Por Marcos Imperial - http://marcosimperial.blogspot.com
Governo Rosa veta Sistema de Bandas de Música sob falsos argumentos."Esse é um veto político e mostra que, para o Governo Rosalba, cultura é sinônimo de Pão e Circo", afirma Mineiro.
Foto: Vlademir Alexandre
Nesta terça-feira, 20, o Diário Oficial do Estado trouxe o veto da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto de lei, de autoria de Fernando Mineiro e que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música. Segundo o parlamentar, os argumentos utilizados como razões do veto não correspondem à realidade. "O Governo Rosalba mostra sua pequenez política ao vetar esse projeto. Os motivos alegados mostram que ele sequer foi lido. É um veto político", afirma Mineiro.
O deputado se refere às razões alegadas para que o PL fosse vetado. Segundo o veto, a proposta é inconstitucional porque versaria sobre atribuições de exclusividade do Executivo e não teria passado por todos os trâmites legais necessários. Uma das alegações é que o PL criaria cargos comissionados.
Veja veto na íntegra
De acordo com a assessoria jurídica do Mandato Cidadão, "o Projeto de Lei não tem qualquer artigo que impeça sua apresentação pelo Poder Legislativo, uma vez que não cria cargos e tampouco gera despesas para o Estado. Além disso, o PL respeitou toda tramitação legal prevista, sendo aprovado por unanimidade por todos os parlamentares".
Confira texto "Argumentos falaciosos para o veto ao projeto de lei que instituiu o Sistema Estadual de Bandas de Música".
Mineiro lembra ainda que a própria secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, afirmou, em audiência pública, realizada em 06/10, que o Sistema de Bandas é "uma iniciativa em total confluência com o Estado". Além disso, no Projeto de Lei do Fundo Estadual de Cultura, enviado à ALRN pelo Executivo, 5% das verbas são destinadas ao Sistema Estadual de Bandas de Música. Como o Governo explica destinar verbas para um projeto e vetá-lo em seguida?
Leia matéria
"O veto é o presente de Natal do Governo Rosalba para a Cultura do RN. Ele mostra que para atual gestão cultura é sinônimo de pão e circo, de pires na mão, que mendiga sobras da espetacularização do setor", declara o deputado.
2 comentários:
No que diz respeito a priva taria tucana, não existe duvida de que esta realmente existiu, lembram da emenda constitucional para reeleição de FHC? somente isto é o bastante para mostrar alguns dos pontapés que foram dados
Em Santa Cruz/RN, nosso mandato parlamentar levantou a bandeira em defesa de algumas lutas importantes na área cultural, tais como: Criação do Conselho Municipal de Cultura, Destinação de custeio para o Conselho Municipal de Cultura, e lei que obriga contratação de artistas locais em eventos realizados com aplicação de recursos públicos, inclusive destinando um percentual de cachê (Lei Municipal 615/2011). Mesmo sendo um governo não progressista e não sendo aliado de nosso mandato, mas assegurou a efetivação de nossas propostas. Ao contrário, o Governo Rosalba tem tratado a cultura do RN de forma tal que um ptojeto tão relevante, veja, deixando assim sua marca de falta de apoio a cultura de nosso estado.
Vereador José Lucicláudio Bezerra (PT)
E-mail: luciclaudiopt@hotmail.com
Blog: vereadorluciclaudio.blogspot.com
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