Ministro do Turismo de malas prontas

Pedro Novais já escreveu carta de demissão e a entrega nesta quarta-feira; gota d'água foi denúncia sobre governanta que trabalhou por sete anos às custas da Câmara em sua casa e virou recepcionista do Ministério em maio.

247 - Pedro Novais não deve passar desta quarta-feira à frente do Ministério do Turismo. Sua carta de demissão já está escrita e deve ser entregue até o fim do dia. Entenda por que na matéria abaixo:

Evam Sena_247, em Brasília – Até esta segunda-feira, as denúncias que cercam o Ministério do Turismo, e que levaram à prisão de 36 pessoas na Operação Voucher da Polícia Federal, não tinham atingido diretamente o ministro Pedro Novais (PMDB). O convênio fraudulento de R$ 4 milhões com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) havia sido assinado antes de ele assumir o mandato.

A liberação de verbas desviadas foi autorizada pelo número 2 da pasta, Frederico da Silva Costa, ou pelo secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins, ambos presos, já soltos e afastados dos cargos. Em audiência no Senado, Pedro Novais jogou publicamente a responsabilidade para as gestões anteriores, sem citar os ex-ministros Marta Suplicy e Luiz Baretto Filho, ambos do PT.

Notícia veiculada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, porém, envolve pessoalmente o atual ministro e promete abalar, mais uma vez, sua permanência no cargo. O jornal afirma que Novais usou dinheiro público, entre 2003 e 2010, quando era deputado do Maranhão, para pagar a governanta Doralice Bento de Sousa em seu apartamento em Brasília.

Dora não aparecia na Câmara, mas recebia como assessora do parlamentar. No apartamento de Novais, ela fazia serviços domésticos. Segundo a Folha, ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família em viagens. O ministro e a governanta dizem que ela trabalhava no gabinete do então deputado.

Para piorar, descobriu-se nesta terça-feira que a ex-governanta da residência do ministro trabalha, desde maio, como recepcionista do Ministério do Turismo. Contratada pela empresa Visão Administração e Construção, que tem um contrato de R$ 1,5 milhão anuais para fornecer mão de obra terceirizada ao Ministério, ela dá expediente em anexo do Ministério, que funciona em três andares do shopping ID, no Setor Comercial Norte de Brasília.

Especializada em selecionar mão de obra terceirizada, a Visão tem contrato com o Turismo desde 2009, quando Novais não era ministro, segundo explicou. Pelo contrato, obtido em licitação por pregão presencial, a empresa fornece mais de 40 empregados ao Ministério, entre recepcionistas, copeiros, garçons e contínuos.

Enrolado

Não é a primeira vez que Novais é pego por fazer uso indevido de dinheiro da Câmara. Em dezembro, logo após ter sido escolhido para ministro, o Estado de S. Paulo revelou que ele usou verba indenizatória para pagar uma festa em um motel do Maranhão. Ele negou e devolveu o dinheiro.

O que segura Novais no cargo é a força de quem o indicou: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em sua posse como ministro, em janeiro, estava presente toda a cúpula peemedebista, incluindo o vice-presidente Michel Temer.

Novais, no entanto, não conta com o apoio do próprio PMDB e a própria liderança de Henrique Alves começou a ser questionada. Deputados do partido, incluindo a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES), tentam rifar o ministro. Com a Operação Vouche, a cabeça de Novais também foi pedida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que justificou o “comprometimento muito forte” do ministro com a estrutura fraudulenta do ministério.

O ministro do Turismo não tem uma boa relação nem com a presidente Dilma. Apesar da importância da pasta para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, a presidente só recebeu Novais para audiência individual seis meses depois do início do mandato, e por somente meia hora. Segundo auxiliares do Planalto, Dilma incluiu Novais na lista de ministros considerados "ineficientes" e "inadequados" na máquina administrativa.

As denúncias investigadas pela PF levaram Novais a pensar em deixar o ministério. Depois de afagos da cúpula do PMDB e do governo, ele recuou, suspendeu os convênios com suspeitas de fraudes e pediu auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). Mais uma denúncia de uso indevido de verbas públicas da Câmara ameaçam, no entanto, a defesa pública do Palácio do Planalto e o apoio ainda existente de seu partido.