O Supremo Tribunal Federal deve analisar hoje o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes
Brasília. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir hoje um pedido do advogado Alberto de Oliveira Piovesan a respeito do impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho. Piovesan pede o impeachment de Mendes porque ele teria recebido benesses de advogados, o que colocaria em dúvida sua "isenção".
Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010. O mandado de segurança impetrado pelo advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um agravo regimental questionando a decisão levou o recurso ao plenário da Corte.
Na seção do último dia 17, o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega, pelo arquivamento e foi seguido, sem debate, por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Quando tudo parecia certo para enterrar por definitivo o pedido, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu adiar a decisão. Mello pediu vista do processo e prorrogou o desfecho do caso.
Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia afirmou à imprensa que o clima teria ficado tenso após o colega impedir o arquivamento. Ela descartou a possibilidade de Mello ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor", justificou.
O pedido está na pauta de hoje e a discussão sobre o assunto deve voltar com o voto de Marco Aurélio Mello.
2 comentários:
S houver será apenas um voto a favor da cassação o de Joaquim Barbosa, com esse nível moral da corte a tendência é Gilmar ganhar por unaminidade, repetindo o que a câmara fez com Roriz.
A BELEZA DA VIDA È QUE ELA NÀO PEDE LICENCA A NINGUÈM PARA SE MANIFESTAR. FOI A VIDA QUE PERMITIU AO HOMEM ABRIR OS OLHOS E CONHECER E, AOS TRANCOS E BARRANCOS A EVOLUCÀO VAI PERMITINDO MAIS LUZ E CONHECIMENTO, ATÈ SER DIA PERFEITO. QUANDO UM GRUPO DE PODER (NUNCA È UMA PESSÒA) TENTA MANIPULAR LIBERDADES E DIREITOS, PARA PERPETUAR SEUS INTERESSES - ÈLES LUTAM PELO MONOPÒPLIO DO CONTRÒLE DAS INFORMACÒES, COM A MESMA INTENSIDADE EM QUE OBSTACULIZAM - OU TENTAM OBSTACULIZAR A LIBERDADE DAS REDES SOCIAIS - BEM COMO CONTROLAR AS RADIOS COMUNITÀRIAS. AS REDES SOCIAIS PODEM ATÈ PASSAR POR UM FILTRO NO SENTIDO DE SE EVITAR EXTRAPOLACÒES DESNECESSÀRIAS - ASSIM COMO O MARCO REGULATÒRIO TEM QUE VISIBILIZAR A IDENTIDADE DE QUEM QUER ESTAR ACIMA DO BEM E DO MAL - ESCONDIDO NO CORPORATIVISMO QUE PROTEGE INVASÒES DE PRIVACIDADE E CRIMES CONTRA A HONRA. AS REDES VEM CRIANDO ESPACOS IMPORTANTES NA DISTENSÀO SOCIAL. QUEM SE MANIFESTA NA REDE, PASSA O SEU RECADO IRÒNICO, IRADO, INFORMATIVO, CRIATIVO E COMUNICA SUAS INQUIETACÒES SOCIAIS- ALIVIANDO TENSÒES E CONTRIBUINDO PARA QUE OS ESTUDIOSOS DA SOCIOLOGIA TRACE UM PERFIL DOS INTERNAUTAS E DO PENSAMENTO MÈDIO BRASILEIRO. MUITA GENTE BOA TEM CONTRIBUIDO EFETIVAMENTE E O BLOG DA DILMA VEM MOSTRANDO ALTOS NÌVEIS DE INFORMACÀO E PARTICIPACÀO. TEMAS ATUAIS SÀO TRATADOS COM RESPEITOS E TODOAS AS APREENSÒES SOCIAIS SE REVERBERAM NAS REDES. OS EXCESSOS SÀO RESPONSABILIDADES DE CADA UM E ASSIM, COMO NA GRANDE IMPRENSA, TODOS ESTAMOS SUBORDINADOS A CONSTITUICÀO FEDERAL. VAMOS ANDANDO E VER COMO `E QUE FICA.
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