Lixo hospitalar aqui, não! Yankees, go home!

Foto: BERNARDO SOARES/JC IMAGEM/AE

Receita Federal aciona Ministério Público para apurar como duas embarcações com resíduos tóxicos foram enviadas dos Estados Unidos para o Porto de Suape; importador, do pólo têxtil de Pernambuco, pode responder criminalmente

Fernando Porfírio_247 - O Brasil não é, ou não deveria ser, quintal dos americanos. As autoridades brasileiras estão indignadas com a descoberta de lixo hospitalar que chegou ao porto de Suape, em Pernambuco. O governo se prepara para evitar que os Estados Unidos e outros países europeus transformem o Brasil em lixão de resíduos tóxicos.

A Receita Federal acionou, nesta sexta-feira (14), o Ministério Público para investigar o caso dos contêineres de lixo hospitalar que chegaram ao Porto de Suape, em Pernambuco.

Nesta semana duas embarcações enviadas dos Estados Unidos para o Brasil por uma empresa têxtil foram flagradas com lixo tóxico. A última delas chegou à Suape na quinta-feira (13), e a primeira, na quarta-feira (12).

A importação de lixo tóxico é legal, mas precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As normas regulam o transporte de resíduos perigosos.

Em 2009, 290 toneladas de lixo tóxico produzido na Inglaterra foram flagradas no Porto de Santos (SP). Neste caso, o lixo importado não tinha permissão prévia das autoridades brasileiras e teve que ser devolvido.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido.

A representação foi protocolada junto à Procuradoria da República em Pernambuco. O MPF pode instaurar procedimento administrativo ou abrir inquérito para apurar o caso.

Ainda de acordo com Oliveira, a Receita está procurando meios de devolver os contêineres, mas há casos em que essa devolução não pode ser feita, e o conteúdo deve ser destruído. O funcionário da Receitas lembrou do caso em que uma empresa da Inglaterra enviou lixo tóxico a portos brasileiros. Naquela ocasião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público conseguiram encontrar meios legais de devolver os resíduos, sem assumir a responsabilidade (e os custos) de destruí-los.

Oliveira também informou que as autoridades envolvidas no caso (Receita, Polícia e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se outras embarcações da mesma empresa que aportaram em Suape também continham lixo hospitalar.

Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul (EUA). Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados.

O nome da empresa está em sigilo, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já informou se tratar de uma empresa de Santa Cruz do Capiberibe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano, a 185 km de Recife.

Segundo Oliveira, da Alfândega, três hipóteses serão investigadas: se a empresa não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil; ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção.