Presidenta Dilma, queremos Maria Berenice Dias para Ministra do STF

Mª Berenice

Gisa Moura: Conhecida nacional e internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, é a nova colunista do Portal Jurídico. Aposentada em junho deste ano de sua bem-sucedida carreira de 25 anos na magistratura, ela exerce agora a advocacia e percorre o país realizando palestras, em eventos destinados à discussão de temas relativos ao direito de família.

Ao se afastar do TJ-RS, Maria Berenice Dias deu a seguinte declaração, que dá uma visão clara aos usuários do Portal Jurídico de quem é a nova colunista: “Faz 13 anos que já tenho tempo para aposentadoria, mas nunca pensei antes em me aposentar. Achei que ainda tinha alguns compromissos com grupos sociais, com alguns segmentos, como o das mulheres, das crianças, dos homossexuais, e que ainda precisava ficar aqui dentro. Porém, no final do ano passado, aceitei mais um grande desafio – gosto muito de escrever -, que foi o de escrever o Manual das Sucessões, porque também acho um tema muito mal tratado.

Como já escrevi o Manual das Famílias, escrevi também o Manual das Sucessões, com toda uma nova leitura no âmbito sucessório, não só das uniões homossexuais, mas outras também. Por exemplo, duas irmãs que moram juntas, elas formam uma entidade familiar, então penso que a herança de uma é da outra, não é dos outros irmãos, acho injusto. São relações sem nenhuma conotação de ordem sexual, que, para mim, formam entidades familiares. Então, com todas essas idéias malucas que, de vez em quando, tenho, fiquei por sete meses escrevendo – sou uma mulher muito determinada, trabalhava 15, 16 horas por dia -, e parece que me distanciei um pouco do Tribunal, vi que existe luz do lado de fora e achei que já tinha dado a minha contribuição ao Tribunal.”

Ela se soma aos nomes do jurista Ives Gandra da Silva Martins e do juiz federal William Douglas como colunistas do Portal Jurídico. Em breves estaremos disponibilizando no Portal um espaço específico em que os usuários poderão encontrar todos os artigos e opiniões destes respeitados nomes do mundo jurídico nacional, com atualização permanente.

Quem é Maria Berenice Dias?

Atualmente exercendo a advocacia, é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha.

É vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam, do qual é uma das fundadoras.

Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.

Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres carentes e lançou o Jornal Mulher.

Fundou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero.

É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul e é Cidadã Honorária de Porto Alegre.

Foi a única gaúcha indicada pelo Projeto “1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".

Foi a embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I Word Outgames, que realizou-se em Montreal, Canadá.

Participou do Fórum Social Mundial, 7ª edição, que realizou-se em Nairóbi, Quênia.

Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.

Integra o Comitê Interinstitucional de Prevenção da Violência no Estado do Rio Grande do Sul.

Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.

Participa do Conselho Curador da Fundação Pró-HPS.

Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/RS e foi Vice-Presidente Nacional da região Sul.

É Cidadã Honorária de Porto Alegre.

É Cidadã Paraibana, título outorgado pelo Governo do Estado do Paraíba.

É autora dos livros "A Lei Maria da Penha na Justiça", “Manual de Direito das Famílias”, na 4ª edição, da coletânea “Conversando sobre...” em 6 volumes, “Homoafetividade: o que diz a Justiça!”, “União Homossexual - O Preconceito e a Justiça” e “O Terceiro no Processo”.

Participa de 38 obras coletivas.

Tem mais de duas centenas de artigos publicados em jornais e em revistas especializadas e disponíveis em seu site www.mariaberenice.com.br, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade.

Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.