Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
“Em busca das quase 500 mil assinaturas necessárias para sua criação e em meio a denúncias de irregularidades em sua formalização, a participação do Partido Social Democrático (PSD) ainda é incerta para as eleições municipais de 2012. Para participar do pleito, um partido político precisa estar registrado com um ano de antecedência.
No caso, o PSD, criação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), deveria estar constituído e registrado até o começo de outubro. Para Luciano Santos, advogado especialista em Direito eleitoral, é remota a chance de o partido reunir o número necessário de assinaturas em um período tão curto.
No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação permite a criação de novos partidos desde que apresente – no mínimo – o apoio de 0,5% dos eleitores que votaram na última eleição para os cargos colocados à disposição na Câmara dos Deputados – atualmente, algo em torno de 490 mil assinaturas. Esse total deverá ser dividido em nove estados com, no mínimo, 0,10% dos votos dos eleitores de cada um deles.”
Matéria Completa, ::Aqui::
No caso, o PSD, criação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), deveria estar constituído e registrado até o começo de outubro. Para Luciano Santos, advogado especialista em Direito eleitoral, é remota a chance de o partido reunir o número necessário de assinaturas em um período tão curto.
No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação permite a criação de novos partidos desde que apresente – no mínimo – o apoio de 0,5% dos eleitores que votaram na última eleição para os cargos colocados à disposição na Câmara dos Deputados – atualmente, algo em torno de 490 mil assinaturas. Esse total deverá ser dividido em nove estados com, no mínimo, 0,10% dos votos dos eleitores de cada um deles.”
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Um comentário:
QUEM CONSEGUIR QUE O TIRIRICA SEJA O VICE-PREFEITO - LEVA O CANECO !!!!
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