Por Francisco Barreira: A ação federal na Bahia, onde se desenvolve uma greve da PM, não foi apenas uma reação pontual. Foi uma demonstração de mudança na política global em relação às Polícias Militares que poderão sofrer reformas radicais.
Os jornais não deram o devido destaque à ação dos Ministérios da Justiça e da Defesa realizadas ainda na sexta-feira (03) e às declarações feitas pelas autoridades federais na Bahia, na manhã de sábado (04). Além disso, em função da crise baiana, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto Lei e Ordem.
Foi uma operação de guerra: em menos de 24 horas foram transferidos para a Bahia milhares de soltados do Exército e de elementos da Polícia Federal e da Força Nacional. E mais: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao lado do governador Jaques Wagner, anunciou que os grevistas serão remetidos para prisões federais.
Há nisso um sentido de emergência já que estamos a poucos dias do Carnaval que é o maior evento anual de Salvador. Mas há, também, uma mudança de padrão. Jamais, desde a redemocratização, o Governo Federal encarou tão de frente a questão da segurança pública. Até aqui, Brasília corria em auxílio dos governos estaduais, nas emergências, mas não assumia o comando das operações.
As reformas
Desde meados nos ano passado, o Ministérios da Justiça e da Defesa aprofundaram estudos visando uma reformulação completa das Polícias Militares a partir do seu próprio conceito e atribuições. Estes estudos esbarram, contudo, num impasse constitucional, uma vez que as PMs são totalmente subordinadas aos governos estaduais.
Seja como for, desde que haja um consenso que permita uma votação de uma emenda constitucional, a idéia é a de reduzir as atribuições das PMs às seguintes tarefas que, de qualquer forma, continuam sendo importantes: tropas de choque ou especializadas para operações com conotação militar, para o enfrentamento de motins e para a garantir a ordem em grandes eventos, como festivais e partidas de futebol.
No mais, as PMs seriam valorizadas (em termos técnicos e salariais) exatamente naquilo que são mais respeitadas e lhes garante uma boa imagem: bombeiros, salvamentos de um modo e guarda rodoviária e florestal.
Os oficiais e suboficiais PMs têm conhecimento desses estudos. Daí que, de algum tempo para cá, de forma aparentemente articulada em todo o território nacional, as greves – que reivindicam aumentos salariais e melhores condições profissionais -, adquiriram características de um movimento mais voltado para a pressão política.
Memória
O atual impasse administrativo político e institucional, envolvendo as PMs, foi criado pela Ditadura Militar nos anos 70 do século passado. Em nome da “Segurança Nacional” extinguiu-se a parte das polícias civis estaduais que, fardada, realizava funções de policiamento ostensivo, hoje exercidas pela pelas Polícias Militares.
Como as Polícias Civis eram subordinadas diretamente aos governadores, alguns deles considerados “rebeldes” fortaleceu-se a Polícia Militar subordinada diretamente ao comando do Exército.
Disso resultou uma dualidade de funções e conflito de atribuições em relação às Polícias Civis. E esse fato prejudica enormemente o trabalho da Justiça, dada a precariedade técnica dos flagrantes, inquéritos e instauração de processos criminais. Está é, aliás, a maior queixa, hoje, dos juízes de primeira instância.
O melhor exemplo de como funcionava o sistema até a intervenção da Ditadura era o policiamento civil de São Paulo. Neste estado havia a A Guarda Civil, uma corporação uniformizada, criada para realizar o policiamento ostensivo das áreas urbanas do estado, “velando – segundo o a lei de sua criação – pela segurança pública e pela incolumidade pessoal e patrimonial dos cidadãos”. Com o tempo a instiuição criou sua parte motorizada conhecida como Rádio Patrulha.
A Guarda Civil foi instituída pela Lei nº 2.141, de 22 de outubro de 1926, no governo de Carlos de Campos que governou o Estado de 1924 a 1927. E foi extinta pela Lei nº 217/70, por imposição do Governo Militar. Parte dos seus efetivos foi incorporado à Força Pública do Estado de São Paulo, atual Polícia Militar.
Em Setembro de 1986, o prefeito Jânio Quadros criou a Guarda Civil Metreopolitana de São Paulo.
5 comentários:
De um blogueiro conhecido meu, oficial reformado da PM paulista: "a ditadura não acabou. Ela continua viva nas PMs".
Votei em Dilma. Mas estou sem entender, é motivo de orgulho criar vagas em prisões para quem está em movimento de greve? Enviar tropas para operações de guerra contra grevistas? Meu Deus!!! é de dar medo viu....
Adriano.jpaula@yahoo.com.br
Não é motivo de orgulho ou de qualquer outra coisa. Vc acha que greve se faz com arma na mão?
É interessante se observar que as greves de policiais estão acontecendo apenas em estados governados por aliados do PT e petistas. É justamente em um governado pelo PT que assumiu dimensão mais dramática e violenta. Não creio que seja mera coincidência. Estão muito bem articulados. No caso do Ceará, sua liderança política era um capitão que assumiu temporariamente uma vaga na Ass Legislativa convenientemente se furtando de qualquer punição. Serrista apadrinhado pelo ex governador à época no PSDB, Lúcio Alcântara.
O amigo anônimo esqueceu a greve da polícia em São Paulo, eu sei que você vai falar que era greve da polícia cívil,no entanto,o que está em questão é o poder absoluto que a Policia Militar possui e todos nós sabemos dos conchavos políticos que o alto comando da PM tem com alguns governadores e prefeitos principalmente do PSDB. Em São Paulo há pelo menos 28 policiais de alta patente ocupando o cargo de sub-prefeito: um verdadeiro absurdo!!! A presidenta DILMA está correta em rever o regime militar dentro dessas corporações,no entanto, ela precisa ficar esperta e atenta, pois,vai mexer em muito interresses.
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