Greenhalgh X Cardozo: "Genoino cuspiu sangue"

Advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defendeu presos políticos na ditadura e é filiado ao Partido dos Trabalhadores, contesta a nota oficial divulgada nesta tarde pelo Ministério da Justiça sobre o estado de saúde de José Genoino, preso na Papuda, em regime classificado como semiaberto, mas ainda fechado. "Não é verdadeira a nota oficial do MJ. José Genoino piora a olhos vistos. Hoje cuspiu sangue. Situação se agrava"; caso cria comoção entre os militantes do PT e tensiona a relação com o governo Dilma

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247 - O caso do deputado José Genoino, colocado em prisão por regime fechado após decisão ilegal e arbitrária do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, está alimentando uma crise entre o Partido dos Trabalhadores e o governo Dilma.

Nesta segunda-feira, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defendeu presos políticos na ditadura e foi deputado pelo PT, acusou o Ministério da Justiça, comandado pelo também petista José Eduardo Cardozo, de mentir. Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional, subordinado a Cardozo, negou a informação de que José Genoino tenha apresentado qualquer problema médico.

No Twitter, Greenhalgh foi taxativo. "Não é verdadeira a nota oficial do MJ. José Genoino piora a olhos vistos. Hoje cuspiu sangue. Situação se agrava", disse ele. Mais cedo, em entrevista ao 247, o advogado afirmou que direitos fundamentais foram "estraçalhados" por Joaquim Barbosa e cobrou uma atitude de Cardozo em relação à prisão ilegal (leia mais aqui).

Embora tenha sido oficialmente transferido para um regime semiaberto, Genoino continua, na prática, em regime fechado – assim como José Dirceu e Delúbio Soares, uma vez que a Papuda não oferece esse tipo de benefício. A sua transferência de São Paulo para Brasília também foi ilegal e arbitrária – segundo atestado pela Ordem dos Advogados do Brasil e por um experiente integrante do STF, o ministro Marco Aurélio Mello.

Pressionado, Cardozo afirmou nesta tarde que os presos devem ser submetidos ao regime de prisão determinado pelo STF.

Abaixo, a nota do Departamento Penitenciário Nacional, que, segundo Greenhalgh, é mentirosa:

Nota à Imprensa – Departamento Penitenciário Nacional

Em relação à prisão dos condenados da Ação Penal 470, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que:

1 – Os presos foram recolhidos à custódia federal do Depen no Complexo da Papuda em Brasília, em caráter provisório porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença.

2 – O Depen já informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e também ao juiz da vara de execuções penais, (Ofícios 2185 e 2186) que os presos devem ser transferidos para outras unidades do complexo da Papuda, de acordo com regime da pena. Tal medida é necessário em razão das instalações do Depen possibilitarem apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado, em unidade prisional tipo cadeia pública.

3 – Todos os presos estão em instalações que dispõem de camas individuais para todos (dois treliches em cada cela). Eles recebem alimentação conforme prescrição médica e têm duas horas de banho de sol por dia.

4 – Com relação á consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas medicas para alguns medicamentos de uso contínuo. Não houve intercorrência médica até o momento.