Defensor da regulamentação das comunicações, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou, em Porto Alegre, que democratizar a mídia é defender a Constituição Federal.
Durante seminário realizado na quinta-feira (3), ele rechaçou as críticas feitas por setores conservadores da sociedade e pelos próprios conglomerados de comunicação e descartou qualquer ameaça à liberdade de expressão e de imprensa com a mudança nas leis do setor. O jornalista disse ainda enxergar avanços no tema com a ação de blogues. "Costumo dizer que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou", resumiu. Assim, Martins considera que há um movimento de democratização dos meios de comunicação, alcançado por meio de tecnologias digitais e em especial à internet.
A redução de custos de produção de comunicação facilitou a publicação, seja ao gravar discos, seja para produzir filmes, seja para editar notícias e opiniões em um site. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert). O ex-ministro também jogou duro com os grandes veículos que tentam "interditar o debate" sobre o tema, ao acusar os defensores da normatização de autoritários. "Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação", criticou. "Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo."
A redução de custos de produção de comunicação facilitou a publicação, seja ao gravar discos, seja para produzir filmes, seja para editar notícias e opiniões em um site. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert). O ex-ministro também jogou duro com os grandes veículos que tentam "interditar o debate" sobre o tema, ao acusar os defensores da normatização de autoritários. "Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação", criticou. "Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo."
A regulamentação da mídia chegou a ganhar um anteprojeto do Executivo durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, coordenado justamente por Franklin Martins. No período, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e um seminário internacional sobre leis para o setor. O projeto foi encaminhado para o Ministério das Comunicações no início do governo de Dilma Rousseff, mas nenhuma nova versão chegou a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
O debate foi realizado na Escola Superior da Magistratura (ESM) da capital gaúcha, como parte da programação do seminário Democratização da Mídia. Além de Martins, o evento teve a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), da jornalista Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do coletivo Intervozes, e do professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima. Fonte: Brasil Atual.
Um comentário:
Há pessoas que se imaginam em algum lugar de relevo e podem se colocar acima do bem e do mal. Êles abrem a pseudo enorme tela brilhante de suas inteligências e ofuscam as dos outros - no suporte de amplificação de tecnologias sofisticadas. São grupos de poder aleatório à organização maior, regida pela constituição e que êles estão sempre forçando mudanças para a adequação de seus interesses e manipulações. Por quê se voltam contra as redes sociais ? Por causa da independência dos internautas e, nessa trama, êles perdem o seu poder de influência, porque cada internauta é livre para abrir a tela do seu computador sem o monitoramento dos setores arcáicos e conservadores, que querem reinar como barões midiáticos onde as leis são feitas para beneficiá-los. As redes sociais e as radios comunitárias vão mudando a história do Brasil. A JUVENTUDE GENEROSA QUER A IGUALDADE NA PARTIDA E A CHEGADA DEPENDE DO ESFÕRÇO E A COMPETÊNCIA DE CADA UM !!!
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