O Inverno de Calças Curtas – por Leandro Fortes

Enviado pelo editor do Blog da Dilma em São Paulo, Júlio Amorim - jotamorim@gmail.com
Para fugir do processo de licitação, a prefeitura compra uniformes inadequados
A sede da LV Distribuidora de Materiais Ltda, uma pequena casa térrea de tijolos à vista, ocupa uns poucos metros numa rua bucólica do bairro de Icaraí, em Niterói (RJ). Dada a simplicidade e recato do lugar, não é possível imaginar o tanto de dinheiro que corre por detrás do janelão da entrada, prudentemente bloqueado por escuras persianas. Uma pequena câmara de monitoramento colocada no alto da porta de entrada, permanentemente trancada, é o único indício aparente de preocupação com a segurança da empresa. No mais, pode-se facilmente pular para o minúsculo jardim da frente, resguardado da rua somente por um muro baixo e sem grades.
Em 31 de dezembro, no apagar das luzes de 2010, a pequena fornecedora fluminense de roupas, calçados e equipamentos de impressão conseguiu, sem licitação, um contrato de 73,1 milhões de reais com a Secretaria Municipal de Ensino de São Paulo. Vai fornecer uniformes escolares para 750 mil estudantes da maior cidade do País, graças a uma brecha na Lei 8.666 de Licitações, que permitiu à prefeitura comandado por Gilberto Kassab, do DEM, clonar um contrato semelhante a LV e o município do Rio de Janeiro. Por conta disso, embora viva em uma cidade de clima majoritariamente frio, a garotada paulistana não vai receber roupa de inverno para ir à escola. Terá de se virar com os kits preparados pela LV para os estudantes da tropicalíssima capital carioca.
O segredo do sucesso da LV Distribuidora de Materiais, contudo, não é fácil de ser desvendado. CartaCapital esteve em Niterói, na terça-feira 25, para tentar falar com o dono da empresa, Rinaldi da Silva Venâncio Júnior, mas não obteve sucesso. Pela manhã, disse uma secretária, Venâncio Jr. estava em uma reunião, mas se comprometeu a retornar a ligação para, assim, dar esclarecimentos sobre o contrato firmado com a prefeitura paulistana. À tarde, pelo interfone da porta da casa, em Icaraí, uma secretária identificada como Paloma avisou que o empresário havia viajado para Curitiba, no Paraná. Iria anotar, contudo, o telefone de contato do repórter para posterior ligação. Telefonema esse que, até o fechamento desta edição, jamais foi recebido.
O contrato milionário de fornecimento de uniformes para a rede municipal de ensino de São Paulo foi assinado pelo secretário de Educação do município, Alexandre Schneider, e o empresário Venâncio Jr. Dentro da prefeitura paulistana, Schneider é um dos poucos remanescentes de confiança do ex-governador José Serra, do PSDB, de quem foi secretário adjunto no governo estadual. Durante a campanha presidencial de 2010, o secretário municipal de Educação chegou a ser escalado em um comício de Serra para criticar as políticas educacionais do PT, entre elas, a manutenção das chamadas “escolas de lata”, onde, segundo ele, as crianças passavam frio no inverno. Isso numa época em que, ao menos, as roupas de inverno faziam parte do kit de uniformes da gurizada.
A roda da fortuna da LV Distribuidora de Materiais, uma empresa com apenas dois funcionários, segundo informações da Serasa via consulta pelo CNPJ, começou a girar ainda em abril de 2009, quando a prefeitura de São Paulo fez publicar um edital de licitação com os parâmetros de aquisição de kits completos de uniforme, inclusive blusões e calças de helanca para o frio. A concorrência, no entanto, foi suspensa, em meados de 2010, por determinação do Tribunal de Contas do Município, sob suspeita de irregularidades. Antes de esperar a decisão final do TCM, o secretário Alexandre Schneider preferiu, então, adotar um expediente pouco usado dentro da administração pública, a chamada adesão à ata de registro de preços preexistente entre a LV e a prefeitura do Rio. Ou seja, clonou um contrato existente sob o argumento de que os estudantes paulistanos precisam exatamente das mesmas roupas que seus colegas cariocas. Esqueceu-se das diferenças climáticas.
O contrato de 73,1 milhões com a empresa de Niterói poderia ter passado escondido pela burocracia da Prefeitura de São Paulo, não fosse uma ação popular impetrada, em 22 de dezembro de 2010, na Vara da Fazenda Pública, por uma empresa paulista, a Diana Paolucci Indústria e Comércio. Também fornecedora de uniformes, a empresa se sentiu lesada por não poder participar da concorrência e entrou na Justiça atrás de uma liminar para suspender a a previsão de contrato entre Alexandre Schneider e Rinaldi Venâncio Jr. Em vão. A Secretaria de Educação foi mais rápida e, em 31 de dezembro, Schneider autorizou a adesão à ata de registro de preços da Secretaria Municipal de Educação do Rio. O contrato foi publicado logo depois no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 4 de janeiro de 2011.
A licitação de materiais escolares da cidade de São Paulo é a maior entre todas as prefeituras do Brasil. Este ano, entre uniformes e material escolar, o município deverá gastar mais de 120 milhões de reais. O universo de estudantes da rede municipal paulistana é de, aproximadamente, 750 mil crianças espalhadas por cerca de mil escolas. Como não tem parque fabril, mas apenas a casa-sede de Niterói, com somente dois empregados, a LV Distribuidora de Materiais terá de importar todos os 750 mil kits de uniformes, comprados por 97,52 reais a unidade pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Como, pelo menos oficialmente, a empresa só foi contratada em janeiro deste ano, ainda não se sabe como será feita essa operação. Sabe-se, contudo, que uma importação desse porte demora, em média, 90 dias para ser atendida. Ou seja, só chegará em abril, depois do início das aulas. E sem as roupas para o frio, que começa em maio.
Deve-se levar em conta, além do clima, as circunstâncias do contrato do Rio de Janeiro, referente a 650 mil estudantes, clonado pela prefeitura de São Paulo. O custo da operação logística em São Paulo, isto é, para a entrega personalizada dos uniformes aos alunos da rede municipal paulistana, é calculado em 8,19 reais por kit. No Rio, onde a entrega é centralizada, feita em um ponto só determinado pela prefeitura, esse custo é de 1,64 real por kit. O gasto paulistano nesse item, portanto, é cinco vezes maior.
Além disso, o custo previsto de fabricação de um kit de uniforme, segundo o contrato clonado da prefeitura do Rio, com produtos nacionais, é de 88,91 reais. Então, somente se conseguir importar os kits por 71,97 reais a unidade é que a LV tornará o negócio fechado com São Paulo rentável. Vai se meter numa matemática difícil porque, com os impostos, um kit de uniforme escolar importado, segundo os parâmetros do contrato, não sai por menos de 85 reais. Para tal, a empresa de Niterói terá de aumentar em mais de 100% a sua capacidade de investimento, isso num momento em que, segundo dados da Serasa, a firma possui títulos sob protesto junto a bancos.
Na ação popular impetrada pela Diana Paolucci Indústria e Comércio, os três advogados que a assinam alegam, entre outros termos, não existir previsão legal para a contratação da LV Distribuidora de Materiais. Nem dela nem de qualquer outra empresa, porque tanto a Lei 8.666 como dois decretos municipais (44.279/2003 e 45.689/2005) prescrevem a licitação como condição primordial para compras da administração pública, à exceção de situações de calamidade e emergências do gênero. Ao aderir à ata de registro de preços do Rio, anotaram os advogados, a prefeitura de São Paulo pegou “carona”para beneficiar a empresa LV, de Niterói.
Além disso, de acordo com o edital de licitação barrado pelo TCM, os kits de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São Paulo devem obedecer a diversas peculiaridades do universo de escolas da cidade, entre os quais cores, desenhos, modelos e o brasão do município – estes, sobretudo o último, diferentes daqueles presentes no contrato firmado pela LV com a prefeitura do Rio. Ocorre que, para se fazer a adesão à ata de registro de preços, é preciso, também, copiar exatamente os itens do contrato clonado. Dessa forma, se for cumprir a lei sem restrições, os uniformes paulistanos teriam de, um última instância, ser entregues com o brasão do município do Rio de Janeiro.
Essa adequação de um contrato ao outro, conforme argumentação apresentada à Vara da Fazenda pela Diana Paolucci, vai provocar mudanças curiosas no vestuário das crianças matriculadas na rede municipal de São Paulo. Uma jaqueta e uma bermuda foram eliminadas do kit mínimo de uniformes. Também acaba a necessidade de cada peça do uniforme escolar ter o tamanho especificado na etiqueta e o nome dos responsáveis pelo aluno estampado no kit. Pelas novas regras, os modelos e os tamanhos de uniformes serão adequados às faixas etárias e aos tipos físicos dos alunos. Graças a isso, alega a ação da concorrência, serviram apenas para reduzir os custos operacionais e facilitar a entrada da LV no negócio.
O site da LV Distribuidora de Materiais informa que a empresa fornece, além de uniformes escolares e profissionais, mochilas, bolsas, kit escolares, coturnos, botinas, botas e sapatos militares. Também trabalha com locação e venda de copiadoras, além de terceirizar centrais de cópias de impressão. No link de clientes aparecem o governo do Rio de Janeiro, os comandos da Marinha e da Aeronáutica, além das prefeituras do Rio e do município fluminense de Guapimirim. O site não especifica nem os termos nem a natureza dos contratos colocados no site.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a suspensão do processo de licitação, em julho de 2010, pelo Tribunal de Contas do Município inviabilizou a compra das peças do uniformes. Assim, quando o edital foi liberado, em dezembro, o prazo para as empresas realizarem a entrega saltaria, de acordo com a assessoria, de 60mpara 120 dias, após o trâmite do processo licitatório. Na avaliação do órgão, os alunos só receberiam os uniformes no segundo semestre. Diante disso, continua a assessoria, e do fato de a pesquisa de mercado realizada pela secretaria ter apontado “valores mais elevados que o esperado”, surgiu a ideia de aderir à ata do Rio de Janeiro.
Pelas contas apresentadas pela Secretaria de Educação, em 2009, o município teria pago 116,50 reais por kit de uniforme. A pesquisa de preços de 2010, contudo, teria apontado um valor médio de 143,89 reais. Como a ata do Rio de Janeiro oferece o kit a 97,52 reais, explica a assessoria de imprensa, a prefeitura paulistana vai economizar 34 milhões de rais, graças ao contrato firmado com a LV Distribuidora de Materiais.
Segundo a assessoria, o kit do Rio é igual ao adotado até então em São Paulo – exceto pelo conjunto de calça e blusa de helanca, mais adequado ao frio de São Paulo, que será licitado nas próximas semanas. Ou seja, a prefeitura terá de licitar as roupas de inverno que não fazem parte do contrato clonado da Secretaria de Educação do Rio. Não foram informados os valores envolvidos na transação.
Para a Secretaria Municipal de Educação, não houve dispensa de licitação, haja vista a adesão à ata de registro de preços ser um mecanismo legal, amparado na Lei 8.666. Ao aderir a essa ata, garante a assessoria de imprensa, a secretaria observou os princípios constitucionais da economicidade e da moralidade no uso dos recursos públicos. Assim, continua, serão entregues, em 2011, em data não informada, os cerca de 750 mil kits de uniforme escolar para os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e os estudantes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
De acordo com a informação passada pela secretaria, a capacidade da LV para prestar o serviço foi atestada durante o registro de preços feito no Rio de Janeiro, que levou em consideração as qualificações técnica, econômico-financeira, fiscal e jurídica para o fornecimento das peças de roupas. Além disso, a prefeitura de São Paulo garante ter consultado a do Rio sobre a possibilidade de adesão, bem como a empresa detentora da ata, e, em ambos os casos, recebeu manifestação favorável. Fonte: Carta Capital 631.

AGORA VAI?

As obras conduzidas pela AGECOPA vão se encaminhando.
Não resta a menor dúvida que a sociedade cuiabana vai ganhar uma série de melhorias, constituídas basicamente de obras.
Sem a Copa de 2014, possivelmente iriam demorar algumas décadas para se realizarem as benfeitorias que serão entregues em pouco tempo.
Enquanto isso, no mesmo governo enclausurado numa redoma a Secretaria de Esportes (por sinal que não tem papel relevante na AGECOPA) não conseguiu implantar um programa de desenvolvimento do Esporte.
Veja bem, como anda os trabalhos e projetos de formação de atletas?
As muitas escolinhas de formação, na verdade, são negócios particulares visando o descobrimento de talentos para serem colocados em clubes e na maioria das vezes, bancado pelos pais.
Não entendo dar (isso mesmo dar) dinheiro público para futebol profissional (profissional?).
Repare bem, o dinheiro que sai de seu bolso é para patrocinar essas equipes, que cobram ingressos, vendem publicidade, e se tiverem competência, realizam transações de atletas com outros clubes podendo ter lucros.
Imaginem se um desses clubes tem lucros, já que os atletas foram financiados pelo dinheiro público, haveria de se perquirir se haveria participação para o erário?
Mas isso é utópico, já que, com exceção de poucas equipes do interior, a grande maioria investe em valores que na Argentina são chamados de “patadura”, referindo-se as habilidades e ao potencial, mas, além disso, alguns já rodaram por tantos lugares e poucos foram destaques que merecem a seguinte inquisição: que tipo de experiência estariam passando para os novos atletas?
Fico a pensar o que estaria fazendo a Secretaria de Esportes para criar uma cultura futebolística e após a Copa do Mundo os espaços, inclusive, o Estádio ser usado para o desporto, com público.
Com a ausência de projeto e programa para o desenvolvimento do esporte, lamentavelmente, temo que se assemelhe ao Ginásio de Esportes que raramente é utilizado para competições e treinamentos.
Claro, não podemos dizer que se trata de elefante branco, até porque no cerrado esse animal não faz parte da fauna, contudo, existem outros nomes regionais que assentariam bem, jacaré branco, por exemplo.
E, por favor, quando forem colocar nomes, não se esqueçam, DE ATLETAS, já falecidos e nada de pessoas vivas, apenas para reforçar o culto de personalidades.
Novo Secretário de Estado de Esportes, novo Secretário Municipal de Esportes (plantão), espero que não sigam as velhas rotinas.
Hilda Suzana Veiga Settineri

Altamiro Borges: Blog da Dilma o melhor blog político do Brasil

Companheiro Altamiro Borges deu destaque em seu blog a nossa premiação no Concurso TOP BLOG 2010, que escolheu o Blog da Dilma como o melhor blog político do Brasil.

O Blog da Dilma, que teve papel de destaque na batalha presidencial, foi o vencedor na categoria política pelo Júri Popular e segundo colocado pelo Juri Acadêmico do Top-Blog 2010. Na foto, Celso Jardim, um de seus editores, recebe o merecido prêmio. Reproduzo abaixo artigo de Jussara Seixas, editora do Blog da Dilma:
O blog da Dilma foi criado em novembro de 2008 pelo meu amigo Daniel, que me convidou para ser uma das editoras. Era para ser mais um blog a se contrapor ao PIG e aos blogs da oposição. Pelo fato de se chamar ”Blog da Dilma”, cujo nome estava sendo cogitado pelo presidente Lula para sucedê-lo, causou imenso furor na mídia escrita e televisiva do PIG.
Existiam vários blogs da oposição enaltecendo seu candidato, o eterno candidato Serra, e o nosso blog incomodou. O Blog da Dilma virou manchete, a imprensa queria entrevistar com os editores do blog da Dilma, queria saber se éramos filiados ao PT, se estávamos sendo pagos para publicar o blog… Fomos matéria até em jornais internacionais. De norte a sul do Brasil, o Blog da Dilma virou notícia.
Apesar do nome do blog, os editores escreviam sobre os mais diversos temas políticos da cena nacional e internacional. A oposição apelou até para o Judiciário, tentando bloquear o Blog da Dilma e processar seus editores. Mas o TSE entendeu que não estávamos fazendo propaganda antecipada e muito menos pedindo votos para a nossa candidata. Graças também a todo esse frisson do PIG, o blog teve acessos recordes, ficou conhecido em toda parte.
Nós, os editores do Blog da Dilma, devemos até agradecer ao PIG pela imensa divulgação. Graças à popularidade que alcançamos, em 2009 o Daniel inscreveu o Blog da Dilma no TopBlog para concorrer a alguma premiação. Fomos vencedores na categoria júri popular TOP1. Em 2010, o Daniel inscreveu o blog na categoria política. Fomos novamente vencedores na categoria Blog Político pelo júri popular e ficamos em segundo lugar pelo júri acadêmico.
O nosso amigo Celso Jardim, um dos editores do blog, representou o Blog da Dilma com galhardia e recebeu as premiações. Nós, os editores do Blog da Dilma, estamos muito contentes. Foi o reconhecimento de um trabalho feito com coração e razão, com sinceridade, honestidade e seriedade. Nunca fomos pautados pelo governo, pelo presidente Lula, pela presidente Dilma, pelo PT, pela campanha eleitoral oficial. Nunca fomos orientados por nenhum político.
Fizemos várias entrevistas com personalidades políticas, estudantes, jornalistas, blogueiros e pessoas comuns, gente como a gente. O blog sempre deu espaço para vários colaboradores e todos os leitores. Sempre fizemos questão de publicar textos de outros blogs dando sempre o devido crédito, criando espaço para outros blogueiros. Essa premiação é de todos que estiveram ao nosso lado, de todos que dedicaram horas de seu descanso, de seu lazer, para contribuir de alguma forma com textos, noticias, charges, banners. Parabéns a todos, a vitória é todos!

Cerra, Aécio e o traíra. Uma fábula romana

Liga Tirésias, o profeta que lê o significado das nuvens sobre os morros de Minas.
- Você conhece o Embaixador Andrea Matarazzo, não é isso ?
- Sim, respondo. Aquele que ilustrou a Embaixada do Brasil em Roma como só Hugo Gouthier soube fazer.
- Bom, acho que você exagera um pouco. Mas, você sabia que o Embaixador Matarazzo reúne a melhor aristocracia tucana em sua mansão no Morumbi, todo domingo ?
- Sei. É uma mansão que só se compara ao Palácio Doria Pamphili, que modestamente abriga a Embaixada do Brasil em Roma.
- Percebo que o amigo exagera, de novo.
- É uma forma de ganhar a vida, respondo.
- Vamos ao que interessa. Num desses almoços de domingo, o teu amigo Serra foi lá.
- Que perigo ! Com aquele mau humor deve ter estragado o almoço.
- O Serra assumiu a palavra e desancou o Aécio.
- É mesmo ?, pergunto entre atônito e perplexo, diria o Mino Carta.
- Isso mesmo. Chegou a dizer que perdeu a eleição porque o Aécio traiu ele.
- Chamou o Aécio de traíra ?, pergunto, incrédulo.
- Exatamente. Traíra.
- Bem, aí temos que fazer uma ponderação.
- Qual ?, pergunta o Tirésias.
- O Aécio deve ser mesmo um traíra, digo com um ar assim, digamos, circunspecto. Se há uma coisa de que o Serra entende é de trairagem.
- Você acha ?, pergunta Tirésias, agora, ele, perplexo.
- Pergunta ao Alckmin.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim

FSM: CUT levará experiência unitária dos movimentos sociais de combate à crise

A capital do Senegal, Dakar, sedia de 6 a 11 de fevereiro a edição centralizada do Fórum Social Mundial. Neste ano, o evento tem como foco principal a melhoria das condições de vida e trabalho no continente africano, em meio ao agravamento da crise financeira internacional e à sucessão de levantes populares por democracia, como na Tunísia e no Egito. Entre os objetivos do Fórum, explica João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, está o de potencializar as propostas e a capacidade de mobilização dos movimentos sociais africanos para que possam construir um espaço de desenvolvimento acordado de alternativas à globalização neoliberal e definir estratégias de reconstrução social, econômica e política, incluindo a redefinição do papel do Estado. “Ao longo dos seus dez anos de existência o Fórum demonstrou ser um espaço importante e que deve ser valorizado para construirmos consensos que apontem para ações unitárias de enfrentamento ao neoliberalismo. Não há no Fórum um Comitê Central que estabelece a agenda, ela é resultado de uma consulta ampla entre o conjunto dos movimentos que apontam os caminhos a seguir. É nisto que reside a sua capacidade e sua força”, aponta João Felício. De acordo com o dirigente cutista, a experiência histórica acumulada no Brasil, de unidade de centrais sindicais e dos movimentos sociais, embora não seja a única em escala planetária, “é uma referência para o mundo, assim como nossa experiência de programas de transferência de renda e os avanços no diálogo social, como a conquista da política de valorização do salário mínimo, fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação”.
A CUT e suas confederações, explicou João Felício, estarão mais uma vez presentes com uma expressiva delegação em solo africano, levando às organizações do continente as mais variadas experiências de articulação e mobilização dos movimentos sindical e social em defesa do protagonismo do Estado e de políticas públicas que garantam direitos, gerem emprego e distribuam renda. “Em suma, o avesso do receituário do neoliberalismo”, frisou. O fortalecimento da economia solidária, dos trabalhadores migrantes e da paz, a organização da luta contra as bases militares estrangeiras, o apoio ao povo palestino no enfrentamento à política de terrorismo de Estado israelense e a solidariedade ao povo cubano também são bandeiras que os cutistas erguerão no encontro, ressaltou. “Diante dos desafios colocados pela conjuntura internacional e da complexidade do momento, acredito que o Fórum tem uma responsabilidade histórica inadiável”, declarou. A Confederação Sindical Internacional (CSI) realizará um evento na capital senegalesa no dia 9 de fevereiro para dar maior visibilidade à pauta dos trabalhadores no enfrentamento à crise, como a reformulação dos organismos internacionais e a ação junto aos governos locais para que se contraponham ao receituário neoliberal, de privatização e arrocho salarial. CUT (www.cut.org.br)

Dilma fará acordo na área de energia nuclear com Argentina

 

Na visita à Argentina, na próxima segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff firmará acordos em áreas de seu interesse direto: energia e habitação. Esta é a primeira viagem de Dilma ao exterior desde a posse e representa o primeiro encontro entre duas presidentes mulheres dos países. Dilma e a presidente argentina Cristina Kirchner assinarão uma proposta para construção de reatores de pesquisa para energia nuclear, que devem ficar prontos em cinco anos. Também há previsão de acordo na área de biocombustíveis e para construção da Hidrelétrica de Garabi, na fronteira entre Argentina e o estado do Rio Grande do Sul, e da Ponte sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre a Argentina e o estado de Santa Catarina. Os projetos são de longo prazo. O governo brasileiro também pretende disponibilizar ao país vizinho o modelo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O convênio será firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina. Não há previsão de financiamento de casas por parte da Caixa.
Comércio - Segundo o governo federal, o volume anual de comércio Brasil-Argentina é da ordem de 33 bilhões de dólares, o que representa um crescimento de mais de 1000% em 20 anos. Entre 80 e 90% das relações comerciais são de produtos manufaturados. No período de 2002 a 2007, 40 empresas brasileiras investiram 15 bilhões de dólares no país vizinho. Apesar da intensificação das relações, o governo argentino está preocupado com o déficit do país com o comércio brasileiro. De acordo com o Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antonio José Ferreira Simões, o desequilíbrio será passageiro. “Temos que ter mais comércio, mas as coisas vão se encaminhar ao equilíbrio”. Para conquistar novos mercados, os países pretendem vender produtos de forma conjunta, principalmente na área agrícola. Também há previsão de criação de um Fórum de Altos Executivos Brasil-Argentina, que teria a função de levar o pensamento empresarial aos governos dos países. (Luciana Marques - VEJA, de Brasília)

Prefeitura anistia imóvel irregular da família Kassab

FABIO LEITE - ESTADÃO
O imóvel que pertence à construtora da família do prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve uma área irregular anistiada pela Prefeitura cerca de dois anos após o pedido de regularização haver sido rejeitado e o prazo para recurso, vencido. Pela lei, os responsáveis pelo prédio deveriam ter sido multados e o local, fechado. Mas documentos obtidos pelo Jornal da Tarde revelam que, em agosto de 2008, quando Kassab já havia sido empossado, o processo foi considerado extraviado, reconstituído e aprovado em nove dias. A assessoria do prefeito informou que a regularização “atendeu integralmente a legislação vigente”. No local funciona a Yapê Engenharia, que tem como sócios Kassab (com 80% do capital da empresa) e três irmãos. O nome da companhia é resultado da união das iniciais dos pais do prefeito, Yacy e Pedro. Dos 309,82 m² de área construída, apenas 80 m² estavam regulares em outubro de 2003, durante a gestão Marta Suplicy (PT). Kassab, então, deu entrada no requerimento para regularizar 229,82 m², com base na Lei de Anistia, que beneficiava construções concluídas irregularmente até 13 de setembro de 2002. À época, a empresa chamava-se R&K Engenharia, uma sociedade entre Kassab e o amigo e advogado Rodrigo Garcia. Naquele ano o atual prefeito era deputado federal e Garcia, estadual, ambos pelo PFL (hoje DEM). Garcia deixou a sociedade em 2007 – hoje ele é deputado federal. Os dois assinaram o pedido de regularização enviado à Subprefeitura da Vila Mariana, responsável por avaliar imóveis de até 1,5 mil m² na região.
Pedido negado
Em 8 de março de 2006, o pedido foi indeferido pela subprefeitura pelo “não atendimento ao comunique-se”, ou seja, abandono do processo. Kassab, então vice-prefeito, teve 60 dias, conforme a lei, para pedir reconsideração do despacho, mas não o fez. O indeferimento final foi publicado em junho e o processo, arquivado. A partir daí, pela Lei 13.885/04, a Prefeitura deveria emitir um auto de infração, lançar a área como irregular, aplicar multa e lacrar o imóvel, mas nada disso foi feito. Em 30 de agosto de 2007, a Secretaria de Habitação (Sehab), comandada por Orlando Almeida, atual secretário de Controle Urbano, pasta que fiscaliza imóveis irregulares, pediu a íntegra do processo à subprefeitura. A papelada ficou engavetada na Sehab por quase um ano no Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), embora a análise do caso fosse atribuição da subprefeitura – a Sehab cuida de imóveis com mais de 1,5 mil m² para uso comercial, como a empresa de Kassab.
‘Extravio’
Em 13 de agosto de 2008, durante as eleições municipais, a Comissão Permanente de Processos Extraviados (CPPE), subordinada à Secretaria de Gestão, declarou o processo da Yapê Engenharia extraviado. No dia seguinte, a seção técnica do órgão publicou memorando relatando que o processo foi “parcialmente reconstituído” e o encaminhou novamente à Sehab. No dia 22 de agosto, o Aprov 2, que analisa edifícios comerciais acima de 1,5 mil m², informou que o processo foi “considerado em ordem para aprovação”. No mesmo dia, a diretora substituta do Aprov-G à época, Lúcia de Sousa Machado, publicou despacho expedindo o auto de regularização da empresa de Kassab.
‘Dentro da lei’
Em nota enviada por e-mail, a assessoria de imprensa de Kassab informou que o processo de regularização do imóvel que pertence a uma construtora da família dele “atendeu integralmente a legislação vigente.” Segundo a nota, o pedido de anistia para o imóvel “foi protocolado pelo contribuinte em outubro de 2003, com base na Lei da Anistia” e “a aprovação seguiu rigorosamente a lei específica, estando todos os tributos incidentes sobre o imóvel, cuja titularidade é de empresa legalmente constituída e gerida por administradores eleitos nos termos do Código Civil, em dia.” Procurado na sede da Yapê Engenharia, na Saúde (zona sul), o administrador da empresa, Carlos Alberto Fonseca, disse desconhecer o caso e que não falaria com a reportagem. Já a arquiteta Lúcia de Sousa Machado, que deferiu o pedido de regularização em agosto de 2008, recusou-se a falar sobre o assunto. “Servidor público não pode dar entrevistas”, disse por telefone.

Por que o Blog da Dilma precisa de apoio financeiro???

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O povo não é bobo, fora Rede Globo

Produção e edição: Daniel Pearl - Blog da Dilma(Direto de Brasília)

COMO ESCOLHER O CANDIDATO (A) A PREFEITO (A) – PARTE III

No ninho das aves de grande bico, muita pena e pouco cérebro, começa a sua natureza carnívora se revelar.
Em várias unidades da federação e a nível nacional. Na capital mato-grossense com a derrota espetacular nas últimas eleições – elegeu apenas um deputado estadual – se ensaiam vôos claudicantes de alguns destroçados e do sobrevivente.
Símbolo da “caridade” em seu estabelecimento hospitalar.
Mas, o representante das aves de bico grande deve se recordar que nas últimas décadas, todos os prefeitos foram de seu partido e todas as mazelas que se fez na saúde pública em Cuiabá, obviamente, levam a chancela com as cores da ideologia privatista de sua organização partidária.
De duas situações pode escolher uma: era omisso em relação ao descalabro que se encontra a saúde pública devido a administração municipal ou era insignificante o bastante para não ser ouvido.
Acredito que a sociedade cuiabano saberá entender em qual das duas situações melhor se amolda a sua atuação “paralamentar”.
A administração municipal desenvolvida pelas aves de grande bico não perceberam que ocorrem em períodos determinados chuva, com maior probabilidade de desenvolvimento do mosquito da dengue e por isso, quantos foram vitimados?
Essa administração municipal fez muitas famílias chorarem pelos seus entes queridos que perecem no atendimento precário e “mascarado” da saúde pública. Não se esqueça, nobre “paralamentar”, se elegeu dando aval a todos esses que legaram o infortúnio a população cuiabana.
Ainda, entendo que todos aqueles que se elegeram devem cumprir o mandato. Não foram eleitos secretários ou para outra função, bem deve abandonar o mandato para se candidatar a outro.
Uma boa escolha é sempre em alguém ou um projeto diferente capaz de proporcionar as mudanças necessárias para melhorar a qualidade de vida de toda a população.
Para a próxima eleição, não vote em quem tem mandato pela metade, para não lamentar depois.
Hilda Suzana Veiga Settineri

COMO ESCOLHER O CANDIDATO A PREFEITO(A) – PARTE II

COMO ESCOLHER O CANDIDATO A PREFEITO(A) – PARTE II

Bendito dom da palavra (quando vinda de lábios puros) que consegue fazer milagres, junto aquele que sente desconforto, tristeza ou sofrimento.
A palavra que antes se limitava alguns poucos, pelo falta de potencia da voz, ganhou então, a quase ilimitude dos microfones e foi transportada pelas ondas do rádio, TV e mais recentemente pelo fenômeno da internet.
A palavra também foi a porta de entrada de cenários de horror, através de ditadores como Adolf Hitler, por exemplo.
Atualmente os meios de comunicação deixaram de ser instrumentos libertários para serem de alienação.
Transformam em paliativo da dor, do sofrimento e das tristezas.
Já não há porque lutar, pois existem “essas almas nobres que tudo fazem” basta que as eleja. Não é preciso pensar muito, o importante é votar.
Voto útil, com certeza. Longe de ser contra a caridade, mas se esses “heróis” são tão importantes, racionalmente não vote neles.
Os deixem como apresentadores/locutores, pois terão mais tempo para fazer mais e, enquanto isso, escolham com cuidado pessoas que sejam iguais a você, que tenham as mesmas necessidades.
Assim, é votar com inteligência deixando os apresentadores serem apresentadores e os representantes do povo, serem pessoas do povo.
Para se identificar quem é do povo é muito simples, basta olhar quem está ao seu lado, pega diariamente ônibus para ir ao trabalho, vive o mesmo ambiente social e se encontra integrado às causas e lutas comunitárias.
Não importa se tem dinheiro, estudo, ou se descende das famílias tradicionais, muito menos se fala bonito, tem programa de rádio, TV. Nada disso, basta que seja uma pessoa que tenha motivos justos e competência para lutar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas como um direito, não como “doação” ou favor.
É importante, essencial que eleja um Prefeito (a) comprometido com as causas populares, por isso, cuidado com aqueles que fazem do instrumento de comunicação, um equipamento para a promoção pessoal e o culto a personalidade.
A PALAVRA QUE CURA, TAMBÉM PODE SER AQUELA QUE ALIENA, QUE ESCRAVIZA E ETERNIZA UM ESTADO INJUSTO CONTRA A MAIORIA DA POPULAÇÃO.
Hilda Suzana Veiga Settineri

CEARÁ: o escândalo do Diário do Nordeste

Por Benoît Hervieu* - Carta Capital
O assunto suscitou alguma discussão no Brasil, mas teve pouca repercussão fora do país. É algo a se lamentar, pois levanta questão importante sobre ‘a quem pertence um jornal’. Seria a seus leitores, seus editores ou seus acionistas? A resposta deveria ser óbvia, sobretudo em tempos de Internet e de jornalismo cidadão, quando ninguém mais contesta o fato de que a informação deve pertencer a todos.
No mês de outubro, contudo, o grupo Edson Queiroz – um dos maiores conglomerados empresariais do país –, proprietário do Diário do Nordeste, confrontado com essa questão após a publicação, pelo jornal, de um caderno especial centrado na presença do filósofo e sociólogo Michael Löwy na capital cearense, preferiu ignorá-la. E de que maneira!
Estudioso dos movimentos políticos e sociais, militante de esquerda, Michael Löwy morou muitos anos no Brasil antes de se fixar na França. Em outubro passado, a convite da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves, voltou ao país que o viu crescer para uma série de conferências. Na ocasião, os editores do Diário do Nordeste, de Fortaleza, decidiram abrir um amplo espaço em suas páginas para o convidado da UFC, com a produção de um caderno de seis páginas, intitulado “Revoluções ontem e hoje”.
O ambicioso projeto reúne, então, autores diversos, entre nomes de peso, como o próprio Michael Löwy, a professora Adelaide Gonçalves, três outros docentes colegas de Adelaide, e o crítico literário Roberto Schwarz. Para a entrevista, que deverá ocupar papel central no suplemento, o jornal destaca os jornalistas Dalwton Moura e Síria Mapurunga. Acertados os detalhes, fica difícil imaginar que o Diário do Nordeste possa levar adiante tamanha empreitada sem o aval de sua direção. Tudo parece caminhar dentro do habitual procedimento para a produção de reportagens especiais já que o editor chefe Ildefonso Rodrigues dá sinal verde à realização do projeto. O material é publicado no dia 17 de outubro de 2010.
“Subversivo”, “panfletário”, “inoportuno no momento atual”. Temos a impressão de ouvir os censores da época da ditadura militar no Brasil. Os editores do Diário do Nordeste acreditavam possuir liberdade editorial? Ela está equivocada. A publicação do caderno “Revoluções ontem e hoje” e o espaço, de página inteira, concedido a Michael Löwy, não agradam ao grupo Edson Queiroz. Na sede do oligopólio, o evento provoca mal-estar, troca de acusações, antes de partir a ordem para que alguém seja responsabilizado, demitido. O escolhido é Dalwton Moura, culpado de ter conduzido a entrevista com Michael Löwy, a pedido de seus superiores. Se a entrevista não ocupa todas as páginas do caderno, isso pouco importa. Dalwton é demitido sem “justa causa”. Ao anunciar a demissão, o editor-chefe Ildefonso Rodrigues informa a Dalwton de que a publicação do caderno, solicitada por ele mesmo, foi o motivo para o desligamento do jornalista, que trabalhava no Diário do Nordeste havia nove anos, e desde o ano passado como editor do “Caderno 3”, chefiando uma equipe de oito jornalistas.
Sobre Michael Löwy, o editor argumenta que o sociólogo é “subversivo”, “panfletário” e “inoportuno no momento atual” (em que outro momento Michael Löwy poderia ser “oportuno”?). Dalwton deixa o jornal. Neste mês de janeiro, sua colega e co-autora da entrevista, Síria Mapurunga, decide deixar o jornal. No Diário do Nordeste, silêncio sobre o caso. Vamos aos fatos.
Dois jornalistas da redação pagam por um “erro” de seus superiores (que nunca serão questionados), os mesmos superiores que optaram pela publicação do caderno de seis páginas, mesmo quando puderam retirá-lo do jornal e ler tudo que estava para ser publicado. Os editores estão bem conscientes de que a “culpa” não é de seus jornalistas – na verdade, de ninguém –, mas precisam oferecer uma ação “tranquilizadora” aos proprietários do grupo Edson Queiroz, que, por sua vez, nada têm contra os jornalistas, mas que apenas não concordam com as idéias de Michael Löwy. Pode-se objetar ao grupo Edson Queiroz o fato de que dar a palavra a um convidado não significa, de modo algum, que o Diário do Nordeste deva converter-se a suas idéias. Seguindo esta lógica absurda, seria mais “oportuno”, então, que o Diário do Nordeste exercesse um controle rigoroso sobre as opiniões daqueles que entrevista. E, “melhor” ainda, a direção de redação deveria, sem meias medidas, desaparecer para dar lugar aos diretores do grupo Edson Queiroz, que poderiam, dessa forma, decidir o que vai e o que não vai nas páginas de seu jornal. Dessa forma, não haveria chance de “subversão”.
Este episódio, é preciso lembrar, está longe de ser um evento isolado. Menos ainda nesta região do Brasil, onde os políticos e as empresas de comunicação, concentradas em mãos de poucos, não temem o conflito de interesses – e isso mesmo quando um e outro não estão do mesmo lado do balcão. Mas diante da resposta dada pelo grupo Edson Queiroz à nossa pergunta – ‘a quem pertence um jornal?’ (neste caso, unicamente a seus agentes financeiros) –, a liberdade editorial e o direito do trabalho foram jogados no lixo. Deixados à margem do assunto, os jornalistas e leitores do Diário do Nordeste devem esquecer para que servem, em primeiro lugar, os meios de comunicação: um espaço de debate democrático e plural. * Chefe da seção “Américas” de Repórteres Sem Fronteiras

Dilma apoia reivindicações do RS e promete revisar o preço pago pelo arroz

Rachel Duarte
A primeira agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff se estendeu no Rio Grande do Sul. Depois de abraçar os judeus no Dia em Memória das Vítimas do Holocausto (27), ela permaneceu em Porto Alegre para uma audiência com o governador gaúcho Tarso Genro. Na manhã desta sexta-feira (28), Dilma e Tarso afinaram as relações entre os governos federal e estadual, para a execução de uma agenda pelo desenvolvimento do estado. Ao final do encontro, foram anunciados alguns pontos acordados, entre eles, o depósito de R$ 20 milhões para o enfrentamento da seca no RS.
A conversa entre Dilma e Tarso ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Piratini. A previsão era de que a presidenta sairia da sua casa, na zona sul da capital, para chegar às 9h30min no Piratini. Depois de um atraso de uma hora, ela foi recebida por Tarso no pátio da Ala Residencial. A conversa durou cerca de uma hora e meia, e foi acompanhada pelo vice-governador do RS, Beto Grill, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além de alguns secretários estaduais.
No Salão Negrinho do Pastoreio, jornalistas de toda imprensa nacional aguardavam pela primeira coletiva de imprensa da presidenta em caráter oficial. Dilma só havia falado com jornalistas em outras duas oportunidades, devido à tragédia decorrente do temporal no Rio de Janeiro. Antes de abrir para perguntas, o governador Tarso Genro falou sobre as medidas acordadas entre a União e o estado. Leia mais no SUL21.

Charges cariocas no protesto egípcio

Desenhos de Carlos Latuff são usados por manifestantes em protestos contra o presidente Hosni Mubarak.
O chargista carioca Carlos Latuff mora no Rio de Janeiro, mas, nesta semana, seus desenhos ganharam as ruas do Egito nas mãos de manifestantes. A charge que mostra o presidente egípcio Hosni Mubarak alvo de um sapato não foi publicada por nenhum jornal – sob a censura do regime autoritário – mas circulou nas mãos dos ativistas, como esse no Cairo. "É uma forma de soltar um grito atravessado na garganta por 30 anos", diz Latuff, em referência aos anos de Mubarak no poder.
Mas como as charges desse artista brasileiro foi parar nos protestos egípcios? Nesta entrevista, Latuff revela essa história e a origem de seu interesse pelo mundo árabe.
ÉPOCA - Suas charges chegaram às mãos dos manifestantes no Egito. Como isso aconteceu?
Carlos Latuff – Minhas charges já foram reproduzidas em protestos antes. As pessoas acessam a internet, baixam os desenhos e os imprimem. Desta vez ativistas egípcios, que já conheciam meu trabalho em favor dos palestinos, pediram-me que fizesse charges como forma de solidariedade com o movimento popular. Isso aconteceu dois dias antes do dia 25 de janeiro, data em que começaram os protestos por todo o Egito.
ÉPOCA - Você é brasileiro de origem libanesa. Quando decidiu fazer charges sobre os conflitos políticos do mundo árabe?
Carlos Latuff – Isso aconteceu desde minha viagem ao territórios ocupados da Cisjordânia em 1999. Mas tenho apoiado diversas causas pelo mundo por meio das charges, como os direitos humanos na Turquia e no Sri Lanka, os trabalhadores na Grécia, os hondurenhos contra o golpe militar que derrubou Zelaya, e, no Brasil, em favor dos sem-teto, dos sem-terra e contra a violência policial nas favelas. Tenho colocado meu trabalho a serviço das causas populares aqui e lá fora.
ÉPOCA - Como se mantém informado sobre a política no Oriente Médio?
Carlos Latuff – Estive na Palestina em 1999 e em campos de refugiados palestinos na Jordânia e Líbano em 2009. Além das informações que obtive in loco, graças à internet, é possível também saber dos últimos acontecimentos diretamente das pessoas que vivem lá. Fonte: revista Época.

EUA diz que povo do Egito tem "reivindicações legítimas"

WASHINGTON - As “reivindicações legítimas” do povo do Egito devem ser observadas de imediato pelo governo do país e a violência não é a resposta certa, alertou nesta sexta-feira a Casa Branca.

O secretário de imprensa, Robert Gibbs, disse que o presidente Barack Obama não tem falado com o presidente egípcio, Hosni Mubarak, alvo dos atuais protestos que percorrem as ruas do país. Quando perguntado o porquê, Gibbs disse simplesmente: "nós estamos monitorando a situação, que é muito dinâmica."

Gibbs afirmou ainda que está na hora de uma reforma chegar ao Egito, e reiterou seu apelos à contenção de forças. Ele disse que o Pentágono tem estado em contato direto com as forças armadas egípcias para aconselhar cautela.

Segundo ele, os Estados Unidos estão trabalhando com atenção frente à ameaça ao importante aliado no mundo árabe, vital para os esforços americanos na tentativa de um acordo de paz na região e na luta contra o extremismo islâmico. (Associated Press)

Por que o Blog da Dilma pede seu apoio financeiro?

O Blog da Dilma nunca recebeu nenhum centavo dos Dirigentes do Partido dos Trabalhadores para se manter no ar. Gastamos mais de R$ 50 mil com a estrutura do portal, dinheiro doado por simpatizante do do Blog da Dilma. Em 2009 e 2010, o Blog da Dilma foi vencedor pelo TOP BLOG, maior concurso de blogs do Brasil, na cateegoria política, o melhor blog do país. Recetemente, recebemos diversos convites para participar encontros e eventos no Brasil e Exterior, como o Aniversário do Partido dos Trabalhadores em Brasília, próximo dia 10 de fevereiro, Encontro do PT em Londres(Inglaterra), Encontro Latinoamericano em Cuba, Encontro de Blogueiros em Cuiabá e outros. O Editor geral do Blog da Dilma, Daniel Pearl Bezerra é um simples funcionário público e não tem grana suficiente para bancar todos esses compromissos sozinho. Conclamamos todos os amigos e amigas do Blog da Dilma para contribuir financeiramente com as despesas de passagens e hospedagens do editor geral do portal. Qualquer valor será importante. Deposite na Conta 40547-7, Agência 0675-0 em nome de Lucas Silva de Oliveira - Banco do Brasil(001). Maiores informações: Daniel Pearl Bezerra - Fone: 85-81629695(Operadora Vivo) ou E-mail: blogdadilma13@gmail.com

Presidenta Dilma Rousseff evitará ataque público à imprensa

Da Folha de São Paulo
Dilma Rousseff não quer assumir o tom de guerra contra a imprensa do governo Lula, mas isso não significa que seu relacionamento com a mídia será sempre amistoso. Pelo contrário, tende a ter seus conflitos, mais no varejo do que no atacado. Não está nos seus planos, por exemplo, enviar o projeto de regulação da mídia ao Congresso sem consenso com os empresários do setor. Defende um debate técnico sobre o tema, sem contaminações ideológicas como no governo passado. Por outro lado, já deu sinais de que não pretende ser tolerante com aquilo que considera, em sua avaliação, erros de informação. Lula adorava fazer críticas à mídia em seus discursos, mas dificilmente se preocupava em ficar pedindo correções de informações publicadas na imprensa. Costumava dizer que não lia jornais e chegou a proclamar que eles lhe causavam "azia".
Dilma tem estilo diferente do ex-chefe e mentor. Não deve atacar publicamente a mídia, mas como leitora detalhista de jornais e revistas fará questão de mandar recados e pedir correções do que considere equivocado.Fazia isso na Casa Civil. Já o fez no curto período na Presidência. Recentemente, ela surpreendeu um ministro ao perguntar sobre uma reportagem publicada no dia anterior em uma revista internacional. Ela havia lido o texto em seu tablet iPad, enquanto o ministro ainda não tinha tomado conhecimento do conteúdo. Para a equipe, a presidente tem deixado claro que detesta vazamentos de informações a jornalistas. Na interlocução formal, até aqui Dilma deu entrevistas exclusivas apenas a jornais estrangeiros.Sua intenção é manter contatos periódicos com grupos de jornalistas para conversas informais, o que já ocorreu. Acredita que esses tipos de encontros são mais produtivos e esclarecem melhor a imprensa. Devem ser mais frequentes que entrevistas coletivas e exclusivas.Para assessores, ela prefere dar entrevistas temáticas -como fez no Rio, quando visitou as áreas afetadas pelas chuvas. Dilma afirma que a presidente tem de aparecer menos que seu governo. Na prática, o Planalto passou a ter frequentes briefings de ministros.
A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) afirma que a presidente ainda não deu entrevistas coletivas além da ocorrida no Rio porque está focada em "gerenciar" o governo. "Ela não pode estar em dívida [com jornalistas] em menos de um mês [de mandato]", diz ela.A presidente decidiu continuar com duas estratégias de comunicação de Lula: manterá o "Café com a Presidenta" e a coluna em jornais regionais, respondendo a perguntas dos leitores. Aos que reclamam de sua baixa exposição nesse início de governo, justifica que, por enquanto, está focada no trabalho de estruturar seu governo. Só que esse era seu estilo na Casa Civil.
Está na agenda futura de Dilma conversar com os empresários do setor. Antes, seu ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fará um contato precursor com os donos de jornais, TV e rádios, uma espécie de preparação de terreno para estreitar relações.Afinal, além de considerar improdutivo seguir o caminho de embate com a imprensa, Dilma sabe que, nesse início de governo, não tem o respaldo popular de Lula para comprar brigas.Tudo, porém, faz parte de um estilo de um governo que mal começou, que por enquanto recebe elogios em alguns editoriais e colunas, mas gera reclamações de jornalistas pela falta e controle no fluxo de informações. Motivo: sua equipe teme as broncas da chefe por conta de informações que ela preferia não ler na imprensa.

Ministra Maria do Rosário pede explicação a FHC sobre documentos da ditadura

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, deu a entender nesta quinta-feira (27) que documentos oficiais sobre o período da ditadura militar (1964-1985) podem ter sido destruídos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A ministra rebateu declarações do ex-presidente, para quem os arquivos da ditadura já não existem mais.
"A primeira coisa que pretendo fazer é uma pergunta, respeitosamente, ao ex-presidente Fernando Henrique. Li nos jornais esta semana que o ex-presidente disse que não existem arquivos. Preciso saber exatamente se houve alguma destruição no período dele, que ele tenha tomado conhecimento", afirmou Maria do Rosário. Ela participou da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada em Porto Alegre, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Na última terça-feira (25), FHC disse ser a favor da abertura dos arquivos, mas que "não vão achar nada". O ex-presidente afirmou que os militares teriam informado que não existem mais documentos. "Essa é a questão mais grave. Pode ser que descubram documentos. Mas, oficialmente, pode abrir à vontade que não vão achar nada", afirmou FHC, que alegou, mais uma vez, ter assinado por engano o decreto que prolongou por 50 anos o sigilo sobre os arquivos.
PREOCUPANTE - Segundo Maria do Rosário, as declarações de FHC são relevantes. "Se ele como ex-presidente diz que não existem, é muito preocupante", disse a ministra. Questionada pela reportagem do iG, ela negou estar cogitando a possibilidade de que os arquivos tenham sido destruídos. "Não cogito. Mas ao ouvir o ex-presidente, gostaria de saber porque ele fez um pronunciamento dizendo que não existem arquivos", respondeu.
A ministra defendeu a quebra do sigilo sobre documentos da ditadura militar, "como forma de conciliação nacional", e disse que não existem mais divisões internas no governo federal. "Não existem duas posições de governo. Os ministérios dos Direitos Humanos, da Defesa e da Justiça seguem a linha e a concepção da presidenta. Encerramos qualquer etapa de cisão. Vamos trabalhar juntos e encontrar soluções para os problemas nacionais", completou. Portal IG.

A USP contra o Estado de Direito

Agora, em 2011, com a USP esvaziada pelas férias, o reitor determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem consulta a superiores dos "desligados".
Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.
Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.
Agora, em 2011, determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos "desligados".
Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.
O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.
Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.
Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.
A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um "Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea".
Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram "celetistas", ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.
O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.
Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.
Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.
Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores "desligados" poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o "desligamento" se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.
Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que "ninguém está acima da lei", exigindo-se a revogação imediata dos "desligamentos" e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.”
(da “Folha de S. Paulo”, ‘Tendências e Debates’, 27/01/2011, via Blog do Nassif)
FABIO KONDER COMPARATO é professor emérito da Faculdade de Direito da USP
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP
Por F. K. Comparato, F. de Oliveira, J. Souto Maior, L. Martins e P. Arantes

PT mantém site de Dilma ativo

Parece que o jornal Estadão não tem o que fazer. O jornal do PIG tenta criar factóides para uma nova crise na internet. Seu candidato(José Serra), que deixou um grande romba nas finanças do Governo do Estado de São Paulo, o Estadão se cala. Por que???

Três meses depois do fim das eleições, o aparato da campanha de Dilma Rousseff na internet continua em atividade. O site da então candidata (www.dilma.com.br) recebe atualizações diárias e divulga atividades de Dilma na Presidência. A maioria dos textos reproduz o conteúdo do Blog do Planalto - fonte oficial de notícias do governo.
Procurada pelo Estado, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que não tem responsabilidade pelo antigo site de campanha e que o material divulgado no Blog do Planalto pode ser usado por qualquer veículo de comunicação.
A agência Pepper, responsável pela estratégia de comunicação da campanha de Dilma, afirmou que mantém o site por ordem do PT. A empresa disse que só o partido poderia divulgar o valor do contrato.
O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que o site não está sob o controle de nenhuma empresa. "A página é administrada por uma equipe de jornalistas do PT." A página foi mantida, segundo ele, para manter "uma boa relação com o internauta".
Integrantes da campanha presidencial petista foram incorporados à estrutura do Planalto - como a jornalista Helena Chagas, que coordenou a comunicação da campanha e agora assumiu a Secom. Fonte: Estadão.

Fórum de Davos debate o Brasil nesta sexta-feira

O Fórum Econômico Mundial de Davos (Suiça) promove nesta sexta-feira (28) sessão de debates sobre o Brasil. É a Brasil Outlook, que contará com a participação dos ministros de Comércio da África do Sul, China e Índia, além do vice-primeiro ministro do Reino Unido, Nick Clegg. O Brasil será representado pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e membros da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). A questão da ajuda ao Haiti também estará em pauta hoje, em um evento específico.
O fórum debate, entre outros temas, as mudanças nos sistemas financeiros e a exploração de estratégias e soluções para os desafios globais. Os participantes também devem discutir a falta de consenso sobre as questões climáticas e as inovações tecnológicas. Outra preocupação é a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, falará à imprensa às 9h (local), no Hotel Edelweiss, em Davos. Fonte: Agência Brasil.

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A podridão da Rede Globo

Milhares de internautas que acessam o Blog da Dilma repudiam a emissora da Família Marinho, a Rede Globo. Não podemos deixar de publicar as críticas do companheiro João Benedito(E-mail: josersilva.bj@bol.com.br) contra a Venus de Platina.
"Há um momento em que os literatos e os intelectuais verdadeiros do Brasil vão interferir e denunciar a podridão da Rede Globo. A máscara desses traidores e falsos intelectuais da cultura brasileira, tipo Pedro Bial e Arnaldo Jabor vai cair por terra. A Rede Globo é uma grande incentivadora do analfabetismo no Brasil. A Crônica do escritor Luís Fernando Veríssimo é uma verdadeira realidade do que está acontecendo com a Cultura brasileira. E, se as autoridades brasileiras não tomarem providências, futuramente o Brasil será uma sociedade de delinquentes analfabetos e maníacos sexuais e nada mais."

Lula receberá título de Doutor Honoris Causa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Córdoba, a mais antiga da Argentina. Os detalhes da entrega da titulação ainda estão sendo acertados, mas deve ocorrer durante outra visita do presidente à Argentina, segundo informou reitor da universidade, Jorge Gonzáles.
A cerimônia de entrega do título deve ocorrer na Universidade de Córdoba. A data ainda não foi definida. É a primeira vez que a Universidade de Córdoba concede um título como este a um presidente brasileiro. Apenas o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, recebeu condecoração semelhante. A mais antiga universidade argentina tem atualmente 12 faculdades e 118 mil alunos.

Agência Brasil

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A hora delas

Por Marcela Valente, da IPS
Buenos Aires, Argentina, 26/1/2011 – O alto nível de aprovação de seus antecessores no cargo preparou o caminho para a Presidência. Agora, Dilma Rousseff e Cristina Fernández enfrentam o desafio de governar os dois maiores países do Mercosul e que são fundamentais para a integração latino-americana.
A posse de Dilma, no dia 1º, formou a dupla com Cristina, no governo argentino desde dezembro de 2007, para mostrar as qualidades da liderança feminina, de avançar para a igualdade de gênero e aprofundar a democracia em uma região tradicionalmente machista.
“Ambas devem enfrentar o desafio de serem quem são, e, ao mesmo tempo, competirem com seus antecessores, dois líderes de peso”, disse à IPS a brasileira Monica Hirst, especialista em política da Universidade Torcuato Di Tella, da Argentina.
Suas trajetórias são diferentes, mas o desafio as une. Tanto Cristina, da ala centro-esquerda do Partido Justicialista (peronista), quanto Dilma, do esquerdista Partido dos Trabalhadores, foram precedidas por presidentes que encerraram seus mandatos com altíssima popularidade e foram escolhidas como suas sucessoras.
Essa circunstância que lhes facilitou o triunfo eleitoral agora as força a manter e expandir os êxitos da gestão anterior, enfrentar os novos problemas que surgirem e fazer tudo isso sob a sombra do sucesso obtido por dois líderes muito populares.
Néstor Kirchner, marido de Cristina que faleceu em outubro do ano passado aos 60 anos, culminou seu governo com 70% de popularidade, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um recorde brasileiro, com 87% de aprovação ao término de seus dois mandatos consecutivos de quatro anos cada um.
Dilma disse isso ao assumir. Lula foi “o maior líder popular” do Brasil e “a tarefa de sucedê-lo será um desafio”. Ela prometeu honrar o legado e a ousadia de Lula, que “tornou possível” pela primeira vez uma mulher chegar à Presidência brasileira.
Agora, ambas estão sozinhas em cena. Elas marcam o rumo, decidem as políticas, escolhem colaboradores. Se fizerem um bom governo, haverá outras. Dilma antecipou isso: “vim abrir portas, para que muitas mulheres no futuro possam ser presidentas”.
No dia 31, as duas se reunirão em Buenos Aires durante a primeira viagem de Dilma ao exterior. Então, a imagem das duas presidentes juntas começará a ser um fato mais natural do que excepcional.
Para a especialista argentina Natalia Gherardi, as presidências femininas nos dois maiores países sócios do Mercosul (que se completa com Paraguai, Uruguai e Venezuela, esta em processo de adesão plena) é “uma excelente oportunidade de mostrar qualidades da liderança feminina e trabalhar de forma coordenada para avançar na agenda das mulheres”.
Porém, Natalia alertou que, para haver essa articulação, primeiro deve existir uma política de gênero consistente em cada um dos países, e, nesse sentido, considerou que é muito o que cada um deveria fazer para “erradicar estereótipos que ainda são muitos e bastante arraigados”.
Com 233 milhões de pessoas nos dois países, Brasil e Argentina abrigam 60% da população sul-americana e ocupam 62% da superfície. Sem dúvidas, são as duas maiores economias da região.
A chegada de Dilma e Cristina ao governo pode ajudar para a igualdade social e de gênero, para aprofundar a democracia e colocar em xeque o estereótipo do machismo latino-americano, que começa a mostrar algumas rachaduras, disse Natalia, diretora da Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero.
Elas estão conscientes desta expectativa que pesa sobre suas administrações.
Ao saber da vitória de Dilma no segundo turno, Cristina lhe telefonou para cumprimentá-la. “Bem-vinda ao clube de companheiras de gênero”, disse, destacando a importância da eleição de sua colega brasileira. Cristina sabe disto por experiência. Dilma deverá lidar com preconceitos já clássicos. Se uma mulher governante é vaidosa pode ser taxada de frívola, se tem um tom suave pode ser considerada fraca, e se sua voz é firme será a “dama de ferro”.
Nisso, as novas presidentes poderão acumular um longo anedotário. No caso de Cristina, costuma-se criticar seu excesso de zelo com sua aparência pessoal e quanto a Dilma tenta-se rebaixá-la por agir de maneira contrária.
As trajetórias de uma e outra são diferentes, mesmo quando apresentam elementos comuns. “Vêm de culturas políticas muito diferentes, mas penso que a diversidade soma mais do que a simbiose”, destacou Monica. Em sua opinião, “ambas têm antecedentes de luta pela democracia e uma preocupação com a necessidade de seus países de reforçar o que é a estrutura do Estado, as vantagens e amarras do aparato burocrático”, explicou.
Cristina chegou à Presidência após ter sido legisladora e depois deputada e senadora no Congresso Nacional. Nunca foi prefeita, governadora ou ministra.
Por sua vez, Dilma praticamente começou a trabalhar no Poder Executivo. Foi ministra de Minas e Energia do governo Lula e depois chefe da Casa Civil, um cargo a partir do qual se converteu rapidamente na mão direita do presidente.
Monica está convencida de que as relações entre os dois países se aprofundarão com as duas mulheres à frente dos respectivos governos. “São duas mulheres da mesma geração, com grande compromisso político e criarão uma química para trabalhar bem, sem competições pessoais, além das pautadas pela relação bilateral”, previu.
Para Monica, a coincidência “é positiva, porque representa um novo capítulo de inclusão, de avanço sobre a desigualdade e a discriminação do passado. É uma nova fase de civilização em nossos países”. Monica lamentou que a simultaneidade não tenha alcançado também a chilena Michelle Bachelet, que governou seu país entre 2006 e 2010 e agora está à frente da ONU Mulher, novo organismo especializado da Organização das Nações Unidas.
“É uma pena, seria fantástico um ‘ABC’ comandado por mulheres, talvez aconteça se Michelle voltar à Presidência”, disse Monica. Michelle, que também foi a primeira mulher a presidir o Chile, encerrou seu mandato com um nível de aprovação próximo ao de Lula. Foi essa popularidade que a fez merecedora da oferta de liderar o escritório da ONU, outro assento destacado no sistema político internacional ocupado por uma mulher sul-americana. (Envolverde/IPS)

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História do PT – sua contribuição na visa social e política do Brasil

Transcrição da palestra proferida pelo psicanalista e militante petista, Valton Miranda, no dia 22 de janeiro de 2011, durante reunião do mandato do vereador Guilherme Sampaio de formação e debate político, no Hotel Sonata de Iracema em Fortaleza-CE.
“Bom dia pra todos e pra todas…
Bom dia para os que estão ouvindo pelo twitter
Bom, eu gostei muito de ouvir o Bruno porque vai me permitir fazer um sobrevoo um pouco diferenciado, pela natureza do que eu vou falar. A primeira coisa que nós devemos entender hoje é que estamos num contexto mundial adverso ao socialismo. Isso não é de agora. Na verdade, o sistema do capital vem avançando cada vez mais em todo o mundo e esse avanço se dá nessa ascensão extraordinária dos milionários, ultra bilionários sobre os pobres. Enquanto o mundo, os milionários e bilionários crescem para uma concentração mínima (quinhentos ultra bilionários, dois milhões de bilionários), a pobreza aumenta de uma maneira extraordinária, ou seja, enquanto a pobreza aumenta em proporção geométrica, a riqueza concentrada aumenta numa proporção completamente diferente. Então, nós temos no mundo hoje uma situação que é adversa por várias razões – não vou entrar mais em detalhes sobre a queda do socialismo real, pois vocês já conhecem isso, mas vou dizer que há hoje este avanço do neoliberalismo. O neoliberalismo é uma concepção econômica, política que pretende estabelecer uma superação das fronteiras nacionais, um mercado absolutamente dominador e absoluto e, ao lado disso, uma tendência a diminuir ou desfazer todos os avanços sociais e todas as garantias sindicais, e todas as garantias que tinham sido conquistadas até então.
Esse grande avanço da perspectiva do capitalismo sofreu também uma grande derrota na atualidade com o colapso do neoliberalismo. Esse colapso foi grandioso e continua… Continua, na medida em que, eles não têm mais os mesmos instrumentos que tinham antes para lidar com os outros países da forma como vinham lidando. Não há mais como o carro-chefe do capitalismo mundial manter a mesma diapasão porque os Estados Unidos estão em crise e estão num processo de declínio enquanto cresce a economia chinesa. Isso é algo que está acontecendo há passos largos e nos dá uma brecha extraordinária para que possamos combater o capitalismo. Vejam bem uma coisa: nós precisamos definir claramente o que é socialismo. Socialismo não é simplesmente uma palavra retórica. Socialismo significa que estrategicamente nós queremos a derrota do capitalismo. Se isso vai acontecer na prática ou não, não importa. Mas, a nossa estratégia é derrotar o sistema do capital. Em todo lugar que nós possamos atuar para derrotá-lo politicamente, nós devemos fazê-lo. Então, vejam bem uma coisa: essa questão estratégica, ou seja, para o socialismo ela continua sendo o elemento fundamental do ponto de vista político, na perspectiva de poder. Porque, então, falar em socialismo? O que é socialismo? Socialismo é estrategicamente a derrota do capitalismo. Não há como fazer um socialismo que não contemple derrotar o capitalismo.
Essa é a questão estratégica. Agora, dentro deste contexto, nós temos todo um desenvolvimento que passa da ideia (que o Bruno tocou aqui) do socialismo utópico para o socialismo científico. E o socialismo científico significa o quê? Significa que lutamos pelo domínio, pela posse social dos meios de produção. Os meios de produção devem ser apossados socialmente. Devem sair das mãos das grandes oligarquias, dos grandes oligopólios capitalistas e serem apossados pela população. É essa a ideia do socialismo. E socialismo também contempla a ideia de transformação revolucionária, ou seja, há uma luta de classes (sindicatos, partidos, etc) em busca desse fim. E essa luta de classes significa que a classe desprivilegiada, o operariado, vai lutar, dentro do seu partido, para alcançar o objetivo de ganhar a posse dos meios de produção. Para isso, é preciso ter um, ou mais partidos, que lutam pelo poder segundo uma determinada visão. Essa visão até um certo momento era assim: o socialismo é alcançado por uma natural deterioração do sistema capitalista. Hoje nós sabemos que isto não existe. Ou lutamos, ou não alcançamos. O socialismo não virá por uma dinâmica de deterioração própria do sistema capitalista. Só virá através da luta. A revolução hoje pode ser entendida como luta de um conjunto da sociedade para tomar o poder e fazer aquilo que deve ser feito para que estes objetivos socialistas sejam alcançados. Portanto, eu estou dizendo é que socialismo não é uma palavra retórica. É uma práxis política que precisa alcançar determinados objetivos econômicos num determinado espaço, num determinado país, num determinado tempo histórico.
Bom, aí você diz assim: o que isso tudo tem a ver com o PT? Tem tudo a ver com a esquerda socialista e o PT. Os partidos socialistas no mundo estão em declínio. Os partidos socialistas se transformaram em partidos social-democratas, e pior do que isto, se transformaram em partidos puramente eleitoreiros, sem nenhuma convicção ideológica. E isso que acontece no mundo inteiro, será que contaminou a esquerda brasileira e o PT? Essa é uma questão nós devemos situar, nós devemos colocar. Vejamos uma coisa. O PT começa sua trajetória, uma trajetória brilhante, de luta contra a ditadura militar – não só o PT como todos os partidos de esquerda (outros partidos como o PSB, que eu ajudei a fundar nacionalmente), começam esta luta contra a ditadura. A ditadura tinha os seus teóricos. Um dos grandes teóricos da ditadura foi o General Golbery do Couto e Silva, apelidado “O Bruxo”. E o Golbery sabia o que fazia. O Bruno tocou neste ponto aí, né. De repente eles mudavam de tática. Aquilo ali vinha da cabeça de um indivíduo que tinha um gênio político extraordinário, que era o Golbery. Então, os outros apenas operacionalizavam o que o plano geral do sistema colocava. É dentro deste contexto que nasce o PT em 1980, em São Paulo, e o marco é o Colégio Sion, sob a liderança do Lula. Aí, o PT começa a traçar a sua dinâmica de atuação. Se coloca como um partido contrário a burguesia brasileira, se coloca como um partido radical, se coloca como um partido ideológico, se coloca como um partido que trava a luta de classes, se coloca dentro de toda esta perspectiva como um partido que atrai, fascina pelo que faz. Fascina muito intelectuais de classe média e principalmente gente das universidades. Não só o sindicalismo numa ponta mas também os intelectuais na outra ponta. Um setor muito educado das universidades é atraído pelo PT, como igualmente um setor da Igreja, nas comunidades eclesiais de base. Esses setores, radicalizados, colocam o PT num determinado rumo. É bom lembrar que o PT não assinou a Constituição de 88 porque achava que esta Constituição era atrasada. É bom lembrar que o PT não participou do Colégio Eleitoral, porque achava que aquele colégio era espúrio (como de fato era). Então, o PT está no seu nascedouro dentro desta radicalidade, dentro de uma visão ideológica, dentro de uma visão de classe. E o PT pretendia a transformação revolucionária da sociedade. Não pelas armas, mas pelo voto, pelo caminho da participação, pelo caminho da pressão sobre a sociedade elitista brasileira como um todo. Agora, aí, meus amigos, nós vamos ver uma coisa: o PT mudou. A esquerda mudou. Será que essa mudança significa o abandono do ideal socialista? Essa é a questão que nós devemos nos colocar porque, eu penso, como diz lá o André Singer no artigo dele que dentro de PT convivem duas almas. E estas duas almas estão tentando se encontrar. Eu creio que, nesta transição, nós precismos ver algumas coisas. O PT, a partir de um certo momento ele vai abandonar o aguerrimento de sua militância que é substituído por um pragmatismo militante. Ele vai abandonar o confronto classista que é substituído por uma conciliação classista. O PT vai, paulatinamente, abandonando determinados focos que são próprios da luta dentro da vertente socialista. Eu não estou dizendo que isto é próprio do PT. Eu estou tentando é aproximar, compreender o processo. Entender para que nós possamos fazer um melhor diagnóstico, uma melhor compreensão de tudo isso. Se o PT abandona o confronto de classe e substitui isso por uma conciliação, ele naturalmente tende a afrouxar ideologicamente, ele naturalmente tende a ser mais pragmático. A ser mais pragmático no sentido de que o voto passa a ser mais importante do que a ideia, a concepção de que o PT deveria ter uma postura radical (radical não é sectário, radical é ter uma postura em relação a determinadas coisas, por exemplo: a política de alianças. O PT, durante muito tempo, se recusou a fazer aliança com qualquer partido. Se recusava mesmo e quando pela primeira vez, naquela eleição do Brizola o PT fez uma aliança para eleger o Brizola houve uma intervenção no Rio de Janeiro, houve uma intervenção do Diretório Nacional do PT no Rio de Janeiro – e muita gente foi expulsa). Então, o PT mudou? Não, é que o PT passou a viver coexistindo com estas duas dimensões dentro do partido. Nós podemos chamá-las de uma dimensão mais à esquerda e um setor mais à direita. Isso coincide igualmente com a migração dos apoiadores do PT. Os apoiadores do PT também deixaram de ser os intelectuais de classe média, os indivíduos que, no sul e sudeste, ocupavam espaços dentro das universidades. Muita gente saiu e muita gente foi paulatinamente se esquivando de continuar no PT porque não considerava que ele fosse mais um partido socialista. Ou, pelo menos, que buscasse metas socialistas. Muita gente passou para PSOL, PSTU, etc. E, no meu modo de ver, esses partidos, na verdade, eles fazem uma coisa esquemática, transformam a política num esquematismo que não condiz com a realidade social. Ou seja, muita coisa (e eu creio que até honestamente) esses partidos pretendem, mas acabam desconhecendo a realidade social e política. Então, os apoiadores do PT caíram muito para a classe média média, os intelectuais de grande monta foram se colocando em outras posições e a crítica ao PT começou a ser feita a partir de ex-integrantes do PT, de uma maneira contundente. Muitas dessas críticas são corretas. Da perspectiva da compreensão do socialismo. Agora, será que num contexto tão adverso como nós temos no mundo e como existe no Brasil é possível manter um partido com as características que o PT tinha na sua primeira fase? Essa é uma pergunta que nós temos que fazer porque na medida que o PT amplia a sua política de alianças, ele também coloca toda uma nova dimensão no seu funcionamento político. E essa nova dimensão coincide com um caminho mais à direita onde a tolerância a determinadas alianças às vezes chega a certos exageros, como aconteceu em Belo Horizonte com o PT fazendo uma aliança com o PSDB. Lembro que Aécio Neves disse que não há mais lugar para esse tipo visão esquerda-direita, portanto, somos todos iguais. Ora, se somos todos iguais para que existir os partidos que se colocam numa perspectiva ideológica, que tenham uma visão socialista, se somos todos iguais?
A ausência da crítica, nesse momento, passa a ser uma coisa terrível para o partido. Eu creio que existem algumas questões que estão relacionadas com este processo. Algumas questões que têm a ver com a aproximação do PT ao poder (poder no sentido de governar, de repente o PT passa a governar estados, municípios e depois o país), mas tem a ver com a política de organização e tem a ver com o poder e tem a ver com o Lula. Então, nós temos que tentar fazer esta compreensão no sentido de que a crítica seja feita de uma forma adequada. Quando eu falo de crítica é preciso entender a palavra crítica. O PT precisa ser criticado. A esquerda precisa ser criticada. E a crítica tem que ser feita para que o pensamento possa fluir e para que nós possamos ter um instrumental político usado de forma adequada. Assim, por exemplo, duas coisas se colocam, no meu modo de entender. A política de organização do PT e a ascensão do PT à Presidência da República. Estas duas situações são importantíssimas no meu modo de entender. Ora, o PT tem uma estrutura interna que, no meu entendimento, é uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que é uma extraordinária demonstração de democracia interna, é um caminho sempre aberto para a inação. (…) o sistema de organização do PT é um caldo de cultura para a paranoia interna. Eu pensei que era só eu que pensava isso. Aí, de repente, o Cláudio me chama a atenção que em 1995, num Congresso do PT, há uma resolução dizendo que o PT deve deixar de ficar brigando internamente e olhar para seu adversário externo. Uma resolução do partido. Isso é paranoia. Você passa a brigar muito mais com a facção A, B ou C e não quer se importar com o inimigo político externo (eu pensei que isto… rapaz, o Valton está fazendo uma coisa extraordinária, que está denunciando essa maluquice, mas não… o próprio PT já tinha feito isso, em 95, uma resolução onde dizia que o partido não podia se esvair, o partido não podia – vamos dizer assim – afrouxar nessas brigas sem fim. Essas brigas são terríveis. Ora, o cara que é do – eu me recuso a aprender o nome dessas coisas – porque o cara da facção A não fala com o cara da facção B, que maluquice é essa, gente? Que diabo de doidice é essa? Quer dizer, você pode ter divergência de ponto de vista, você pode ter divergência de ideias, foco, e afirmar isso com força, mas não pode [eu tenho uma pequena divergência com meu amigo Bruno, que eu acho que no impeachment do Lula, impeachment ia ser feito mesmo, não aconteceu e o PT foi quem deu menos apoio, porque estava brigando feito um louco. O Palocci brigando com o Zé Dirceu.] E outras coisas mais dessa interminável paranoia interna. Então, essa crítica a gente tem que fazer… Aí, essa é a questão da política de organização. Eu não sou contra aqui que existam divergências, nem luta interna, de jeito nenhum, eu acho que isso é salutar. Agora, transformar isso numa situação que me impede a unidade num momento difícil, que impede que o partido se una como um todo, como um bloco. Porque, na verdade, o impeachment não foi feito porque o Lula chamou o generalzinho lá e disse: Olha, eu vou pro povo. E alguns setores do PT, naturalmente, né. Não foi só um, mas muitos setores do PT. Vocês não brinquem porque… nós levantamos esse país. Não brinquem com fogo. E aí, o “povinho” recuou, inclusive o nosso mui saudado general do PSDB do Ceará, o senhor Tasso Jereissati. (…) Muita gente passa a mão na cabeça dele, mas na verdade, esse cidadão, que teve uma importância muito grande no desenvolvimento da política no Ceará, mas ele precisa ser criticado no seu sectarismo de direita. Essa questão não pode passar em branco. A gente fica às vezes, achando… não… eu acho que o Tasso só fez bem ao Ceará… não… ele fez algumas coisas boas… mas ele é um sectário de direita. Nós não podemos ficar aí, caladinhos, e achar que isso não vale nada.
Bom, e há outra coisa. Na medida em que nos aproximamos do poder. É bom que a gente lembre que o Lula tinha perdido a eleição de 89 porque o PT se recusou a fazer aliança com o Ulisses, PMDB. Se recusou por achar o PMDB um partido fisiológico. E é… quem é que vai dizer que o PMDB não é um partido fisiológico? É um partido fisiológico, taí brigando, chantageando por cargo, mas nós temos que conviver com ele porque o PMDB hoje, do ponto de vista da política brasileira, da realidade brasileira é o seguinte: é como algumas mulheres dizem ruim com ele pior sem ele. (risos e observação da plateia de que os homens também dizem). Não, é lógico que os homens também dizem, mas eu estou usando só como metáfora. Então, é assim… essa é uma questão. Está fazendo chantagem mesmo, jogando para continuar na FUNASA, roubando… porque é roubo que fazem. Então, nós não temos como ficar simplesmente colocados diante disso de uma forma tranquila, como se nada estivesse acontecendo. E aí, temos que lhe dar com uma outra situação. Quando nos aproximamos da eleição de 2002, o que faz o PT? A “Carta aos Brasileiros”. Ora, por mais que nós (…) Aliás, a “Carta aos Brasileiros” não foi feita pelo PT, mas depois foi sancionada pelo PT num Encontro Nacional que houve um ano depois. A “Carta aos Brasileiros”, na verdade, é uma conciliação de classes. A “Carta aos Brasileiros”, na verdade é assim: nós não mexemos mais no superávit primário, nós vamos aceitar a estabilidade econômica proposta pelo sistema do capital, nós não mexemos mais nisso, nós não tocamos… ou seja, nós seremos, governando nós seremos adequados ao sistema capitalista. Ou seja, a partir desse momento, o PT se confunde com o governo, e aí é uma coisa muito ruim. O partido não pode se confundir com o governo. Partido não pode se confundir com o governo. No caso nosso, do PT, tem um atenuante é que o nosso líder maior é um mito. É um mito e um gênio. E aí, é difícil você lidar com um indivíduo nesse nível, do ponto de vista ideológico. Um indivíduo mitificado e, ao mesmo tempo, um indivíduo genial dentro da política. Mas, no momento em que nós sancionamos a “Carta aos Brasileiros”, nós sancionamos também um PT que substitui a luta de classes por um projeto popular. O que é projeto popular? Transferência de renda, etc, etc… Tudo bem… muito bem… muito bom… Mas, isso significa teórica e conceitualmente que nós saímos praticamente da faixa daquilo que no começo eu dizia que é a busca do socialismo. Nós saímos… não tem como. Não tem mágica. Ou a gente coloca as coisas nos lugares ou então, nós vamos continuar a lidar com isso de uma maneira meio evasiva. E se nós não queremos evasivas, nós temos que fazer a critica. E a crítica não é para destruir nada. Não é para dizer que o PT não presta pra nada. De jeito nenhum. O PT é um grande partido. Continua sendo um grande partido. E precisa dessa crítica. Agora, precisa trazer de volta os seus intelectuais. E não ter medo dos seus intelectuais. E não ficar com essa história que, inclusive, é algo nascido do próprio Lula. O Lula sempre teve dificuldade com intelectuais. Daí dificuldade com Chico Oliveira, daí dificuldade com outros grandes intelectuais petistas. Apesar de suas imensas qualidades, ele sempre teve dificuldade com intelectuais. Então, é dentro deste contexto que nós precismos ver a situação em que o PT vai avançado. Se em 2002 para 2006 o PT perdeu a maior parte dos seus apoiadores intelectuais é porque o partido fez um caminho que começou a ser desinteressante para esses intelectuais. Mas, na verdade, o partido ganhou outros apoiadores. Ganhou apoiadores principalmente na classe média mais abaixo e ganhou apoiadores no nível mais baixo do extrato social, principalmente no norte e nordeste. Porque o PT, se vocês se lembram, ele nasce com grande apoiadores no sul-sudeste. E isso é uma mudança que vem acontecendo. Os “idiotas” analistas, lá do sistema e da imprensa, vivem dizendo que é porque nós somos mais atrasados e ignorantes. E, portanto, é por isso que o PT ganha apoio nas classes menos educadas. Claro, que isso é uma bobagem e é uma tolice, e é um desconhecimento do processo porque, na verdade, a imprensa brasileira é, na sua grande maioria, uma imprensa de direita. Uma imprensa de direita e uma imprensa que está sempre favorecendo tudo aquilo que representa uma visão à direita.
Eu vou afunilando aqui para terminar. Eu acho que o drama do PT é, nesse momento, saber conciliar a sua relação com o poder, voltar a ser partido e não se misturar com o poder, lidar com o mercado sem se contaminar com ele, não se transformar em negociador mercantilizado, voltar à sua militância sem transforma sua militância em estruturas de aluguel. Isso é um desafio para o PT e não se misturar com os governos. Sejam eles na presidência ou no estado. Por exemplo, nós apoiamos o governo Cid. Mas, quando ele tem que ser criticado, tem que ser criticado. Essa besteira desse projeto que o Cid mandou aí, sobre o meio ambiente, tem que “meter o pau” nisso. E não tem isso não. Isso é política mesmo. E o Cid é muito esperto pra saber disso. E é bom lembrar que o Cid tem uma herança maldita. A herança do Tasso. É bom lembrar que essa herança é uma herança muito ruim em termos de personalismo. Então, eu digo isso (até o jornal O Povo um dia vai me botar pra fora, qualquer dia desse ele não me deixa mais escrever). Porque certamente eu vou dizer que esse tipo de personalismo na política é inaceitável. Ou entra dentro do contexto da aliança e aceita o debate dentro da aliança, e não fica com essas firulas personalísticas. A Dilma vai ter que ter um PT também nessa condição. Uma posição de saber se colocar diante do governo. De não se confundir com o governo. Foi isso o que aconteceu no nazismo. O partido se confundiu com o governo. Foi isso que aconteceu no stalinismo. O partido se confundiu com o governo. Então, nós temos que ter essa compreensão.
Por último, último mesmo, nós temos que examinar uma coisa. O mito Lula. Como é que o PT vai continuar, sobreviver, sem o mito. O mito tem um força integradora extraordinária, o mito tem uma força de coesão incrível. Mas, o nosso mito, a gente tem que compreendê-lo tanto na sua grandeza, quanto nas suas limitações. O Lula não é nenhum socialista. O Lula não sabe nem o diabo que é socialismo. E ele precisa dessa visão teórica e intelectual. E ele tem humildade suficiente para entender isso. Porque é um grande líder. Então, eu creio que esse mito precisa retornar ao PT para lhe dar a grande original, a grandeza do seu nascimento no Colégio Sion em 1980. O PT de hoje é um grande partido e ele pode ser um partido digno da sua estrela se ele voltar ao Colégio de Sion, muito obrigado.”

Enviado pelo editor do Blog da Dilma em Fortaleza, Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior - E-mail: cartaxoarrudajr@gmail.com