Petista pede audiência sobre ação de jornal contra blog

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, na semana passada, um requerimento que pede a realização de uma audiência pública "para debater o silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo jornal Folha de S.Paulo ao site www.falhadesaopaulo.com.br".

No requerimento, Pimenta sugere que sejam convidados para a audiência Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha, Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, e Taís Gasparian, advogada do jornal. Também sugere convite a Lino e Mario Bocchini, responsáveis pelo blog citado.

O pedido para audiência pública foi apresentado no último dia 16 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Ainda não foi votado.

Na justificativa do requerimento, o deputado diz que a intenção é "avançar em direção à discussão de uma prática que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de mecanismos, que outrora condenavam, de modelos de censura, hoje, praticados justamente pelas mãos de quem diz viver da liberdade de expressão".

A Folha não censurou o blog, diferentemente do que diz o deputado. A Justiça determinou que o blog não use o logotipo da Folha nem o domínio falhadespaulo.com.br na internet. "Não pela sátira, que não é vedada", escreveu o juiz ao conceder a liminar, mas pela "inequívoca confusão" entre o nome do blog e o título do jornal.

Nos últimos anos, o Grupo Folha entrou na Justiça contra o uso indevido de seus domínios e marcas em pelo menos quatro ocasiões. Até agora, venceu todas as ações, em instâncias variadas.