segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Dirceu, Genoino e Delúbio serão transferidos para regime semiaberto

O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, réus condenados no julgamento do mensalão, serão transferidos nesta segunda-feira (18) para uma prisão em regime semiaberto, segundo informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Desde sábado (16), eles estão no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foram levados depois que se entregaram à Polícia Federal na sexta-feira (15). O regime na ala administrada pela PF na Papuda é fechado. Agora, eles passarão para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), fora da Papuda (em outro ponto de Brasília), que é administrado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Desde que foram transferidos para Brasília, advogados dos presos com direito a começar o cumprimento da pena no semiaberto apontam "ilegalidade" e protestam pelo fato de os clientes terem sido colocados em um regime mais "gravoso". Além da transferência para o semiaberto, os advogados reivindicam a transferência dos clientes para prisões próxima de onde residem.
A decisão de transferir os réus para o CPP é de Ademar Vasconcelos, juiz da Vara de Execuções Penais, responsável pelo cumprimento das penas dos presos do mensalão enquanto estiverem em Brasília.
Centro de Progressão Penitenciária
O CCP fica em um prédio no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. O centro tem cerca de 1,2 mil presos, de acordo com o governo do Distrito Federal. Os condenados podem sair às 7h para trabalhar, mas são obrigados a se apresentar de volta até as 19h.
Pela lei, os detentos do semiaberto devem trabalhar em colônia agrícola e industrial. No caso do Distrito Federal, como não há colônias agrícolas ou industriais, todos os presos necessariamente dependem da liberação judicial para trabalhar fora do presídio.
Os detentos não podem usar celulares no CCP. O centro é dividido em blocos, formados por grandes dormitórios. Cabem cerca de 30 treliches em cada dormitório. Nos quartos coletivos também há uma televisão. O banheiro do CCP é de uso coletivo. Canos de água fria fazem a função de chuveiros. Em vez de vasos sanitários, há buracos no nível do chão.
Levantamento feito no início do ano pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário mostrou que a única instituição penitenciária do Distrito Federal que tinha mais vagas que presos era o CPP. Em abril, a intituição tinha 1.177 detentos para uma capacidade de 1,2 mil condenados. Em maio, o presídio começou a ser ampliado para ganhar outras 600 vagas. As obras estavam orçadas em R$ 4,1 milhões. Fonte: Do G1, em Brasília.

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