Lula e publicado no Diário Oficial, estabelecendo a necessidade de impor limites à venda de terras brasileiras a estrangeiros e a empresas estrangeiras brasileiras controladas por estrangeiros. Recentemente o órgão encaminhou aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior um aviso para que os dois órgãos orientem, respectivamente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as juntas comerciais a se adequarem ao parecer.

A atenção é justamente sobre a cobiça de investidores estrangeiros pelas terras agricultáveis nacionais. A Subcomissão Especial de Terras Estrangeiras, cujos membros são da Comissão de Agricultura da Câmara e todos representantes de agricultores, quer compreender essas medidas e acompanhar a fiscalização. “Sabemos que os investidores estão cada vez mais interessados em terras brasileiras. Queremos saber sobre essas aquisições e as destinações”, disse o deputado mato-grossense Homero Pereira (PR), presidente do colegiado.

Homero disse não ser contra o investimento de capital estrangeiro, mas é necessário sobre quais interesses estão por detrás das aquisições. “Se vierem para somar conosco, para trazer investimentos e tecnologia, para ajudar no desenvolvimento do país, que sejam bem-vindos. Mas se vieram apenas para explorar nossas terras e nosso povo, então teremos que tomar as providências. Uma delas é uma legislação que trate do assunto”, afirmou.