BBB, um filme pornô

Ontem tentei postar aqui no Blog, comentário dizendo que BBB da Globo fere a dignidade da pessoa humana -artigo 1, inciso III, da Constituição Federal.E, que em havendo conflito entre dois direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana x liberdade de expressão - artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal- , prevalece o primeiro. Hoje, a situação se tornou ainda mais clara para mim.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA é um dos princípios fundamentais da Constituição do Brasil e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO é norma ou direito fundamental. Em direito, o princípio sobrepõe-se à norma, até porque é do princípio que a norma nasce.Portanto, não há dúvida,

analisando-se algumas passagens veiculadas ao vivo pela Rede Globo no programa BBB, e somando-se a mais esta que desandou em suspeita de crime de abuso sexual ou mesmo de um estupro, o BBB fere sim a dignidade da pessoa humana e pode ser tirado do ar. Observe-se que, as imagens do malfadado vídeo, mostram que se não houve estupro, houve abuso sexual porque a moça estava apagada. Agora, convenhamos: porque uma mulher está inconsciente, dormindo, apagada, ou em coma, como no filme Fale com Ela de Almodóvar, um homem pode fazer o que quiser com ela?Digo que, mesmo que a tal Monique fosse uma prostituta, não pode não, afinal ela é uma pessoa humana. Além do mais, a Rede Globo com seu BBB fere outro princípio da Constituição Federal: o artigo 221 - IV , que diz: Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: IV - respeito aos valores éticos e sociais da PESSOA e da FAMÍLIA.Por fim, como se não bastasse, há infração ao Código Penal eis que, embora a moça diga que não foi penetrada, as imagens mostram que houve abuso sexual ao vivo sim...Isso não pode acontecer nem no Pay Per Viu.O ocorrido não se trata de um filme pornô, porque o que se passa em um filme, é ficção. Degradação da pessoa humana ao vivo ou aonde quer que seja, é INCONSTITUCIONAL. Se no Brasil existe Constituição e Justiça, o BBB pode ser tirado do ar. Isso nem sequer depende da discussão sobre moral e bons costumes. Portanto, esperemos que o Ministério Público, acione o Poder Judiciário, e exija que o BBB saia do ar. E que, o Ministério das Comunicações e da Justiça tomem as providencias cabíveis no âmbito de suas competencias.Elaine Generozo