Nota de apoio contra as OSs- Coord. do Setorial de Economia Solidária do PT-RJ

Nós, petistas, defendemos desde a nossa fundação, com fervor, o acesso e o direito a políticas públicas de qualidade para o cidadão brasileiro. Uma de nossas construções durante essa luta foi a criação do Sistema Único de Saúde. O SUS é o melhor modelo de participação cidadã e ampliação do público dentro do Estado pelo seu controle direto.

Porém, com a justificativa de “melhorar a gestão da Sáude” o Governo do Estado do Rio de Janeiro quer privatizar a Sáude, por meio da Lei das Organizações Sociais (OSs). Todavia, em todos os Governos onde adotou-se as OSs não se teve melhora na qualidade de atendimento, mas sim precarização do serviço. Ainda, as OSs recebem recursos públicos para administrar hospitais, postos e outros, e não precisam licitar serviços e compras. Isso da brechas para superfaturamente e descontrole dos recursos públicos. A lei das OSs não preve controle social, o que é um absurdo.

Por outro lado, Elas precarizam o trabalho, pagando salários inferiores ao mercado, não respeitando os sindicatos, e diminuindo o quadro de trabalhadores/as conscursados/as.

Enfim, nós petistas, certamente, queremos muito discutir a melhora na gestão da Saúde, porém, privatizar não é o caminho. Isto é uma disputa política-ideológica, nesta estou com os/as trabalhadores/as.

Marcos Rodrigo - Presidente do Banco Comunitário do Preventório, Niterói e Coordenador do Setorial de Economia Solidária do PT-RJ.